Os Tratadistas Do Inicio Do Seculo Xx

Constitucional, ao aplicar os dispositivos constitucionais nas relações privadas, evidencia o fenômeno da perda do papel centralizador no ordenamento jurídico desempenhado pelo Código Civil na teoria jurídica do século XIX1. Com a intensa produção legislativa que caracterizou o século XX, progressivamente o Código Civil foi cedendo espaço para leis esparsas que inicialmente eram editadas de forma extraordinária, sendo sucessivamente substituído o caráter de excepcionalidade pela prática…

ensinamentos que passaram a 3 Introduz-se, aqui, de forma inédita, o termo protopitagorismo, por considerar-se necessária uma distinção entre esse primeiro momento, fundador do pitagorismo, e um segundo momento, de elaboração do pitagorismo ao longo do V século aEC, ainda “pré-socrático”, que se utiliza da escrita e corresponde ao estágio das fontes imediatas de Platão e Aristóteles. Para os modos de utilização e o sentido do uso do termo análogo protofilosofia, cf. Boas (1948: 673-684).…

“democracia dos modernos”, como vai se estruturando, no mundo ocidental, a partir do século XVII, além de participação dos cidadãos no Governo (democracia instrumental), significa, antes de tudo, uma concepção filosófica de pré-ordenação do Estado à Pessoa (democracia substancial).14 Os dois aspectos da democracia ocidental sofreram o impacto da transformação do Estado liberal, não intervencionista, dos séculos XVIII e XIX, para o Estado social, intervencionista, de nossos dias. A…

tributos (é o caso dos chamados direitos al fandegários ou aduaneiros, quando o certo seria dizer importação de mercadorias vindas de outro pais (importação). O termo "direito" foi introduzido com o sentido actual já na Idade Média, aproximadamente no século IV. A palavra usada pelos romanos era ius. Quanto a esta, os filólogos não se entendem. Para alguns ius relacionar-se-ia com iussum, particípio passado do verbo iubere, que quer dizer mandar, ordenar. O radical, para eles, seria o…

do Direito assinala um momento crucial e decisivo na história da espécie humana, podendo-se dizer que a conscientização do Direito é a semente da Ciência do Direito. Não é necessário enfatizar a alta significação dessa conversão de um fato (e, de início, o fato da lei ligava-se, como veremos, ao fado, ao destino, a um mandamento divino) em um fato teórico, isto é, elevado ao plano da consciência dos respectivos problemas. Não é demais salientar essa correlação essencial entre o Direito…

deixá-lo, pois era ela quem quase sempre pagava pelo peso social de ser, como se dizia, “largada do marido”. AAA 1 - Linguagem e Cultura O preconceito, porém, não terminava aí. A palavra homem foi tomada na lei brasileira durante grande parte do século 20 como significando a pessoa titular de direitos, enfim, o ser humano. A rigor, continuará a existir até o fim deste ano, quando terminará a vigência do código de 1916, cujo artigo 2º diz: “Todo homem é capaz de direitos e…

parecida à que Wilton Cardoso fez sobre Cláudio Manoel da Costa, mostrando como as técnicas, as imagens, o espírito do Barroco estão incrustados na sua poesia e na sua poética — pois Durão é cheio de traços barrocos, como os outros poetas mineiros do século XVIII. O mais curioso talvez esteja na combinação íntima dos arabescos cultistas com a linha reta implícita na mentalidade ilustrada do tempo, que afinava melhor com o Neoclassicismo. Há nele uma série de arranjos combinatórios, onde…

tendo por modelo um organismo vivo e a questão racial e cultural seria uma das variantes para compreender o novo Brasil republicano e liberal que estava surgindo. PALAVRAS CHAVE Silvio Romero – Escola do Recife – Raças – Mestiçagem – Brasil (séculos XIX e XX) E-mail para contato: cicerojoaofilho@gmail.com ABSTRACT Sílvio Romero was an important brazilian writer of the 1870 Generation. His theoretical references was an important brazilian writer of the 1870 Generation. His theoretical…

. 19.3.3. Dívidas dos cônjuges . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19.3.4. Presunções de titularidades dos aquestos . . . . . . . . . . . 19.3.5. Outros efeitos do regime . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo XX 351 355 358 360 361 366 367 368 ALIMENTOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 371 20.1. Natureza, características e fundamentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . 371 20.2.…

Li\fo Técnico e Científico. 1974. p. 29. l:.! 74 Idem. ibidem. R. A. P. 2177 Embora tenhamos afirmado em nossa conceituação de política que estas são orientações emanadas dos dirigentes - o que acreditamos ser verdadeiro num primeiro momento no início da vida da organização - numa organização em ação. isto é menos real e. segundo Drucker "isto reflete mais a realidade de ontem do que a de hoje, e muito menos a de amanhã. f perfeitamente wrdade que a gerência de cúpula de'·e ter a…