Direito do Trabalho 6 Período 2014

08/08/14 [e-mail] Direito do Trabalho I
- Bibliografia básica
NASCIMENTO, Amauri Mascavo. Curso de Direito do Trabalho
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho
- Complementar
MARTINS, Sérgio Pinto. Fundamentos do Direito do Trabalho
MORAES FILHO, Evaristo De. Introdução ao Estudo do Direito do Trabalho
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Noções Fundamentais de Direito do Trabalho
1- Formação e Evolução Histórica Do Direito do Trabalho no mundo
O marco histórico do direito do trabalho foi o trabalho livre, foi o pontapé inicial do direito do trabalho. - Bíblia? Adão e Eva: trabalho foi uma “penalidade”
- Pré-História: trabalho foi um meio de sobrevivência

A) Antiguidade / Idade Média
- O trabalho era algo perjorativo, segundo Aristóteles.
- “Tripalium” : é o “Trabalho”, significava “tortura”. Tripalium era um objeto , um tripé, usado para castigar e sacrificar escravos ou prisioneiros.
- Escravidão: alguns consideravam como um trabalho, mas...
- Feudalismo: regime estamental, o rico era rico e o pobre era pobre, não havia mudanças na carreira de “emprego”.
- Corporações de Ofício: entre os mestres e aprendizes, tinha o companheiro. Eram pequenas fábricas, artesãos e donos (mestres) das corporações que passavam os conhecimentos aos aprendizes, e a partir do momento que o aprendiz começa a aprender com o mestre, ele tinha um certo poder paterno, o aprendiz podia subir em sua carreira, empenhando-se em seu trabalho e passando pela prova mestra, se tornando um companheiro, podendo chegar até mestre. Tinhamos aqui uma estrutura hierárquica. Jornadas de até 18 horas, do nascer ao pôr do sol. Portanto, havia uma certa exploração do mestre sobre os aprendizes e companheiros. Houve a Revolta dos Companheiros, onde vários companheiros de várias corporações de ofício se revoltaram contra os mestres, aqui houve uma espécie de revolta sindical.
- Salário: