Os Onze Ministros Do Stf

(como Agricultura, Cultura, Minas, Comunicação, Fazenda, Meio Ambiente, entre outros) nos quais se incluem secretarias. Mandado de quatro anos, sendo possível somente uma reeleição (em relação ao presidente, não aos ministros). Um(a) presidente(a), um(a) vice-presidente(a) e um ministro ou secretario pra cada casa. • Estadual: Governo das Unidades Federativas e Secretárias de Estado da Unidades Federativas. Mandado de quatro anos, sendo possível somente uma reeleição. Um…

ANÁLISE DA AÇÃO PENAL 470 DO STF CASO “MENSALÃO” 1. INTRODUÇÃO Desde sua divulgação pela mídia no ano de dois mil e cinco, o esquema de compra de votos parlamentares, também conhecido como “mensalão”, foi o maior escândalo político no Brasil durante a Presidência de Luís Inácio “Lula” da Silva. Após denúncia feita pelo Procurador-Geral da República, Antônio Fernando de Souza, e aceitação pelo Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal inicia a apuração dos fatos apresentados. Concluída

Suprema - Supremo Tribunal Federal (STF) São onze componentes desta corte Ministro Joaquim Barbosa - Presidente Ministro Ricardo Lewandowski - Vice-Presidente Ministro Celso de Mello Ministro Marco Aurélio Ministro Gilmar Mendes Ministra Cármen Lúcia Ministro Dias Toffoli Ministro Luiz Fux Ministra Rosa Weber Ministro Teori Zavascki Ministro Roberto Barroso É possível abstenção do voto dos membros desta Corte, se algum ministro tiver relações…

(STJ). Criado após a proclamação da República, o STF exerce uma longa série de competências, entre as quais a mais conhecida e relevante é o controle concentrado de constitucionalidade através das ações diretas. Os onze juízes do tribunal são chamados de "Ministros", apesar do cargo não ter nenhuma semelhança com os ministros dos órgãos do governo. Por representar um tribunal de jurisdição nacional e por ser composto por apenas onze ministros, só devem ser apreciadas aquelas ações em…

- 15h33 Ministro questiona transferência de presos Marco Aurélio Mello disse que está "curioso" com determinação de Joaquim Barbosa "Todos nós estamos curiosos". Foi assim que Marco Aurélio Mello, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), se referiu ao motivo da transferência para Brasília, ocorrida no último sábado (16), dos condenados no processo do mensalão que já tiveram sua prisão decretada. Entrevista à Rádio Bandeirantes na manhã desta segunda-feira (18), o decano do STF disse que

Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.[1][2] Criado após a proclamação da República, o STF exerce…

TRIBUNAIS SUPERIORES 7 6.1- STF 7 6.2- STJ 8 6.3- STM 9 6.4- TSE 9 6.5- TST 10 7- FORMA DE NOMEAÇÃO DOS MINISTROS 10 8- DIFERENTES POSICIONAMENTOS 13 9- FORMA DE INDICAÇÃO E SUA EFICÁCIA 15 9.1- JUSTIFICAÇÃO 17 9.2- CÂMARA DOS DEPUTADOS 17 10- ATUAL FORMA DE INDICAÇÃO 18 11- O ESCÂNDALO DO MENSALÃO 19 12- CONCLUSÃO 21 13- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 22 A REFORMA DO JUDICIÁRIO NO BRASIL 1- INTRODUÇÃO O modelo de escolha dos Ministros dos Superiores…

Supremo Tribunal Federal (STF) , responsável por interpretar a Constituição Federal e composto por onze ministros indicados pelo Presidente sob referendo do Senado, dentre indivíduos de renomado saber jurídico. A composição dos ministros do STF não é completamente renovada a cada mandato presidencial: o presidente somente indica um novo ministro quando um deles se aposenta ou vem a falecer. A idade para a aposentadoria compulsória é de 70 anos. No entanto, os ministros podem se…

composto o STF? R: O STF é composto por onze Ministros, brasileiros natos (art. 12, § 3°, IV, da CF/88) escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ibiliada (art. 101 da CF/88), e nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. 2. Indique uma competência do STF. R: Pode ser divida em ordinária (única instância) e recursal (ultima instancia). Competência…

- Os Tribunais e Juizes Eleitorais; VI - Os Tribunais e Juizes Militares; VII- Os Tribunais e Juizes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS A) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – S.T.F.: Onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco, e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art.101, da CF), e são nomeadas pelo Presidente da República, depois de aprovada a…