Os Tratadistas Do Inicio Do Seculo Xx

tinha posição secundária (PEREIRA, 2009). As Finanças Públicas caracterizavam-se por sua “neutralidade”: o equilíbrio financeiro impunha-se naturalmente e o volume do gasto público não chegava a pesar significativamente em termos econômicos. Os tratadistas clássicos preferiam analisar questões ligadas à tributação e seus efeitos, considerando a despesa pública como um mal necessário. Segundo Say (1983, p.397): [...] todos os consumos públicos constituem por si mesmos um sacrifício, um…

exemplar – até como elemento multiplicador – já que o problema da água se avoluma, tendente a se agravar no decorrer das próximas décadas, trazendo sérios prejuízos ao país. Afinal, água é fonte de vida e não há como substituí-la. “A Água é o Ouro do Século XXI” - Senador Bernardo Cabral (1997). ABSTRACT - It is very well known that water, the most important vital element in the nature, is already showing clear symptoms of a rarefying presence, more due to the human action rather than…

quebrar um preconceito do que um átomo; segundo, pelo meio milênio de cultura patrimonialista, paternalista e intervencionista que marca nossa história; e terceiro, porque ainda não conseguimos nos libertar da fumaça ideológica que tanto poluiu o século XX, até os anos oitenta. A mensagem principal da obra é procurar mostrar que a liberdade econômica é um elemento essencial da liberdade plena do ser humano, ao lado da liberdade política e da liberdade de consciência. Economia, política e…

reno­ vando totalmente. Surgiu o quadro de uma época — em que nasce a ideia de Europa — cheia de interesse para os historiadores, os filósofos, os psicólogos e os romancis­ tas e fascinante para todos aqueles que se interrogam acerca do final do século XX, encontrando-lhe assonâncias curiosas. As descobertas, as novas interpretações e as análises são tão variadas que é difí­ cil pensar-se num livro de um único autor que forneça uma síntese panorâmica que vá de Florença a Paris, de…

DEUSA MARIA RODRIGUES BOAVENTURA URBANIZAÇÃO EM GOIÁS NO SÉCULO XVIII PROF. DR. MÁRIO HENRIQUE SIMÃO D’AGOSTINO O r i e n t a d o r FAU-USP URBANIZAÇÃO EM GOIÁS NO SÉCULO XVIII DEUSA MARIA RODRIGUES BOAVENTURA URBANIZAÇÃO EM GOIÁS NO SÉCULO XVIII T ESE APRESENTADA AO PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO EM FAU-USP PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE DOUTORA EM HISTÓRIA E FUNDAMENTOS DA ARQUITETURA E URBANISMO. ARQUITETURA E URBANISMO DA Orientador: Prof. Dr. MÁRIO…

para definir a lei aplicável. Dai a importância das escolhas das partes, da lei que regerá suas relações jurídicas, bem como do local em que um litígio será julgado e das normas processuais. Essa teoria só foi usada na prática na França no sec. XIX e XX. (Acórdão American Trading Co.).   Na Inglaterra os tribunais aceitaram a autonomia da vontade por diversas razões:  Laissez-faire (teoria predominante no sec. XIX); 2 FACAMP – Faculdades de Campinas 3ºB 2012  Quando envolvia a…

direito civil brasileiro até então. Apesar do tratamento legislativo expresso e geral somente advir com o diploma de 2002, a imprevisão está longe de ser uma novidade por aqui. Tanto a doutrina, como a jurisprudência, estudaram-no no decorrer do século XX, estabelecendo-lhe pressupostos, conseqüências e fundamento, de forma que chega a ser possível identificar certa linha evolutiva no seu desenvolvimento histórico. Uma vez que não havia texto legal que a consagrasse, muitas teorias…

possível levante comunista. Entretanto, a posse somente foi garantida em virtude de ampla mobilização popular na chamada Campanha da Legalidade, capitaneada pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola. No Brasil, o regime de exceção teve início com o golpe de 1964, que depôs o Presidente da República João Goulart. A deflagração do golpe foi eficiente e rápida, e representou a derrocada do Estado Democrático de Direito até 19853. Instaurado o regime discricionário, a…

responsabilidade de escolher o seu tema dentro da área de atuação do arquiteto urbanista, de acordo com o seu interesse pessoal. Este tema, a ser desenvolvido na disciplina de Introdução ao Trabalho Final de Graduação, não poderá ser mudado após o início dos trabalhos da disciplina de Trabalho Final de Graduação. Da Avaliação: Na disciplina de Trabalho Final de Graduação o aluno será avaliado contínua e sistematicamente durante o semestre. Serão realizados 3 (Três) painéis…

bres da ajuda assistencial aos necessitados, assumindo assim, o Estado um papel ímpar de guardião e protetor dos reconhecidamente necessitados, nascendo com isto à idéia de assistência pública ou social. Com a Revolução Industrial em meados do século XVIII, a necessidade da proteção social cresceu levando a Inglaterra a alterar a Lei dos Pobres para que ela pudesse acompanhar a evolução da época. Muito embora, a Inglaterra e a França sejam países considerados como os “pais” da previdência