Os Planos Do Mundo Jurídico E A Teoria Da Nulidades

de prova/2 pontos é de seminário (grupos para tratar de determinado tema. Trabalho escrito e apresentação oral). 1 ponto de simuladão. 2º Bimestre – 7 pontos de prova/3 pontos para estudo de caso. MATÉRIA - Instrumentalização do conteúdo jurídico. As normas que formam o Direito do Trabalho. - É subdividido em dois ramos: 1º direito individual do trabalho/ 2º direito coletivo do trabalho. - Direito do Trabalho I é direito individual do trabalho (qual será o alvo de estudo?…

curso é protegido por direitosautorais (copyright), nos termos da Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais edá outras providências. DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO MTE Agente Administrativo - Teoria e Questões Comentadas AULA 03 Lorena Rachel Vasconcelos 1. Introdução Olá, pessoal. Tudo bem? Como estão os estudos? Compreendendo bem a linguagem? Espero o feedback. Sugestões, dúvidas, críticas são sempre bem vindas. Vou…

1 DIREITO DO TRABALHO I AVALIAÇÃO N1 DATA: 04/10/2012 HORÁRIO: DURANTE A AULA (NORMAL) DOUTRINA (PLT): MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO. GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA MATÉRIA: HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO (EXCETO: INTERPRETAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO; INTEGRAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO; EFICÁCIA NO TEMPO DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO; EFICÁCIA NO ESPAÇO DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO) CONTRATO DE TRABALHO (EXCETO: INDENIZAÇÃO POR…

comum. Súmula 42 STJ e 517 e 556 | | |STF. | Intervenção do Estado no domínio econômico art. 170 CF = Ordem Econômica Teorias: neoliberal, social democrática = há uma intervenção para inibir os abusos e restabelecer a paridade na relação do mercado – vigora no Brasil; e social democrática = economia centralizada e marxista = intervenção total. Sistema…

Código civil: (regulamenta a vida em sociedade) Parte geral: -Sujeitos jurídicos (pessoas) -Objetos de direito (bens) -Fatos jurídicos (qualquer coisa que tenha uma consequência jurídica) Parte especial: -Direito das obrigações (estudo dos contratos e responsabilidade civil) -Direito de família -Direito das coisas -Direito de sucessões Lei de introdução nas normas do Direito brasileiro: trata sobre a aplicatividade de normas. É um instrumento para o Juíz decidir o conjunto de

das sociedades passou por grandes modificações, sempre buscando se adaptar às necessidades pertinentes a cada sociedade, na medida em que novos valores foram surgindo. O contrato teve o seu surgimento no Direito Romano, inicialmente como um vínculo jurídico cuja sua principal obrigação é a prática de um ato solene. O contrato foi evoluindo, seguindo as necessidades da sociedade romana, sempre diminuindo o formalismo que lhe deu base, atrelando-se à ideia de ser um vínculo de livre…

Dai, a composição, do estado através de um grande número de repartições necessárias a sua organização, os chamados órgãos públicos.  Relação Órgão/Pessoa Teoria do Mandato: Os agentes como mandatários do estado. Crítica: Não tendo o estado a manifestação de vontade, este não poderia outorgar mandato para sua representação. Teoria da Representação: Os agentes como representantes do Estado. Crítica: considerando a possibilidade do estado de se fazer representar, estaria…

e criminalmente em caso de plágio comprovado. Campina Grande, 25 de janeiro de 2010. 3 RESUMO O presente trabalho busca traçar os principais aspectos referentes à coisa julgada inconstitucional, de grande repercussão no ordenamento jurídico brasileiro, na medida em que questiona se a coisa julgada será intocável mesmo diante da violação de valores, princípios e regras constitucionais, ou em outras palavras, se a intangibilidade da coisa julgada não deve ceder sequer…

do Tribunal do Júri vem há muitos anos levantando inúmeras discussões ao redor do mundo. Começando por sua origem, aonde encontramos muitas divergências doutrinárias de quando o mesmo teria surgido, indo até os dias de hoje com doutrinas indo contra e a favor de sua competência e etc. Mas, o indiscutível é que o Tribunal do Júri é a maior expressão visível da materialização da democracia em nosso ordenamento jurídico! Nossa Constituição Federal reconhece e ampara o Tribunal do Júri de…

dos bens do ausente 3. Da sucessão provisória 4. Da sucessão definitiva 5. Do retorno do ausente 6. Ausência como causa de dissolução da sociedade conjugal Título II DAS PESSOAS JURÍDICAS 1. Conceito 2. Natureza jurídica 2.1. Teorias da ficção 2.2. Teorias da realidade 3. Requisitos para a constituição da pessoa jurídica 3.1. Começo da existência legal 11/643 3.2. Sociedades irregulares ou de fato 3.3. Grupos despersonalizados 4. Classificação da pessoa jurídica…