Os Sistemas Jurídicos

SISTEMA GERMÂNICO 1. SURGIMENTO A formação do sistema jurídico romano-germânico, está relacionada ao renascimento cultural que se produz nos séculos XII e XIII no Ocidente europeu. Com o redescobrimento do Corpos Juris Civilis (obra jurídica fundamental - legislação criada para atender às demandas e litígios vivenciados à época), no século XII, surgiu o sistema romano-germânico. Dando início a sua aplicação em países como Itália, Portugal, Espanha, Alemanha (recebida em alta…

Sistema Jurídico Brasileiro – Formação e Evolução. A história do sistema jurídico brasileiro inicia-se antes da História do Brasil, quando a Europa fazia a História, pois começa muito antes de 1.500. De modo geral, podemos dizer que o sistema jurídico brasileiro pertence ao sistema ou espaço social do direito codificado. È, pois, sistema de direito escrito, de direito codificado, onde a lei é a fonte suprema do direito. O direito brasileiro, através do…

republica ,e depois império franceses as leis francesas e sobretudo os cinco grandes códigos napoleônicos (código civil ,e código comercial) . 2-Quais as principais característica do pensamento jurídico político dos últimos textos do antigo regime? R- A Escola do Direito Natural domina o pensamento jurídico nos sécs. XVII e XVIII que No domínio político, começa a dominar o princípio da soberania nacional, que leva à preponderância da lei como fonte de direito, sendo a lei a expressão…

INTRODUÇÃO Sistema jurídico ou legal é o conjunto de normas jurídicas interdependentes, reunidas segundo um princípio unificador. Essas regras utilizam uma linguagem prescritiva, cuja finalidade é disciplinar a convivência social. Assim, o direito positivo é um sistema mono empírico prescritivo, pois objectiva preceituar a conduta dos indivíduos. A ciência do direito, por outro lado, é um sistema mono empírico, teorético ou declarativo, que utiliza

FICHA TECNICA Titulo: A Divisão do Sistema Juridico Autor: Elementos do Grupo Realização: Elementos do Grupo Execução Grafica: Centro de Formação Sedu Hardware Software Grafica Digital e Cyber. Tel: 922 708 784 e-Mail: cfshardsoft-01@hotmail.com Impressão: Grafica Digital AGRADECIMENTO À Deus por ter nos dado força fisica e psicologica em todos os dias que nos dedicamos a este trabalho. Agradecemo-nos pela participação, colaboração e organização de cada elemento do grupo.

CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS DOS SISTEMAS JURÍDICOS COMMON LAW O juiz togado possui autonomia para criar um precedente, caso não haja, de acordo com seu próprio entendimento. Os costumes do juiz podem servir como base em um julgamento, lembrando-se que por se tratar de um juiz togado, o julgamento pode ser muito rígido; Deve haver sempre que o júri fizer parte do julgamento, um consenso entre o próprio o juiz; Existe possibilidade de recurso, porém por se tratar de…

EVOLUÇÃO DE INSTITUO JURÍDICOS FUNDAMENTAIS FAMÍLIA. SUAS TRANSFORMAÇÕES Encontramos na família a forma mais pura e natural para seguir uma vida dentro de uma sociedade. A gênesis da antiga família está profundamente relacionada com as crenças antigas. E nesta época, a religião se manifestava dentro da própria casa e não nos templos, igreja como se é hoje e isto é que a religião era profundamente domestica. Os lideres religiosos acreditavam que os deuses se habitavam nos lares de…

1 SISTEMA JURÍDICO DOS EUA A Constituição dos Estados Unidos estabelece um sistema federal de governo. A Constituição dá poderes específicos ao governo federal (nacional). Todos os poderes não delegados ao governo federal ficam por conta dos estados. Cada um dos cinqüenta estados do país tem sua própria constituição, estrutura de governo, códigos legais e sistema judiciário próprios. A Constituição dos EUA estabelece o poder judiciário do governo federal e especifica a autoridade dos tribunais

Jéssica Ribeiro Inda 09/08/2014 . HISTÓRIA DE JESUSALÉM Jerusalém, al-Quds al-Sharif (a nobre cidade santa), tem uma longa e rica história acentuada por seu significado religioso, simbólico e estratégico. Ela permanece como testemunha da vida e das culturas dos numerosos povos que ali reinaram. A longa historia, sua importância central e o imaginário espiritual da cidade deram origem a uma vasta literatura sobre o passado de Jerusalém. A diversidade e santidade da…

legalização de catolicismo foi dada pelo imperador Constantino- no edital de Tolerância de Milão, de 313 d.C- vai favorecer o desenvolvimento financeiro e jurídico da Igreja como autoridade religiosa e temporal após o fim do Império Romano. Tigar e Levy, sustentam que: “A igreja foi(...)uma força onipresente no desenvolvimento financeiro e jurídico da Europa. Como maior latifundiário, estava comprometida com a defesa do feudalismo, e com toda a sua autoridade auxiliou na repressão da…