Os Serviços Públicos No Brasil Cumprem Sua Função Enquanto Instrumento De Distribuição De Renda

interação entre o terceiro setor e o desenvolvimento sustentável, demarcando algumas questões chave para a tarefa de integrar as ações das organizações de interesse público amplo às diferentes dimensões da sustentabilidade. • PALAVRAS-CHAVES: terceiro setor. desenvolvimento sustentável. cidadania. gestão social. organizações de interesse público. INTRODUÇÃO Talvez uma das características mais marcantes do nosso tempo seja a complexidade da resolução dos problemas. Diante o avanço…

utiliza-se desta figura jurídica obsoleta com vigência à quase 200 anos como uma fonte de receita. Hoje é esta a única justificativa plausível para se sustentar a manutenção deste instituto por quase 2 séculos que além de obsoleto não tem nenhuma função social. No decorrer desta obra, irá se buscar uma conceituação do termo laudêmio, terrenos de marinha, bem como suas implicações jurídicas, seus institutos, valores cobrados, lei regulamentadora do instituto do laudêmio e dos terrenos de marinha

sociedade, quando se trata de ensino superior no Brasil. Dados recentes sobre a educação superior no Brasil indicam que vivemos num momento histórico em que temos que lidar com a dualidade nesta etapa educacional: de um lado o grande investimento financeiro nesta fase da educação, fato que não pode ser considerado um problema e de outro, a expansão ainda que pouco expressiva e democratizada do ensino superior. Os Desafios do Ensino Superior no Brasil Hernan Chaimovich Na…

suas inerentes fragilidades estruturais e financeiras e da desigual concorrência com as grandes empresas. Assim, deve o processo trabalhista se inserir neste contexto, considerando, principalmente, que aqueles são os maiores geradores de emprego e renda da atualidade. Para tanto, este artigo apresenta, como uma das mais importantes formas de se obter tal discriminação processual, alternativas para o cumprimento do penoso ônus do depósito recursal; demonstrando, ao final, que tal…

própria as melhores condições para sua própria reprodução e para a sua dominação”. Essas melhores condições que o autor cita trata-se dos serviços urbanos, como infraestrutura completa (água, energia, esgoto, gás, pavimentação, transporte, etc.), implantação de comércio e serviço, gerando oportunidades de emprego e lazer para os moradores. Além da questão dos serviços urbanos, há também as questões de acessibilidade e proximidade aos pontos valorizados pela classe alta, ou seja, a…

socialmente necessário por um preço que deveria ser, no mínimo, o suficiente para reprodução da própria força-de-trabalho. A demanda por mão-de-obra é sempre derivada e, nas empresas competitivas e maximizadoras de lucros, estaria adstrita em função da produção, tomando-se como referencial a idéia do produto marginal decrescente. Assim, a contratação de um trabalhador dependeria de uma opção do capitalista considerando quanto cada trabalhador proporcionará de lucro. Ocorre que o…

FABRICANTES DE REFRIGERANTES DO BRASIL AFREBRAS ZONA FRANCA DE MANAUS: Questões para discussão sobre o Setor de Refrigerantes Outubro de 2012 ÍNDICE 1. APRESENTAÇÃO 3 1.1 Política Industrial no Brasil 4 1.2 A Grande Empresa moderna 5 1.3 O segredo das Empresas Multinacionais 6 1.3.1 Competitividade e Concorrência 7 1.3.2 Plano Real - Setor de Refrigerantes no Brasil 8 1.3.3…

problemas é gestão de resíduos sólidos. O município apresenta diversas fases de gestão e manejo de resíduos, que se adaptam conforme a evolução na configuração urbana que avança em direção às áreas possíveis de ocupação. Nesse contexto o poder público municipal tem papel fundamental de garantir uma eficiente gestão de resíduos sólidos. Recentemente (2010) foi aprovada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que traz diversas diretrizes e regulamentações das atividades…

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MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL: CARACTERÍSTICAS DA INFORMALIDADE 1 EMANUELLE Resumo No Brasil, a heterogeneidade das características ocupacionais e das relações entre os agentes econômicos permite o reconhecimento do perfil básico das atividades informais. Este artigo tem como principal objetivo analisar os determinantes da inserção no mercado de trabalho informal nas macrorregiões brasileiras de 2007 a 2009. A análise será feita através da observação de algumas…