Os Trabalhadores Brasileiros Conhecem Seus Direitos Jus

UNIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE NAVIRAÍ CURSO DIREITO ARIENE AMARAL RODRIGUES ADOÇÃO HOMOSSEXUAL: POSSIBILIDADE JURÍDICA NAVIRAÍ – MS 2010 UNIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE NAVIRAÍ CURSO DIREITO ARIENE AMARAL RODRIGUES ADOÇÃO HOMOSSEXUAL: POSSIBILIDADE JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Graduação em Direito, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, sob a…

enfoques poderiam ser dados, desde falar sobre sua origem, desenvolvimento, sua história. Poder-se-ia, ainda, pretender escrever sobre uma teoria das imunidades, vinculada ou não a determinado direito positivo, entre outros. Entretanto, no presente trabalho, o objetivo é desenvolver o tema vinculado a um direito positivo vigente, à luz da doutrina e da jurisprudência, desenvolvendo as imunidades abrangidas pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). A imunidade…

1ª edição 2009 As publicações da Organização Internacional do Trabalho gozam da proteção dos direitos autorais sob o Protocolo 2 da Convenção Universal do Direito do Autor. Breves extratos dessas publicações podem, entretanto, ser reproduzidas sem autorização, desde que mencionada a fonte. Para obter os direitos de reprodução ou de tradução, as solicitações devem ser dirigidas ao Publicações OIT (Direitos do autor e Licenças), International Labour Office, CH-1211 Geneva 22, Switzerland.…

postulou assistência à Ordem dos Advogados do Brasil por entender feridas suas prerrogativas profissionais. À luz das normas estatutárias, assinale a afirmativa correta. A) A divulgação de notícias, como aventado no enunciado, constitui um direito do advogado em dar publicidade aos seus processos B) Nos termos das regras que caracterizam as infrações disciplinares está delineada a de publicação desnecessária e habitual de alegações forenses ou causas pendentes. C) Diante das…

por ter muita sílica e alumínio, e a oceânica é conhecida como Sima, por ter muita sílica e magnésio. A crosta terrestre é sólida, porém não é inteiriça. Ao contrário, ela é dividida em placas, às quais damos nome de placas tectônicas. Atualmente, conhecem-se mais de cinquenta placas tectônicas, mas pouco mais de uma dúzia são consideradas as principais. Essa divisão da crosta em placas é resultado do movimento do magma na astenosfera; movimento este que faz as placas moverem-se…

Evolução do sistema penitenciário O Direito Penitenciário consiste num conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre o Estado e o condenado, desde que a sentença condenatória legitima a execução, até que dita execução se finde no mais amplo sentido da palavra (III Congresso Internacional de Direito Penal, Palermo, Itália, 1933). I - INTRODUÇÃO Um dos grandes desafios que se apresenta para os governantes do Brasil na atualidade, e que vem se arrastando por décadas,…

Evolução do sistema penitenciário O Direito Penitenciário consiste num conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre o Estado e o condenado, desde que a sentença condenatória legitima a execução, até que dita execução se finde no mais amplo sentido da palavra (III Congresso Internacional de Direito Penal, Palermo, Itália, 1933). I - INTRODUÇÃO Um dos grandes desafios que se apresenta para os governantes do Brasil na atualidade, e que vem se arrastando por décadas,…

Iniciais e na EJA, ministrada pela professora Maria Francisca Lopes Johnson do Curso de Pedagogia da Universidade Luterana do Brasil. Ao trabalhar com projetos de alfabetização e leitura, as crianças adquirem a capacidade de autonomia, conhecem melhor a si mesmas e passam a ser mais confiantes e seguras. Já com o Projeto pedagógico realizado com a EJA é possível descobrir a importância de planejar atividades para alunos de idades diversificadas, que vão de encontro aos seus…

só tem valor por intermédio da confiança que se deposita nele. Em uma nação com confiança, as pessoas acreditam que pessoas produtivas aceitarão o seu dinheiro e entregarão em troca dele o melhor de seu trabalho e inteligência. O dinheiro é um direito que se obtém, por meio da criação de valor, sobre o valor dos outros. O dinheiro só tem valor quando pessoas produtivas dão a ele significado e endosso. O dinheiro é a forma de viabilizarem-se trocas. Em uma nação com confiança,…

7 A Educação e o Processo de Mudança Social ............................... 14 O Papel do Trabalhador Social no Processo de Mudança ............. 23 Alfabetização de Adultos e Conscientização ................................ 35 Prefácio por Moacir Gadotti EDUCAÇÃO E ORDEM CLASSISTA O lançamento desta obra de Paulo Freire em português se dá no momento em que o educador brasileiro retorna de quinze anos de exílio. Retorna ao Brasil “distante do qual estava há 14 anos,…