Os Planos Do Mundo Jurídico E A Teoria Da Nulidades

MATERIAL DE APOIO1 Profa. Maria Cremilda Silva Fernandes mcsf@unieuro.com.br Ementa da disciplina: O fenômeno jurídico: homem, sociedade e Direito. Direito: conceito, função e finalidade. Direito como ciência. Teoria Tridimensional do Direito. Direito e Moral. Teoria dos Círculos. Divisão do Direito e suas subdivisões. Fontes do Direito. Norma jurídica. Lei e o ordenamento jurídico. Conflito de Leis no tempo e no espaço. Eficácia de Leis no espaço. Relação Jurídica: conceito,…

Resenha Teoria Geral do Processo A Mediação e os meios alternativos de Resoluções de Conflitos Palavras de Chave: Mediação. Conciliação. Arbitragem. Resolução de Conflitos. Acesso à justiça A Constituição de 1988 foi o marco da evolução social e transformações do país, e o seu fortalecimento como Estado. Houve mudanças na política, economia, no direito, e nas demais áreas para resolução de conflitos sem a interferência direta do Estado, e a real função que o direito exerce na sociedade

TEORIA GERAL DO PROCESSO Livros: recomendados DONIZETE, ELPÍDIO; MARINONI; GRINOVER, ALDA; THEODORO, HUMBERTO; ASSUNUÇÃO, DANIEL. TRILOGIA ESTRUTURAL DO PROCESSO. Ação, Jurisdição, Processo Princípios que rege os processos. Das partes e dos procuradores. Litisconsórcio; ativo, passivo etc... Do magistrado Do Ministério Público Dos Auxiliares da Justiça Competência. TEORIA GERAL DO PROCESSO - 13.02.2012-SEG TEORIA GERAL DO PROCESSO 1º ASSUNTO: O interesse é uma

17 1.7 Direito fundamental do consumidor e proteção de dados, 18 1.7.1 Sobre o cadastro positivo, 20 1.7.2 Sigilo telefônico, 21 1.8 O CDC como microssistema jurídico do direito fundamental do consumidor, 23 1.8.1 O microssistema do CDC e as leis especiais, 23 X Direito do Consumidor • Khouri 1.9 Lei nova de consumo e o ato jurídico perfeito, 26 1.9.1 Lei nova e os contratos com efeitos futuros, 27 1.9.2 Da exceção admitida pelo STF e STJ, 29 1.10 Da competência dos Estados e do…

é corporativo, classista e fechado. Era considerado comerciante que estivesse inscrito em uma corporação de ofício. Na Idade Média, o comércio já havia deixado de ser atividade característica só de algumas culturas ou povos. Difundiu-se por todo o mundo civilizado. Durante o Renascimento Comercial, na Europa, artesãos e comerciantes europeus reuniam-se em corporações de ofício, poderosas entidades burguesas (isto é, sediada em burgos) que gozavam de significativa autonomia em face do…

institutos, na prática, o elemento fático-jurídico onerosidade, essencial à existência da relação de emprego. Ademais, como regra geral o trabalhador entrega sua força produtiva ou o seu saber-fazer em troca de uma contraprestação, sendo excepcionais as situações de trabalho sem intenção onerosa. Não obstante tal relevância fática e jurídica a legislação, a doutrina e a jurisprudência não especificam, de modo uniforme, os contornos jurídicos da remuneração e do…

suas pesquisas aplicadas às demandas da sociedade e ao setor produtivo, e pelo impacto de suas ações de extensão desenvolvidas, especialmente, nas regiões em que atua. Valores Colaboração: Somos uma equipe, uma Rede trabalhando juntos para o mundo. A colaboração entre nossas instituições permite desenvolver uma qualidade educativa que excede as expectativas de nossos estudantes. Temos um ambiente de trabalho dinâmico que é enriquecido ao compartilhar suas melhores práticas.…

do Direito NOTA À VIGÉSIMA PRIMEIRA EDIÇÃO Singular o destino deste livro. Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo revisto e completado até se tornar, sem perda de seu cunho didático, a exposição dos elementos essenciais de uma Teoria Geral do Direito como projeção natural de minhas pes­quisas filosófico-jurídicas. Estava longe de imaginar o sucesso da presente obra, com vinte e uma edições até agora no Brasil, uma em Portugal e nove na Espanha sob o título de…

já dito anteriormente, minha família, meus amigos e colegas de classe, obrigada por todo carinho e compreensão, a vocês, minha, eterna, gratidão. O endosso é ato tipicamente cambiário, porque só pode ter por objeto título de crédito. É ato jurídico unilateral (traduz a manifestação de vontade de uma única parte) e abstrato, ao contrário da cessão de crédito, que é ato convencional. (FERNANDO NETTO BOITEUX, 2002, p. 85) RESUMO Introdução: Vive-se em uma era ao qual se…

Conceito. .................................................................................. . 14. Natureza jurídica........................................................................ 14.1. Teorias da ficção................................................................. 14.2. Teorias da realidade............................................................ 15. Requisitos para a constituição da pessoa jurídica......................... 16. Classificação da…