Os Trabalhadores Brasileiros Conhecem Seus Direitos Jus

Introdução ao Estudo do Direito Técnica, Decisão, Dominação 4 Edição Revista e ampliada SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. ­ 2003 © 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Dados Inter nacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo do direito : técnica,…

inicial à sua prática como experiência e fundamentação, o que já é um propósito que depende, de maneira geral de ações e reações, apresentadas sob diversos parâmetros pela sociedade. O atendimento escolar especializado a crianças e jovens brasileiros com algum tipo de deficiência no Brasil é uma das prioridades do Ministério da Educação. Conforme o InformativoMEC (Jornal Informativo do MEC) de Julho de 2004, em 2003, os dados apontam um crescimento de 31,3% em relação ao ano…

indígenas, e este, a meu ver, que é a questão da reserva de vagas nas universidades públicas, um tema magno que deve ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal com a audiência da sociedade em geral, dos cidadãos brasileiros. Quero dizer, Senhor Presidente e eminente Colega Ministro Joaquim Barbosa, que deposito uma enorme expectativa nesta sequência de audiências que se prolongarão durante os próximos três dias, e temos certeza …

se o emprego frequente implicasse em debilidade semântica. Ética, no Brasil, sofre de anemia. Já se disse que ela é anoréxica! Fenômeno que parece ocorrer também com outros vocábulos, quais sejam: JUSTIÇA, LIBERDADE, IGUALDADE, SOLIDARIEDADE e DIREITOS HUMANOS... O agravamento de todas as grandes questões mundiais anuncia uma tragédia a curto prazo. Agora já não é uma questão de sensatez, mas de sobrevivência. Tudo passa por uma conversão ética. Encarar com seriedade o desafio de…

MINAS CONCUROS CADERNO DE EXERCÍCIOS CADERNO DE EXERCÍCIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 MINAS CONCUROS CADERNO DE EXERCÍCIOS c) a ação declaratória de constitucionalidade. d) o recurso extraordinário. 1000 EXERCÍCIOS COM GABARITO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 7) “Adotou a atual Constituição brasileira institutos de democracia semi-direta, plebiscito, referendo e iniciativa popular a serem regulamentados em lei”. Deste enunciado pode deduzir-se que é correta a…

Silvia Viana O transporte público gratuito, uma utopia real, João Alex andre Peschanski Territórios transversais, Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira As Jornadas de Junho, Lincoln Secco Sob a sombra do precariado, Ruy Braga A vez do direito social e da descriminalização dos movimentos sociais, Jorge Luiz Souto Maior Mídia, rebeldia urbana e crise de representação, Venício A. de Lima Em São Paulo, o Facebook e o Twitter foram às ruas, Leonardo Sakamoto Problemas no…

poder: bases culturais de alguns aspectos do direito brasileiro em uma perspectiva comparada* Roberto Kant de Lima Departamento de Antropologia/UFF Aquele sentimento de justiça que mencionei acima – a que chamarei, ao deixar paisagens mais conhecidas na direção de lugares mais exóticos, de sensibilidade jurídica – é, portanto, o primeiro fator que merece a atenção daqueles cujo objetivo é falar de uma forma comparativa sobre as bases culturais do direito. Pois essas…

Direito Financeiro II - 1ª aula - 31/10/13 - Professor Gustavo Gama Na última aula tratamos dos aspectos gerais relacionado à imunidade tributária. Hoje vamos estudar especificamente um tipo, uma espécie, de imunidade do artigo 150, VI, CF, que denominamos de imunidade recíproca. É um nome que não consta na constituição, mas é um nome consagrado para designar essa imunidade que está prevista no inciso VI do artigo 150 da constituição. Essa questão ressalta que essa imunidade é…

EM AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À PRESTAÇÃO DA SAÚDE E OS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Vivianne Coelho Noronha Diógenes Fortaleza - CE 2012 INSTITUTO DE EDUAÇÃO E TECNOLOGIAS (INET) ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À PRESTAÇÃO DA SAÚDE E OS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS NA ADMINISTRAÇÃO…

sociedade. 8 Sociologia e Sociologia da Criminalidade A Sociologia é uma das ciências sociais, cujo objeto de estudo é o ser humano e a sociedade.dentre as varias ciências sociais encontramos as seguintes: Antropologia, Política, Direito, Psicologia Social, economia, Historia, sociologia, entre outras. A Sociologia é uma ciência social criada a partir das necessidades de se compreender os diversos aspectos, problemas e fenômenos referentes a sociedade. O…