Os Tratadistas

Direito Público (Direito Constitucional). Tendências contemporâneas para o tridimensionalíssimo: Hans Nawiasky: - A TGE estuda o Estado como ideia, como fato social e como fenômeno jurídico. A verdade é que não reina acordo entre os tratadistas sobre os limites da disciplina (CP ou TGE?). Ciência Política a e o Direito Constitucional A…

em 1217 pelo rei João Sem Terra” (PALUDO, 2012, p. 22). No mesmo pensamento, Viana (1950, p. 43 apud GIACOMONI, 2005, p. 46) afirma que “mesmo não envolvendo o lado da ‘despesa pública’, o artigo 12 da Magna Carta é geralmente considerado pelos tratadistas uma espécie de ‘embrião’ do orçamento público”. O citado artigo da Magna Carta, elaborado em conseqüência das pressões exercidas pelos barões feudais que integravam o Conselho dos Comuns − órgão de representação da época −, assim…

desenvolvida nas páginas subsequentes, abordará de forma clara e precisa, o conceito; as características; a classificação; os tipos de interpretação, e conflitos entre as normas penais. Portanto, a investigação do tema, será aprofundada a luz de vários tratadistas, tanto clássicos como modernos, a fim de esclarecer e contribuir de forma satisfatória este estudo. 2. A NORMA PENAL Para que exista uma sociedade, é necessário que haja um mínimo de ordem entre os seus integrantes.…

mostra como em todo o seu livro, a posição totalmente contrária à uma moral cristã. O príncipe pode usar de todos os meios e artimanhas necessárias, tudo isso para manter e consrvar o poder por longo tempo. “O estilo de Maquiavel não é o de um tratadista sistemático como os tinha a Idade Média e o Humanismo, absolutamente, é estilo de homem de ação, de quem quer impulsionar a ação; é estilo de Manifesto de partido”. (p.10). Maquiavel utiliza uma linguagem simples e clara. Parece…

crescimento de actividade económica não registada que escapa das contas nacionais de rendimento e produto oficiais, criando sistemáticas discrepâncias entre o que é registado no nosso sistema de informação e o que realmente, ocorre na economia”. Muitos tratadistas deste assunto constatam a informalidade não apenas do ponto de vista de estratégias de alguns indivíduos que nela operam, mais sim, procuram definir o seu domínio de exigência. Reffael de Grazia define como”aquele sector da…

Doutrinadores são estudiosos de determinada ciência, que se dispõem a conceituar, classificar, estruturar e construir teorias a cerca de uma matéria. A doutrina manifesta-se por meio dos estudiosos e ensinamentos dos professores, da opinião dos tratadistas e autores de trabalhos forenses. Serve como fonte secundária do direito, na medida em que não é obrigatória. - Doutrina significa lição dos doutros - 1.7.4 Jurisprudência Consiste no modo pelo qual os tribunais se orientam na…

males cometidos por Eva. Aquele que não trabalhasse, assinalava a desregrada. A mulher incapaz de conceber era tida por doente, "maninha", e se tornava atacada de paixões ou de melancolia. A melancolia, por sua vez, era diagnosticada por tratadistas de época como uma alucinação sem febre, acompanhada de medo e tristeza. A melancolia diabolizava o corpo da mulher infecunda associando-a à infelicidade e a morte referidas por Delumeau. Seu útero, tornado território do…

saúde, no nome, na honra, no crédito, no bem estar, ou no patrimônio, nasce o Direito à indenização”. O Mestre Carvalho dos Santos é incisivo: “Todo ato ilícito é danoso e cria para o agente a obrigação de reparar o dano causado”. O nosso tratadista Washington de Barros Monteiro, ministra o seguinte magistério: “Em face, pois da nossa Lei Civil, a reparação do dano tem pressupostos à prática de um ato ilícito. Todo ato ilícito gera para seu autor a obrigação de ressarcir o…

circunstâncias em que o ato lesivo afeta a personalidade do indivíduo, sua honra, sua integridade psíquica, seu bem-estar íntimo, suas virtudes, enfim, causando-lhe mal-estar ou uma indisposição de natureza espiritual - pateme d'animo - na expressão dos tratadistas italianos." DANO MORAL. Forense, Rio de Janeiro, 1991, p. 4. E segue asseverando: "A constatação da existência de um patrimônio moral e a conseqüente necessidade de sua reparação, na hipótese de dano, constituem marco…

Carvalho apresentou uma contabilidade baseada na visão contista (escola contista), já Francisco D`Auria e Frederico Herrmann Júnior adotaram a visão patrimonialista (escola patrimonialista) como corrente de pensamento contábil. Para esses últimos tratadistas, o objeto de estudo da contabilidade é o patrimônio. Essa primeira fase de desenvolvimento da contabilidade nacional foi marcada por dois aspectos relevantes: a) A intervenção da legislação no desenvolvimento de procedimentos…