AVALIANDO APRENDIZADO 3 EMPRESARIAL I

Aluno(a): 21 Data: (Finalizada) 1a Questão (Ref.: 201303129607) Pontos: 0,1 / 0,1 (39.º Exame OAB-RJ/ 2009.2) Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. praticaram atos desvirtuados da função da pessoa jurídica, constatando-se fraude relativa à sua autonomia patrimonial. Os credores propuseram a ação judicial competente e o juízo a quo decretou a desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade. Considerando a situação hipotética apresentada e a disciplina normativa da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta. A desconsideração da personalidade jurídica importará na retirada momentânea da autonomia patrimonial da Frente e Verso Tecidos Ltda., para estender os efeitos de suas obrigações aos bens particulares de seus sócios. A decisão judicial importará na extinção da Frente e Verso Tecidos Ltda., com a posterior liquidação de seus bens materiais e imateriais. O juízo a quo não tem competência para decretar a desconsideração da personalidade jurídica da Frente e Verso Tecidos Ltda., mas apenas para decidir por sua dissolução ,total ou parcial, nos casos de fraude relativa à autonomia patrimonial. A decretação da desconsideração da personalidade jurídica da Frente e Verso Tecidos Ltda. acarreta sua extinção. A decretação da desconsideração da personalidade jurídica da Frente e Verso Tecidos Ltda. acarreta sua liquidação. 2a Questão (Ref.: 201303691229) Pontos: 0,1 / 0,1 Em relação ao empresário individual…

) 01. Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. Praticaram atos desvirtuados da função da pessoa jurídica, constatando-se fraude relativa à sua autonomia patrimonial. Os credores propuseram a ação judicial competente e o juízo "a quo" decretou a desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade. Considerando a situação hipotética apresentada e a disciplina normativa da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta: A) O juízo a quo não tem…

a) Pessoas jurídicas patrimoniais (formada por bens): fundações; Dica para a prova: a fundação não pode ter finalidade lucrativa. b) Pessoa jurídica Intersubjetiva: coletividade de pessoas. Sociedades: tem finalidade lucrativa Associação: Finalidade não lucrativa. Os sócios ou associados contribuem para manter a associação funcionando. EIRELI: é formado por uma pessoa. Ver artigo 44/CC A EIRELI tem personalidade jurídica própria e patrimônio próprio. 2. PERSONALIDADE JURÍDICA…

comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória. e- NDA. 6-Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. praticaram atos desvirtuados da função da pessoa jurídica, constatando-se fraude relativa à sua autonomia patrimonial. Os credores propuseram a ação judicial competente e o juízo a quo decretou a desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade. Considerando a situação hipotética apresentada e a disciplina normativa da desconsideração da personalidade…

instrumento do contrato deverá ser inscrito no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em razão de os sócios serem advogados. b. Sendo ambos os sócios advogados, a sociedade será necessariamente simples. c. A sociedade só existirá se o instrumento do contrato for submetido a registro. d. O instrumento do contrato deverá ser inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis, por ser empresarial o objeto da atividade. e. NDA. Alternativa: D Feedback da resposta: Comentário: conforme…

QUESTIONÁRIO 01 01-Sobre a alienação do estabelecimento, assinale a opção correta. Se ao alienante não restarem bens suficientes para solver o seu passivo, a eficácia da alienação do estabelecimento dependerá do pagamento de todos os credores, ou do consentimento destes, de modo expresso ou tácito, em trinta dias a partir de sua notificação. 02-Quanto ao funcionamento da sociedade estrangeira no Brasil, pode-se dizer que: A sociedade estrangeira autorizada a funcionar no Brasil não…

serviços. Pergunta 3 0,5 em 0,5 pontos Correta Em relação à incapacidade e à proibição para o exercício da empresa, assinale a alternativa correta. Resposta Selecionada: a. Caso a pessoa proibida de exercer a atividade de empresário praticar tal atividade, deverá responder pelas obrigações contraídas, podendo até ser declarada falida. Pergunta 4 0,5 em 0,5 pontos Correta Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. praticaram atos desvirtuados da função da pessoa…

Questionário I QUESTÃO 01 Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. praticaram atos desvirtuados da função da pessoa jurídica, constatando-se fraude relativa à sua autonomia patrimonial. Os credores propuseram a ação judicial competente e o juízo a quo decretou a desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade. Considerando a situação hipotética apresentada e a disciplina normativa da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção d) A desconsideração da…

4/09/2011 Questão 1 Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. praticaram atos desvirtuados da função da pessoa jurídica, constatando-se fraude relativa à sua autonomia patrimonial. Os credores propuseram a ação judicial competente e o juízo a quo decretou a desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade. Considerando a situação hipotética apresentada e a disciplina normativa da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta. a) A decisão judicial…

V ou F, justificando ao final as assertivas FALSAS (0,5 por assertiva, total: 1,0) 1.A. (CESPE-PGF/2007) Tanto na sociedade em comum quanto na sociedade em conta de participação, os sócios, nas relações entre eles mesmos ou com terceiros, somente podem provar a existência da sociedade por escrito.( F ) A afirmativa é falsa, porque na sociedade comum, realmente os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade, conforme prediz…