Os Tratadistas Do Inicio Do Seculo Xx

DESENCONTRO HISTÓRICO \ 1 Generalidades 2 Da Antigüidade Clássica ao início da Idade Moderna II O CONSTITUCIONALISMO MODERNO E CONTEMPORÂNEO 1 XV XIX , 3 3 6 10 Experiências precursoras do constitucionalismo liberal e seu estágio atual 10 10 1.1 Reino Unido 1.2 Estados Unidos da América 15 1.3 França 23 2 Um caso de sucesso da segunda metade do século XX: a Alemanha 33 3 O constitucionalismo no inído do século XXI 40 C A P ÍT U L O II DIREITO C O N S TITU C IO…

circulação econômica, o imposto pago na operação anterior e sempre dedutível). O ISS nasceu com combate aos efeitos econômicos do imposto sobre o “volume de vendas” e com a concepção econômica de “serviços” como produto. É obra do sexto decênio do século XX, embora a ideia do imposto sobre o valor agregado possa ser atribuída a autores de épocas anteriores, como aos autores alemães. O imposto foi difundido com a aceitação do sistema pela Comunidade Econômica Europeia, da qual faziam…

deste a Grécia Antiga, com Platão e Aristóteles, e em Roma com Cícero, passando pelos pensadores da Idade Média – Moderna, Santo Tomás de Aquino, Santo Agostinho, Maquiavel, Hobbes, Rousseau, Montesquieu, Locke dentre outros, foi somente neste início de século XX que a Teoria Geral do Estado veio a surgir como disciplina autônoma, dentro do campo jurídico, em face dos estudos desenvolvidos por JELLINEK, com a obra Teoria Geral do Estado, publicada em 1900. TEORIA GERAL DO ESTADO E…

serem a favor ou contra a causa defendida. Se o orador suscita nos juízes sentimentos de alegria ou tristeza, amor ou ódio, compaixão ou irritação, estes poderão decidir num sentido ou no outro. Foi aliás este o ponto mais estudado nos anteriores tratadistas da retórica. Por último, o logos, constituindo o discurso argumentativo é a parte mais importante da oratória, aquela a que se aplicam as principais regras e princípios da técnica retórica. […] Aristóteles concebe três géneros…

Científica do Departamento de Ciências Jurídicas, Políticas e Gerenciais do UNI-BH Belo Horizonte, vol. III, n. 1, jul-2010. ISSN: 1984-2716. Disponível em: www.unibh.br/revistas/ecivitas/ e.mail de contato: ecivitas@unibh.br 16 Penal dos séculos XIX e XX, é atribuição legal dos sujeitos da aplicação e da execução penal: primeiro, o programa de prevenção especial é definida pelo juiz no momento de aplicação da pena, através da sentença criminal, individualizada conforme necessário e…

envolvendo os alunos que freqüentam este curso e arquitetura diante do conhecimento, garantindo ao estudante uma formação dentro dos princípios básicos indicados pela UNESCO (1999), no relatório da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI 1, ao enunciar que a educação precisa ser concebida a partir de quatro pilares: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser. Sendo assim, convidamos o leitor a se juntar às nossas experiências em perspectiva

respeito de tal norma é necessário o estudo da evolução dos direitos da criança e do adolescente no tempo. Até o fim do século XV, para os indígenas, as crianças eram de responsabilidade não só da família como de toda a tribo. Já no século XVI, menores abandonados, em Portugal, eram trazidos para o Brasil para colaborar na aproximação dos índios com a catequese. Nos séculos seguintes, houve uma consolidação da infância, mas, contudo, em condição de inferioridade em relação aos…

adoção reveste-se de importância singularíssima. Pode-se afirmar que os fatos que a determinam e as necessidades a que responde e para as quais proporciona uma contemplação jurídica, surgem na mais remota Antigüidade e perduram no transcurso dos séculos, se mantendo e se reafirmando nos tempos atuais de tão acentuadas desigualdades sociais e econômicas. A adoção teve seu prenúncio nos povos da Antigüidade podendo ser encontrada nas mais diversas formas, foi conhecida nas antigas…

derecho penal y la victim ología Impresso no Brasil Direitos exclusivos para esta edição: E d ito ra U n iv e rs id a d e d e B rasília S C S Q . 0 2 B lo c o C N - 78 Ed. O K 2- andar 7 0 3 0 0 -5 0 0 -B ra sília , DF T e l:(0 x x 6 1 ) 226-6874 Fax: (O xx fil) 22 5-561 1 e d ito r a @ u n b .b r Im p ren sa O ficial do E sta d o R u a da M oca, 1921 0 3 1 0 3 - 9 0 2 - S ã o P aulo, SP T e l:(0 x x l 1)6099-9446 F ax: (O xxl 1 ) 6 6 9 2 - 3 5 0 3 im prensaoficial@ imprensaoflcial.com…

havia trocas, o que fez com que sua evolução fosse bastante lenta. Em 1.100 a C, este quadro se alterou, por ocasião do surgimento da moeda. Há informações que os primeiros rudimentos de balanço surgiram no ano de 1.300 em Florença, Itália. Entre os séculos XIII e XVII a contabilidade se distinguiu como uma disciplina adulta, justamente pelo fato de que neste período a atividade mercantil, econômica e cultural era muito importante, ou seja, a evolução da contabilidade sempre está…