Os Sete Crimes Capitais

que possui uma função social fundamental no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. O CEDECA –Ba oferece atendimento jurídico e psicossocial a famílias que tiveram suas crianças e adolescentes vítimas de violência, homicídio e crime sexuais. 2.1– Histórico da entidade Fundado em 1991 por 31 entidades sociais de Salvador, e contemporâneo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), o Centro nasceu para garantir a proteção integral jurídico-social da população…

Congresso, demitir funcionários por incompatibilidade com o regime e baixar decretos-lei e atos complementares sobre assuntos de segurança nacional. AI-3 Estabelecia eleições indiretas para governador e vice-governador e que os prefeitos das capitais seriam indicados pelos governadores, com aprovação das assembleias legislativas. Estabeleceu o calendário eleitoral, com a eleição presidencial em 3 de outubro e para o Congresso, em 15 de novembro. AI-4 Convocou ao Congresso…

durante uma discussão. A agressão ocorreu na casa do casal no vilarejo de Jangory, na região de Balkh, no norte do Afeganistão. Policiais identificaram o nome do agressor como Saleh e afirmaram que a mulher, de apenas de 20 anos, estava grávida de sete meses. Segundo as autoridades, ela perdeu o bebê por causa do ataque. Ela foi encaminhada imediatamente a um hospital da região, onde os médicos de plantão conseguiram reimplantar a língua. Ainda não se sabe, contudo, se ela poderá voltar…

que eles participem da educação escolar e direitos de brincar. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime. A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos,e países emergentes como no Brasil, onde nas regiões mais pobres este trabalho é bastante comum. Na maioria das vezes isto ocorre devido à necessidade de…

079.066.148-50 com sede na Rua Sete de Setembro, 9876, centro Treze Tílias (SC) CEP - 89650-000, resolvem de comum acordo entre si a constituição de uma sociedade empresária, sob a forma de sociedade limitada, nos termos do art. Nº. 1052 e seguintes do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002), que se regerá na forma das cláusulas seguintes: CLÁUSULA I - Da Firma Social A sociedade girará sob o nome empresarial de “ Oeste Construção Ltda.”, e terá sede a Rua Sete de Setembro, 9876, centro Treze

forma que encontrou para sobreviver e fugir dos dias tediosos do outro lado do muro. O agente penitenciário é o trabalhador que diariamente cumpre a missão de manter em custódia pessoas transgressoras. Pode ter contato com indivíduos que cometeram crimes leves, como pequenos furtos, ou com outros mais perigosos, os acusados de assassinato, líderes do tráfico de drogas, sequestradores ou estupradores. Ele convive também com gays, travestis e transexuais, população que, muitas vezes,…

institutos e estabelecer como cláusula pétrea a proteção dignidade humana e proibir tacitamente a pena capital , o Brasil elimina a possibilidade de aplicação. Não obstante os aspectos falhos e tolhidos de falácias dos que defendem essa vil ideia inda se considere a essência humanista da sociedade brasileira , que numa repercussão social sobre o assunto de certo se posicionaria contra a pena capital. Trago aqui uma breve análise sobre a impossibilidade jurídica da aplicação da pena de…

definidos por Bayley (2006), Monet (2001) e conceitos sobre a tipologia de polícia de Monjardet (2002). Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, e abordagem de análise qualitativa. O campo de investigação de estudo compreendeu os GEPAR de sete aglomerados de Belo Horizonte. Os resultados revelaram que não há padronização na atuação dos grupos, sendo que cada um desenvolve suas atividades de forma a adaptar-se às demandas locais e aos meios disponíveis. Palavras-chave:…

inversões estrangeiras nos mercados internos dominados. Ouve-se falar de concessões feitas pela América Latina ao capital estrangeiro, mas não de concessões feitas pelos Estados Unidos ao capital de outros países... "É que nós não fazemos concessões", advertia, lá por 1913, o presidente norte-ameiricano Woodrow Wilson, Ele estava certo: "Um país - dizia - é possuído e dominado pelo capital que nele se tenha investido." E tinha razão. Na caminhada, até perdemos o direito de…

tendo como valores supremos a liberdade, a justiça, o pluralismo político, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Art. 2º - O território do Estado é o da antiga Província. Parágrafo Único - Recife é a Capital do Estado de Pernambuco. Art. 3º - São símbolos estaduais a bandeira, o escudo e o hino em uso no Estado. § 1º - A bandeira do Estado é a idealizada pelos mártires da Revolução Republicana de 1817, hasteada pela primeira vez em 02…