Os Serviços Ambientais São Prestados Pela Natureza Porém

ALESSANDRA FERREIRA SOARES JENAINA BARBOSA DA SILVA GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM HOSPITAIS DE ARAPIRACA-AL ARAPIRACA – AL 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL CAMPUS I - ARAPIRACA COORDENAÇÃO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS ALESSANDRA FERREIRA SOARES JENAINA BARBOSA DA SILVA GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM HOSPITAIS DE ARAPIRACA-AL Trabalho de conclusão de curso

irrelevante a vontade das partes. É verdade que somente a lei pode obrigar alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, conforme determina a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso II. Assim, toda obrigação tem a lei por fonte. Ocorre que são comuns casos em que as obrigações têm por fonte imediata o contrato, cuja celebração depende da manifestação de vontade do contratante. Assim, o locatário é obrigado a pagar aluguel, porque assinou o respectivo instrumento de…

APLICAÇÃO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INDÚSTRIAS DE BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS NO ESTADO DO AMAZONAS THE PRINCIPLE OF THE PROTECTIVE RECEIVER AND HIS POTENTIAL APPLICATION IN THE ENVIRONMENTAL LICENSING OF INDUSTRIES OF BENEFIT OF RESIDUES IN THE STATE OF AMAZONAS ADRIANA BRITO DA SILVA1 EDSON DAMAS DA SILVEIRA2 RESUMO Com o aumento da degradação ambiental por conta da problemática dos resíduos sólidos enfrentada por nossa sociedade, o Direito Ambiental tem se mostrado…

específica de sua existência, que são: Impostos; Taxas; Contribuições de Melhoria IMPOSTO É O TRIBUTO CUJA OBRIGAÇÃO TEM POR FATO GERADOR UMA SITUAÇÃO INDEPENDENTE DE QUALQUER ATIVIDADE ESTATAL ESPECÍFICA, RELATIVA AO CONTRIBUINTE (Art. 16 do CTN) IMPOSTOS FEDERAIS (Exemplos) II - Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros IE - Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados. IR - Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza IPI - Imposto…

e por esse segmento de lavanderia não ser explorado no Brasil conforme seu potencial sendo assim todos do grupo concordaram, e pensaram que seria um bom negócio trazendo um bom retorno do capital investido. A Lavanderia Bolha de Sabão prestará os serviços lavar e passar roupas de todos os tipos, além de busca e entrega se assim o cliente preferir. O local de instalação da lavanderia será na Rua 26 esquina com Av. 1. É um local estratégico, pois fica próximo ao público alvo, de fácil…

financeira a pessoa privada ou jurídica para usar certos serviços fundamentais, ou pelo exercício do poder de polícia, imposta pelo governo ou alguma organização política ou governamental. É uma das formas de tributo. Tarifa (preço público) é cobrança facultativa, devendo ser paga em pecúnia, em decorrência da utilização de serviços públicos não essenciais, feita indiretamente pelo estado, através de empresas privadas que prestam serviços em nome do mesmo. Apesar de ser similar à taxa, a…

RESUMO 8.8.1.4 PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs) 8.8.1.4.1 Direito Positivo Modalidade de Contrato Administrativo (Lei 11.079) Modalidade de Concessão de Serviço Público. Obs: a modalidade de serviço público de que trata a lei 8.666 é a tradicional/comum. Arts. 21, XI e XII; 25, §2º; 175 e 223 da CF ao se referirem a concessão compreendem a concessão de SP comum ou a Concessão Patrocinada. Não se aplica para a Concessão Administrativa a política tarifária (art. 175, p.ú.,…

Lopes de Carvalho situada na Avenida Maria das Neves da Conceição S/N,Nova Esperança,Barra de Guabiraba-PE, a qual possui cerca de 258 alunos, 28 funcionários ao todo, funcionando nos turnos manhã e tarde, Séries e modalidades de ensino ofertadas são da Educação Infantil à Educação Fundamental. A estrutura física e material da institução, é composta por: 06 salas de aulas, 01 secretaria, 01 pátio interno, 01 sanitário feminino e 01 masculino para os alunos e 01 sanitário para os…

apoio institucional do Ministério da Pesca e Aquicultura para a criação de uma estrutura, a qual trate da liberação de licenças ambientais, que é um requisito básico ao aumento da produção (MINISTÉRIO, 2011). Esse fator reforça a produção dos pescados das espécies, tambaqui (Colossoma macropomum), pirarucu (Arapaima gigas) e Tilápia (rendali, Oreochromis niloticus) que são escoados através da exportação do produto bruto. Observando os lucros dessa prática econômica, nota-se que os…

hotéis, pousadas, resorts, campings, meios de transportes, entre outros, até os intangíveis que são os serviços prestados e que proporcionam o bem estar físico e psíquico do visitante. No século XX, o avanço tecnológico e dos meios de transporte tornou o mundo acessível a praticamente toda a população, com isso, pessoas tornaram-se mais exigentes nas suas escolhas, além das diversas opções de serviços, alimentação, acomodações e lazer que existem no mundo atual. Conforme cita Walker…