REFLEXÕES SOBRE INFLUENCIAS

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Reflexões sobre a Influência dos Sistemas Jurídicos Code Law e
Common Law na Harmonização Absoluta das Normas e práticas
Contábeis

RESUMO
A Contabilidade por ser uma ciência social aplicada, tem como âmago a informação. Com a crise provocada pela Enron e Worldcom, no início deste século, pondo em xeque a credibilidade destas informações, tornou­se imprescindível a harmonização das normas contábeis internacionais, visando atender as necessidades de confiabilidade e segurança nas análises e comparações das demonstrações contábeis, auxiliando, desta forma seus usuários na tomada de decisão, por haver homogeneidade entre a credibilidade das demonstrações contábeis e a efetiva credibilidade de suas normas. A contabilidade está intrinsecamente influenciada por características religiosa e cultural; arcabouço político, social e econômico; solidez do mercado de capitais; sistema financeiro; inflação; dentre outros. Essas
Conjunturas formam o sistema legal de uma nação, isso equivale a dizer que o mundo é composto por diversos ordenamentos jurídicos, a saber: sistema Code Law; sistema Common Law; sistema Religioso e sistema de Direito Costumeiro. Estes sistemas jurídicos juntamente com as forças de mercado, influenciados pela cultura, defluem diretamente na harmonização contábil. Este trabalho ateve­se ao sistema legal Code Law, também conhecido como Direito Romano, cuja legislação é a fonte do direito, no qual recai interferência do fisco nas práticas contábeis; concomitantemente ao sistema legal Common
Law ou Direito consuetudinário, cujos costumes e usos são fontes primárias do direito. As divergências no tratamento das práticas contábeis são fundamentadas pela cultura, interferindo, desta forma as normas e práticas contábeis, afetando assim o comportamento