Os Principais Direitos Trabalhistas Garantidos A Todos Os

FACNET - TAGUATINGA Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Desafio de Aprendizagem Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Julyana de Freitas Martins - RA – 5531119103- Recursos Humanos Lusia Glaucia Ribeiro Lopes - RA – 5310952642- Recursos Humanos Mikaelly Cristiny F. da Silva- RA- 5312951303- Recursos Humanos Milena Alves de Morais - RA- 5560126341- Recursos Humanos Priscilla Gabriella Lira

com Direito do Trabalho I - Bibliografia básica NASCIMENTO, Amauri Mascavo. Curso de Direito do Trabalho DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho - Complementar MARTINS, Sérgio Pinto. Fundamentos do Direito do Trabalho MORAES FILHO, Evaristo De. Introdução ao Estudo do Direito do Trabalho __________________ Noções Fundamentais de Direito do Trabalho 1- Formação e Evolução Histórica Do Direito do Trabalho no…

de acordo com a legislação trabalhista vigente e, portanto, assegurando ao trabalhador todos os direitos a que faz jus (contribuição à seguridade social; retenção de imposto de renda - quando houver base de incidência - sobre o salário; depósitos ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço); horas extraordinárias - quando prestadas - com os acréscimos legais; abono de férias e etc.). Consiste em trabalho fornecido por uma empresa, com todos os direitos trabalhistas garantidos.O papel ocupado

economicamente organizadas de forma democrática, isto é, contan­do com a participação livre de todos e respeitando direitos e deveres de cada um de seus cooperados, aos quais presta serviços, sem fins lucrativos. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA SOCIEDADE COOPERATIVA A sociedade cooperativa apresenta os seguintes traços característicos: 1) É uma sociedade de pessoas. 2) O objetivo principal é a prestação de serviços. 3) Pode ter um…

instituiu e era vigente à época da entrada em vigor da Constituição. Em segundo lugar, pela sua eficácia potenciada, também decorrente de seu status constitucional. Ela, como as demais ações previstas na Constituição Federal, não são mera repetição do direito geral de ação, mas alcançaram essa condição como um indicativo de que devem ser interpretadas e aplicadas de maneira a produzir resultados de máxima efetividade. A ação civil pública foi criada e pela Lei 7.347/85, sendo…

MELO JUNIOR RANIELA CONCEIÇÃO CABRAL DIREITO ADMIMINISTRATIVO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Itamaraju/BA 2012 DAIANE APARECIDA BONFIM MUNIZ HEITOR ALCANTARA PINHO JANAINA NAIARA FERREIRA DANESE JEAN PAULO RIZZI MAXSUEL SANTOS PAULA SOUZA DOS SANTOS PAULO JOSÉ SILVA DE MELO JUNIOR RANIELA CONCEIÇÃO CABRAL Trabalho sobre: A desconsideração da personalidade jurídica, para fins avaliativos do conhecimento adquirido, como parte da disciplina Direito Administrativo do 4º…

coleta, na caça, na pesca e, geralmente, as atividades eram dividas por gênero. Depois se passou para uma sociedade artesanal, e na Idade Média encontramos o sistema feudal como predominante, onde o trabalho fundamentava-se no cultivo da terra. Mas o principal marco na história do trabalho certamente é a Revolução Industrial. Foi ela que transformou a sociedade rural e agrícola do mundo ocidental em uma sociedade basicamente urbana e industrial. A Revolução Industrial provocou grandes…

licenças maternidade e paternidade e seguro-desemprego. TRABALHO IMFORMAL: O QUE É? "O trabalho formal é, no Brasil, o trabalho com benefícios e carteira profissional assinada. Consiste em trabalho fornecido por uma empresa, com todos os direitos trabalhistas garantidos. O papel ocupado ou a função que a pessoa desempenha em alguma atividade econômica lhe confere uma remuneração. No caso dos empregados de uma empresa, por exemplo, essa remuneração pode ser chamada de salário ou de…

Pontifícia Universidade Católica de Campinas 2014 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÍOLICA DE CAMPINAS Victor Wilson Lange A nova perspectiva dos Empregados Domésticos com a EC nº 72/2013 Monografia apresentada para o Curso de Graduação em Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação da Prafª. Dra. Silvana Machado Cella. Pontifícia Universidade…

CAPÍTULO 2 PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Sumario • 1. Conceito e funções dos princípios – 2. Princípios informativos e fundamentais – 3. Classificação: 3.1. Princípio constitucionais; 3.2. Princípios infraconstitucionais comuns; 3.3. Princípios específicos do processo do trabalho 1. Conceito e funções dos princípios Os princípios são juízos ou verdades válidas, genéricas e abstratas, que servem de alicerce ao sistema jurídico e que refletem as ideias e os…