Os Trabalhadores Brasileiros Conhecem Seus Direitos Jus

HISTÓRICA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL 1.1 – O Período Colonial e Pré-Constituição de 1988 1.2 – O Período Pós-Constituição de 1988 1.3 – Doutrina da Proteção Integral CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.1 – Conceito 2.2 – Princípio da Prioridade Absoluta 2.3 – Princípio do Melhor Interesse 2.4 – Princípio da Municipalização CAPÍTULO III DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 3.1 – Considerações Gerais 3.2 –…

FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL NILENE MARIA NALIN O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: o direito à moradia em debate Porto Alegre 2013 NILENE MARIA NALIN O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: o direito à moradia em debate Tese apresentada à Faculdade de Serviço Social do Programa de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul –…

conclusão de curso, apresentado como parte das atividades para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Orientador Fulano de Tal. SÃO PAULO 2010 TERMO DE APROVAÇÃO FRANCISCO DE TAL A INSERÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO Trabalho de Curso aprovado para obtenção de grau de Bacharel no Curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade Paulista Unip, pela banca examinadora:…

Ceretta Campus Universitário UnisulVirtual Diretor Fabiano Ceretta Unidade de Articulação Acadêmica (UnA) - Educação, Humanidades e Artes Marciel Evangelista Cataneo (articulador) Unidade de Articulação Acadêmica (UnA) – Ciências Sociais, Direito, Negócios e Serviços Roberto Iunskovski (articulador) Unidade de Articulação Acadêmica (UnA) – Produção, Construção e Agroindústria Diva Marília Flemming (articuladora) Unidade de Articulação Acadêmica (UnA) – Saúde e…

Ceretta Campus Universitário UnisulVirtual Diretor Fabiano Ceretta Unidade de Articulação Acadêmica (UnA) - Educação, Humanidades e Artes Marciel Evangelista Cataneo (articulador) Unidade de Articulação Acadêmica (UnA) – Ciências Sociais, Direito, Negócios e Serviços Roberto Iunskovski (articulador) Unidade de Articulação Acadêmica (UnA) – Produção, Construção e Agroindústria Diva Marília Flemming (articuladora) Unidade de Articulação Acadêmica (UnA) – Saúde e…

Curso completo de Direito Constitucional Profª. Sabrina Araújo Feitoza Fernandes Rocha Esta apostila não é de autoria pessoal, pois foi produzida através das obras de doutrinadores constitucionalistas, dentre eles Ivo Dantas, J. J. Gomes Canotilho, José Afonso da Silva, Paulo Bonavides, Celso D. de Albuquerque Mello, Luís Roberto Barroso, Walber de Moura Agra, Reis Friede, Michel Temer, André Ramos Tavares, Sérgio Bermudes, Nelson Oscar de Souza, Alexandre de Moraes, Nelson

de trabalho a ele destinado. 2 PARTE HISTÓRICA 2.1 HISTÓRIA DO ADVOGADO E DO DIREITO A historia do direito brasileiro, confunde-se com a História do Direito Português ou, simplesmente, constitui parte dela, até as duas primeiras décadas do século XIX. Após a Independência do Brasil, em 1822, começa-se a tratar do Direito Brasileiro propriamente dito. Começa por volta de 19 a.C., a historia do direito português quando se inicia o domínio do Império Romano na Península…

brasileira, através da criação e funcionamento das “ONGs” nativas. Afinal de contas, esse próprio termo, “ONG”, é importado.4 Mas como várias outras “importações” que fazem parte habitual da história cultural e política em um contexto nacional como o brasileiro, adaptaram-se e se “retraduziram” em função de relações e dinâmicas sociais locais. É a partir dessas considerações que faz sentido, é claro, estudar um termo “estrangeiro” enquanto categoria socialmente construída na…

Paulo: Leya, 2012. ISBN 9788580447088 1. Brasil – Política e governo 2. Privatização – Brasil I. Título. 12-13009 CDD-338.9250981 Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Privatizações : Política econômica : Economia 338.9250981 Todos os direitos desta edição reservados à TEXTO EDITORES LTDA. [Uma editora do grupo Leya] Rua Desembargador Paulo Passaláqua, 86 01248-010 – Pacaembu – São Paulo – SP www.leya.com.br Para a minha mulher, Carol. Se colocarem o governo…

Fundamental de nove anos; Política Educacional; Legislação de Ensino; Sistemas de Ensino. viii SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................................... 9 1. O DIREITO À EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS...................... 11 1.1. A história da LDB......................................................................................................... 21 2. A INFLUÊNCIA DO BANCO MUNDIAL NA…