Os Tratadistas Do Inicio Do Seculo Xx

exerce o poder absoluto de autodeterminação e auto-organização emanado do povo. O Estado é uma pessoa jurídica formada por uma sociedade que vive num determinado território e subordinada a uma autoridade soberana, conforme conceituam os maiores tratadistas. Cláudio Brito- Zero Hora-10/03/2008 O Estado é uma sociedade politicamente organizada porque é uma comunidade constituída por uma ordem coercitiva, e essa ordem é o Direito. Entende-se que esta sociedade política está entrelaçada com…

livro, de qualquer forma ou por qualquer meio elelrõmco ou mecânico, inclusive através dc processos xerográflcos, de fotocopia e de gravação, sem penrussão expressa do Editor (Lei n5 9510, de 19.02 98). O Nascimento da Clínica MCHEL FOUCAULT O início do século XIX assinala o momento em que a medcina, criticando seu passado e para justificar sua originalidade, se apresenta como medicina científica. Como caracterizar essa transformação fundamental na organização do conhecimento médico e…

ESTADO — VII 1. O ESTADO COMO DIFERENCIAÇÃO ENTRE GOVERNANTES E GOVERNADOS 2. TEORIA DE LÉON DUGUIT XIX - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO — I 1. A “LEI DOS TRÊS ESTADOS”, DE AUGUSTO COMTE 2. CLASSIFICAÇÃO 3. O ESTADO ANTIGO 4. O ESTADO DE ISRAEL XX - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO — II 1. O ESTADO GREGO 2. “POLIS” 3. PLATÃO 4. ARISTÓTELES XXI - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO — III 1. O ESTADO ROMANO 2. ORIGEM 3. CONCEITO DE “CIVITAS” 4. PODER DE “IMPERIUM” 5. CONSULADO…

diretrizes teóricas e metodológicas da prática arquivística. O evento foi desenhado como uma das atividades do projeto “Acervo Presidente Fernando Henrique Cardoso: Preservação, Catalogação, Digitalização e Acesso”, iniciado no final de 2010 e concluído no início de 2015, com captação autorizada pelo Ministério da Cultura (Minc). Além deste amplo conjunto documental, o acervo detém ainda os arquivos de Ruth Cardoso, Joaquim Ignacio Baptista Cardoso, Leonidas Cardoso, Sergio Motta e Paulo…

com.br APRESENTAÇÃO Apresentamos o volume 6 da Revista do Curso de Direito da Faculdade Campo Limpo Paulista – Faccamp. Contudo, antes propriamente da apresentação, devemos lembrar que o volume 1 da Revista foi publicado em 2003, ano seguinte ao início do Curso de Direito da Faccamp. Naquela ocasião já participavam professores e alunos. Depois, aderiram à publicação colaboradores externos, que ano a ano prestigiam nossa Revista. Parece-nos, sem falsa modéstia, que a continuidade e a…

correspondendo ao sentido de previdência, delineava-se já no “Código de Hammurabi”, da Babilônia, do século XXIII a.C., que iniciava a formação de grupos para distribuição de prejuízos comuns, por acontecimento natural ou por assalto, próprios das longas caminhadas a que se expúnhamos “Darmathas” transportadores de mercadorias e valores. As “hetaeries”, sociedades secretas criadas por Sólon, no século VI a.C., com finalidades políticas, filosóficas, religiosas ou classistas,…

apenas para se alimentar, mas, por si só ou em associação com outras pessoas, comunga seus esforços na tentativa de propiciar a si e aos seus entes queridos uma vida financeira confortável e tranqüila. Mas desde seu remoto surgimento em meados do século XX, a raça humana não se resume apenas a angariar bens para satisfação de suas necessidades materiais, mais também foi responsável pela construção de um patrimônio moral, consubstanciado em nobres valores, tais como a honra, a…

Constitucional, ao aplicar os dispositivos constitucionais nas relações privadas, evidencia o fenômeno da perda do papel centralizador no ordenamento jurídico desempenhado pelo Código Civil na teoria jurídica do século XIX.1 Com a intensa produção legislativa que caracterizou o século XX, progressivamente o Código Civil foi cedendo espaço para leis esparsas que inicialmente eram editadas de forma extraordinária, sendo sucessivamente substituído o caráter de excepcionalidade pela…

advindas do Estado liberal, onde a função do Estado era a de proteger a liberdade da atividade econômica, privilegiando a liberdade de contratar, a propriedade privada e a livre-iniciativa. No entanto, a partir do Estado social (que teve início no século XX), as constituições republicanas passaram a reger cada vez mais a atividade econômica, de modo a não mais privilegiar apenas a livre-iniciativa e o desenvolvimento econômico, mas também o bem-estar social, através de uma sociedade…

SUBJETIVO 234 DIREITO E VONTADE DIREITO E INTERESSE A SOLUÇÃO ECLÉTICA E A DE DEL VECCHIO DIREITO SUBJETIVO COMO NORMA E COMO FATO NOSSA COMPREENSÃO DO DIREITO SUBJETIVO OUTRAS SITUAÇÕES SUBJETIVAS 234 238 239 241 242 245 CAPÍTULO XX - MODALIDADES DE DIREITO SUBJETIVO 248 ESPÉCIES DE DIREITOS SUBJETIVOS PRIVADOS DIREITOS PÚBLICOS SUBJETIVOS - PERSPECTIVAS HISTÓRICAS OS DIREITOS SUBJETIVOS PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA FUNDAMENTO DOS DIREITOS PÚBLICOS…