Os Sistemas Jurídicos

papel da norma jurídica perante o ordenamento jurídico ? R: O de dar sustentabilidade ao ordenamento jurídico. A norma jurídica é a célula de um corpo sistematizado de regras e condutas chamado de ordenamento jurídico o qual tem como características principais a coercitividade e a imperatividade .Tem função imperativa de conduta, coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. São também as veias do ordenamento jurídico. 2 – Qual o papel da “norma…

1) Existem 3 tipos de costumes utilizados como fonte do direito, explique cada um deles, exemplificando situações em que cada um deles pode ser manejado 2) Não é qualquer hábito comum que tem o condão de tornar-se um costume jurídico, é necessária para o devido enquadramento a verificação de alguns elementos. Quais são? Explique cada um deles 3) Quais são as condições de ocorrência do desuso das Leis? Uma lei entra em desuso quando perde completamente a sua eficácia, isso ocorre…

CAPÍTULO 1 - O SISTEMA JURÍDICO COMO REDE HIERARQUIZADA DE PRINCÍPIOS, REGRAS E VALORES “Aponta-se, sem preconceitos, a evolução do conceito de sistema, entendido como aberto e ordenável. Depois de esmiuçar as vantagens e insuficiências da conceituação de ordem axiológica ou teleológica de princípios jurídicos gerais, apresentar-se-á a nossa reconceituação de sistema jurídico, seguida do reexame das distinções entre princípios fundamentais, normas estritas (ou regras) e valores.” Wilhelm

SUMÁRIO: 1.INTRODUÇÃO; 2.EVOLUÇÃO CONCEITUAL E FUNÇÕES DO BEM JURÍDICO; 2.1SÍNTESE EVOLUTIVA; 2.2 CONCEITO DE BEM JURÍDICO; 2.3 BEM JURÍDICO E OBJETO DA CONDUTA: DELIMITAÇÃO; 2.4 FUNÇÕES DO BEM JURÍDICO; 3.BEM JURÍDICO-PENAL E CONSTITUIÇÃO; 4.BEM JURÍDICO E ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIAL DE DIREITO; 5.ASPECTOS PECULIARES DO BEM JURÍDICO-PENAL; 6.REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 1. INTRODUÇÃO: Bem, em sentido genérico, é tudo aquilo que tem valor para o ser humano. A idéia central de bem…

acerca do Direito Positivo, de formar mais especifica, sobre suas fontes. Analisando de um ponto de vista teórico e prático os conceitos chaves deste artigo, Direito e Fontes do Direito, partindo de épocas mais remotas até a contemporaneidade. Em um sistema democrático o estado de transformação é necessário para acompanhar as mudanças políticas e sociais, evidenciando assim a importância de reformas no Direito positivo que assegurem a legitimidade dos atos praticados pelo Estado. Todas…

FRANCISCO DR. RAIMUNDO MARINHO FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE PENEDO/AL CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO BENJAMIN RAIMUNDO PINTO NETO RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PENEDO AGROINDUSTRIAL S.A. PENEDO – AL OUTUBRO DE 2009 0 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DR. RAIMUNDO MARINHO FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE PENEDO/AL CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO BENJAMIN RAIMUNDO PINTO NETO RELATÓRIO DE ESTÁGIO…

DIREITOS DA ANTIGUIDADE Os mais antigos documentos jurídicos foram escritos a, cerca de 4º ou 5º. Milénio 3000 antes da nossa era um lado no Egipto outro na Mesopotâmia. No primeiro milénio, a Grécia e Roma dominam, até a união de alguns países forma o Império romano. No Oriente, na Índia e China começa a surge os seus primeiros sistemas jurídicos. O Egipto não nos transmitiu livros jurídicos mas foi o primeiro que desenvolveu um sistema jurídico. A Mesopotâmia foi o país que…

exposição. Posso dizer – o leitor nos dê licença para que usemos a primeira pessoa, mais adequada a tais confissões – que possivelmente não me inclinaria aos estudos de direito civil, nem perceberia o notável rigor conceitual da teoria dos fatos jurídicos, se não tivesse tido a benção de conhecer, ainda na graduação, o Mestre Marcos Bernardes de Mello. Mestre com m maiúsculo, no mais belo sentido da palavra – generoso, luminoso, cordialmente severo, sempre pronto a dividir seu amor…

Fichamento da obra Teoria de Ordenamento Jurídico, de Norberto Bobbio CAPÍTULO 1: Da norma jurídica ao ordenamento jurídico. “Esse contexto de normas costuma ser chamado de “ordenamento”. E será bom observarmos, desde já, que a palavra “direito”, entre seus vários sentidos, tem também o de “ordenamento jurídico [...]”. (pg. 19) “[...] podemos dizer que os problemas gerais do Direito foram tradicionalmente mais estudados do ponto de vista da norma jurídica considerada como parte…

ciências jurídicas direito POSITIVISMO JURÍDICO - HANS KELSEN ALINE ROBERTA RALA ANA CAROLINA L N DE TOLEDO PIZA CISLENE DE MOURA MENDES MARIA OBINADIA MARÇAL COSTA Manoela Rangel Branco THAMIRES TAVARES DA SILVA Taubaté 2013 ALINE ROBERTA RALA ANA CAROLINA L N DE TOLEDO PIZA CISLENE DE MOURA MENDES MARIA OBINADIA MARÇAL COSTA Manoela Rangel Branco THAMIRES TAVARES DA SILVA POSITIVISMO JURÍDICO - HANS KELSEN Trabalho de…