Os Onze Ministros Do Stf

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte e Tribunal Constitucional. Sua função institucional principal é de servir como guardião da Constituição Federal, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última. Até o fim do Império do Brasil (com a Proclamação da República em 1889) o Supremo Tribunal Federal recebia o nome de "Supremo Tribunal de Justiça". O Supremo Tribunal Federal é de…

afirmar que o STF e os Tribunais Superiores (STJ, STM e TSE) são órgãos de convergência, têm sede na Capital Federal e exercem jurisdição sobre todo o território nacional. São denominados órgãos ou centros de convergência na medida em que cada uma das justiças especial da União tem por cúpula seu próprio Tribunal Superior, que é responsável pela última decisão nas causas de competência de sua justiça, ressalvada as ações de controle de constitucionalidade que sempre caberá ao STF. No…

ponto determinante desta discussão formada por onze ministros do Supremo Tribunal Federal, foi a respeito do início da vida e o que se entende por vida. Analisando os votos dos Ministros observa-se que muitos pontos não foram tratados de forma unânime e pacifica. Conforme analisado o voto de Cesar Peluso, que apesar de entender que “os embriões congelados não tem vida”, afirma ser necessário atribuir dignidade e respeito para com os mesmos. Já o Ministro Carlos Ayres Britto defendeu que…

1 INTRODUÇÃO O tema abordado neste estudo trata sobre Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), tendo como objetivo refletir sobre a importância e suas características dos mesmos para o Estado e a sociedade. O trabalho foi realizado em 2013, por alunos dos 2º períodos do curso de Direito, com o intuito de pesquisar sobre os dois órgãos STF e STJ. Num primeiro momento, os discentes utilizaram informações colhidas em pesquisa na internet. A fundamentação…

Federal - STF 8 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF } } } } } Órgão máximo da estrutura do Poder Judiciário brasileiro, razão pela qual é conhecido como Tribunal de Superposição. 11 Ministros; Escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada nomeados pelo Presidente da República A escolha do nome deve ser aprovada pela maioria absoluta (Metade + 1) do Senado Federal.…

Mônica Fortunato. Palhoça 2014 Supremo Tribunal Federal (STF) O Supremo Tribunal Federal é constituído por 11 (onze) ministros, sendo que a idade mínima destes deve ser de 35 (trinta e cinco) e a máxima de 65 (sessenta e cinco) anos. A nomeação de cada um dos ministros é feita pelo presidente, mediante aprovação da escolha pela maioria do Senado Federal. Como mais alta instância do poder judiciário brasileiro, o STF foi criado após a proclamação da República e exerce…

STF dá a Dirceu o direito de passar festas de fim de ano com a mãe, em Minas Gerais Agência O Globo Agência O Globo - 1 hora atrás    BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu o direito de passar o Natal e o Ano Novo em Passa Quatro, Minas Gerais, onde mora

ou mais polêmico. Os ministros deverão decidir se consideram ou não aborto a interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos. Durante o julgamento, o debate promete ir muito mais longe, e os membros da mais alta corte do país poderão opinar até sobre a descriminalização do aborto. Entenda como funciona a atual legislação sobre o tema e o que estará em jogo durante essa audiência. 1. O que diz a legislação brasileira sobre o aborto? 2. Como essa questão chegou ao STF? 3. Quais os…

STF adia para a próxima semana decisão sobre embargos infringentes Esse tipo de recurso pode gerar novo julgamento; STF decidirá se isso vale. Ministro sugeriu dar prazo para defesa dos réus apresentar argumentos. Cíntia Acayaba e Mariana Oliveira Do G1, em Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) adiar para a próxima semana a definição sobre se são cabíveis os embargos infringentes, tipo de recurso para condenados que obtiveram ao menos quatro…

2. Como essa questão chegou ao STF? Em junho de 2004, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para que a antecipação do parto de fetos anencefálos (sem cérebro) não fosse considerada aborto, o que permitiria às gestantes em tal situação interromper a gravidez sem a necessidade de autorização judicial. O pedido foi acatado em julho através de uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello. Em outubro, no entanto