Os Tratadistas

refletem as necessidades e razões da vida social e política de cada época. Com a crescente complexidade do direito e as instituições, a distinção merece ser repensada. O critério romano da utilitas, que ainda hoje desfruta de grande prestígio entre os tratadistas, pode ser posto em xeque á medida que o interesse individual, o social e o assumem os contornos de difícil separação. O direito constitui “uma unidade conceitual no plano filosófico, uma unidade orgânica no científico, uma…

eram definidas todas as medidas dos outros elementos que compunham as construções. As ordens (dóricas, jônicas, coríntias e toscanas) eram para os gregos e romanos, na antiguidade, a forma mais perfeita de expressão de beleza e harmonia. O maior tratadista de arquitetura do Renascimento Leon Battista Alberti, no seu texto fundador De Re Ædificatoria, deu enorme ênfase aos aspectos formais dos edifícios principalmente com relação a proporção, definindo-a da forma geral como a entendemos…

vários tipos de supressão da vida humana: o homicídio, o suicídio, o aborto, a eutanásia, o genocídio, a guerra de conquistas e assim por diante. O Princípio da liberdade e da responsabilidade Este princípio também vem sendo considerado pelos tratadistas como fonte do atoético, na qualidade de princípio antecedente, sendo a liberdade o conseqüente. O que significa ser para o indivíduo livre, responsável pela própria vida e a de outros. A constatação lógica reside na assertiva - é…

lar, por sua vez, é a vivencia familiar dentro da casa, o aquecimento ou a frialdade.” Casa: a essência da arquitetura A autor reflete sobre a ideia da primeira casa, que afirma “está presente no pensamento dos arquitetos modernos tanto como no tratadistas e teóricos da arquitetura.” “Vitruvio foi o primeiro a procurar a essência da casa, situando no descobrimento do fogo a origem da sociedade humana e com ela a origem da atividade construtora do homem.” Vitruvio, relata em seu tratado…

Origem da Escola Neocontista Surgiu como um movimento contrário ao personalismo das contas, defendendo o valorismo das contas. Idéia de valor A idéia de valor passou a fundamentar a teoria das escriturações e das contas, onde muitos tratadistas desenvolveram várias pesquisas nessa direção. Teve início na França. Alguns autores classificam Besta como um dos precursores do neocontismo, essa classificação justifica-se somente porque os neocontista adotaram o valor como principal base para

direcionadas para a análise da gestão e da organização das entidades, buscando a sistematização dos conhecimentos relativos à vida econômica das empresas, assim como a formulação dos princípios que presidem a organzação e a gestão das mesmas. Diversos tratadistas alemães desenvolveram teorias sobre balanços como forma de dar mais qualidade à informação contábil, merecendo destaque a teoria estática, a teoria orgânica e a teoria dinâmica. Para os defensores…

Presente o dolo no induzimento em erro da Autora, o ato jurídico encontra-se eivado com nulidade absoluta, viciando todos os subsequentes atos praticados, inclusive o pagamento da importância pecuniária. Nesse sentido são os ensinamentos do festejado tratadista CARVALHO SANTOS, que em sua obra Código Civil Brasileiro Interpretado, Edição Freitas Bastos, 1958, vol. III, bem analisa a matéria: “O ilícito abrange não somente o que é criminoso, mas ainda o que é contrário aos bons costumes,…

Fiel ao seu positivismo jurídico, Carré de Malberg considera inútil para o jurista a indagação das circunstâncias e causas que determinam o nascimento do Estado. Depois de analisar as diversas teorias sobre a origem do Estado, assevera o eminente tratadista: "De tudo o que precede, ressalta finalmente que o Estado deve antes de tudo sua existência ao fato de possuir uma Constituição". "Eis por que é permitido dizer, em última análise, que o nascimento do Estado coincide com o momento…

direito e do Estado. O SCTJ seria conforme esta definição mais específica, o conjunto de opiniões comuns dos juristas manifestados como ilusão epistêmica. Observando o comportamento dos professores de direito, dos juízes, fiscais e de todos os tratadistas, pode-se notar a presença soberana do sentido comum, incluindo quando os juristas falam da epistemologia e não conseguem expressar mais que um sentido comum científico. Poderíamos dizer que isto se deve ao fato de que é difícil…

Subjetivo como sendo um "poder da vontade atribuído pelo ordenamento jurídico". 2. DIREITO SUBJETIVO Referimo-nos ao chamado direito subjetivo, cujo conceito fundamental se traduz por uma faculdade de agir — facultas agendi, para a maioria de nossos tratadistas. A noção de direito subjetivo foi desconhecida do direito romano. Quando muito, o direito do indivíduo não teria sido mais que um estatuto de direito objetivo. De modo geral, podemos definir o direito subjetivo como a faculdade de…