Os Tratadistas

inclusive, a representação gráfica do projeto; 3) Euritmia (eurytmia), que é a categoria disposta por Vitrúvio cuja compreensão é bastante dificultada pela carência de explicações maiores, sendo bastante confusas as interpretações dos tratadistas que escreveram sobre esse texto clássico. o conhecido estudioso das teorias da arquitetura Porissavlievitch, a quem recorremos nesse instante, julga que a euritmia não passa daquilo que modernamente chamamos de harmonia; 4)…

Instituição de grande importância para o país e que tem uma forte ligação principalmente com o Direito Constitucional e Penal. História A grande maioria dos tratadistas admite que a procedência da criação do Ministério Público é francesa, sem embargos de antecedentes remotos. Por ter - se apresentado na França com caráter de continuidade – CE corps de magistrals, pois apesar de antes do século XIV,…

ela mesma deve, na sua articulação e gradação, reflectir as diferenças sociais. (...) Toda a construção deve obedecer ainda a uma lei exterior e superior às da arquitectura: a doutrina do Belo, formulada por Leon Battista Alberti. [Alberti, é um tratadista florentino do século XV, segundo o qual o Belo resulta da harmonia e da concordância das partes, conseguida de tal modo que nada pode ser acrescentado ou retirado sem prejuízo do todo.] A combinação dos dois princípios – unificação…

protagonizada por Dinócrates, que dotado de grandes idéias e solércia, tenta cativar e persuadir Alexandre Magno para a realização de seu projeto de transformar o Monte Athos em um colosso que portava na mão uma cidade. A partir da descrição deste fato, o tratadista mostra a importância do apoio do Princeps nas realizações artísticas e arquitetônicas, de tal forma que este para consumar seus objetivos políticos utiliza o artista e o arquiteto como instrumentos do bom governo. Neste…

vida, que arrisca ostentamente nos duelos ou nas guerras. Nos objetivos da nobreza estão, portanto, em primeiro lugar, a boa aparência e a honra. É neste objetivo que devem empenhar-se os bens, o dinheiro e o tempo. Como escrevia um tratadista do século XVI, Giovan Battista Assandri (1570-1575), “a honra não se dá ao rico porque o mesmo possui o dinheiro, mas porque livremente e magnificamente o gasta e o dispensa". Igualmente um outro escritor da época, Odoardo Baviera…

conceituado como ato lesivo, e há circunstâncias em que o ato lesivo afeta a personalidade do indivíduo, sua honra, sua integridade psíquica, causando-lhe mal-estar ou uma indisposição de natureza espiritural “pateme d’animo”, na expressão dos tratadistas italianos, segundo o i. doutrinador Antonio Chaves, que arremata: “Dano moral é a dor resultante da violação de um bem juridicamente tutelado sem repercussão patrimonial. Seja a dor física – dor sensação como a denomina CARPENTER-,…

costuma dar-lhe importantes subsídios na solução de cada caso. A exceção é a chamada súmula vinculante. 4. A Doutrina é o conjunto de investigações e reflexões teóricas e princípios metodicamente expostos, analisados e sustentados pelos autores, tratadistas, jurisconsultos, no estudo das leis. É fonte indireta do Direito. Como salienta Caio Mário da Silva Pereira, “em determinadas fases da cultura jurídica sobressaem escritores, a cujos trabalhos todos recorrem de tal forma que as…

decisão interpretativa. Por ser fonte indireta do Direito, o juiz não fica vinculado a sua aplicação. DOUTRINA É o conjunto de estudos, investigações, reflexões teóricas e princípios metodicamente expostos, analisados e sustentados por autores, tratadistas, jurisconsultos, com referência às normas jurídicas. FONTES MATERIAIS Não formais/materiais: a realidade social, os valores que o direito procura realizar (os estudiosos influenciam na criação das normas com os estudos…

melhor o Direito e, se forem convencidos pelas idéias dele, elas serão adotadas. Portanto Doutrina é o conjunto de estudos, investigações científicas, reflexões teóricas e princípios metodicamente expostos, analisados e sustentados por autores, tratadistas, jurisconsultos, com referência às normas jurídicas. Indicam caminhos para o legislador, influenciando-o no sentido de transformar seus conceitos em lei ou aproveitá-los como indicativos para a sua atuação legislativa. A doutrina…

constitucional vinculam-se diretamente à aplicabilidade dos princípios constitucionais trabalhistas tanto em termos sociais e políticos, no sentido amplo, quanto em termos jurídicos stricto sensu. In casu, seguindo o magistério do ilustre jurista e tratadista José Afonso da Silva, as normas e princípios jurídicos constitucionais podem ser classificadas quanto a sua eficácia, como se segue: 1º.) Normas e princípios jurídicos constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade imediata; …