Os Sistemas Jurídicos Continental E Do Common Law

E É A "COMMON LAW", E M PARTICULAR, A DOS EUA Guido Fernando Silva Soares Professor Titular do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores Resumo: N a introdução, o autor aborda o fenômeno jurídico como suscetível de ser descrito por princípios científicos (direito-ciência). Portanto, por metodologia científica, é possível realizar-se u m estudo complementar dos grandes…

Sistema em que todos os small claim’s courts ou tribunais inferiores estão subordinados e vinculados as decisões dos tribunais superiores, subordinado apenas pela jurisdição da província deste tribunal, neste sentido, tribunais de províncias distintas, não são subordinados as decisões. As decisões tomadas pelo Tribunal de Recursos a mais alta corte de uma província, são consideradas como “convincentes”, apesar de não serem vinculativas para outras províncias. Mas há também a…

sobre esse assunto. Aline acredita que o sistema jurídico, Common Law, seria mais adequado para ser usado pelo magistrado, pois cada caso tem sua particularidade e forma de ser interpretado, espelhando-se até em outros casos semelhantes para assim ter argumentos e provas concretas para obter uma sentença. Ainda que haja leis escritas para solucionar um caso, o mais eficaz seria recorrer a jurisprudência. Flávio sustenta a ideia da estrutura jurídica, Civil Law, isto é, as leis deveriam…

História do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. A rigor, não há que se falar em história do direito[->0], com um caráter universalizante. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são tradições culturais particulares que…

José Cilião de Araújo COMMON LAW E CIVIL LAW: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO E SUAS INFLUÊNCIAS MÚTUAS. Maringá, 31 de outubro de 2010. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS ORIENTADOR: Prof.(ª) Crishna Mirella de Andrade Correa Rosa ACADÊMICOS: Ramon Alberto dos Santos e Renê José Cilião de Araújo COMMON LAW E CIVIL LAW: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E…

José Cilião de Araújo COMMON LAW E CIVIL LAW: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO E SUAS INFLUÊNCIAS MÚTUAS. Maringá, 31 de outubro de 2010. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS ORIENTADOR: Prof.(ª) Crishna Mirella de Andrade Correa Rosa ACADÊMICOS: Ramon Alberto dos Santos e Renê José Cilião de Araújo COMMON LAW E CIVIL LAW: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E…

1 Reflexões sobre a Influência dos Sistemas Jurídicos Code Law e Common Law na Harmonização Absoluta das Normas e práticas Contábeis RESUMO A Contabilidade por ser uma ciência social aplicada, tem como âmago a informação. Com a crise provocada pela Enron e Worldcom, no início deste século, pondo em xeque a credibilidade destas informações, tornou­se imprescindível a harmonização das normas contábeis internacionais, visando…

CIVIL LAW O sistema romano-germânico é o sistema jurídico mais disseminado no mundo, baseado no direito romano, tal como interpretado pelos glossadores a partir do século XI e sistematizado pelo fenômeno da codificação do direito, a partir do século XVIII. Diferencia-se dos outros direitos pelo valor individual e característica psicológica baseada num sentindo de independência pessoal unida ao culto de valentia e a força. O direito germânico reflete o caráter dos

TEORIA GERAL DO DIREITO A TGD esmera-se para construir um sistema de conceito comuns a todo o DIREITO. O jurista deve dominar e coordenar todos os instrumentos do direito: 1. Princípios; 2. Instituições; 3. Conceitos; 4. Procedimentos técnicos da ordem jurídica geral. Uma compreensão global do direito é indispensável ao estudo e à elaboração das normas jurídicas. Objetivo: Destacar os elementos essenciais que dominam a elaboração do direito e extrair instrumentos e os raciocínios indispensáveis

Verificando-se como aparece uma lei podemos indagar de suas razões últimas, dos motivos lógicos e morais que guiaram o legislador em sua tarefa. Estamos diante de uma pesquisa filosófica que diz respeito às condições éticas do fenômeno jurídico. Ao lado dessa questão, que se liga ao próprio problema da justiça, da liberdade, da segurança e da ordem, encontramos outros problemas que possuem aspectos sociológicos. Podemos perguntar se uma lei é devida a fatores econômicos…