História do stf

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL - ASSEFRENI CELER FACULDADES CURSO DE DIREITO João Carlos Sudatti Teoria Geral Constitucional Trabalho e Seminário sobre o STF do Curso de Direito da Celer Faculdades de Xaxim - SC, sob a orientação do Professor Vitorio Gheno Dervanoslki Junior, do Componente Curricular de Teoria Geral Constitucional. BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso Filosofia do Direito. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2005. Xaxim – SC, Setembro de 2011. História do STF Criado em Salvador, em 1587, o primeiro Tribunal da Relação, deixou de ser instalado por não haverem chegado ao país seus integrantes. Somente em 1609, D. Filipe III expediu alvará ordenando que se constituísse na mesma cidade a Relação do Brasil. Extinto em 1626, só foi restaurado em 1652 por D. João IV. Cerca de um século depois, em 13 de outubro de 1751, surge a Relação do Rio de Janeiro, criada por alvará de D. José I, perdendo a da Bahia o título de Relação do Brasil. Em 1763 a sede do Governo-Geral é transferida de Salvador para o Rio de Janeiro. Em 1808, com a chegada da Família Real Portuguesa e da nobreza portuguesa, que fugia da invasão no Reino de Portugal pelas tropas francesas comandadas por Napoleão Bonaparte, era inviável a remessa dos agravos ordinários e das apelações para a Casa da Suplicação de Lisboa. O Príncipe-regente Dom João Maria de Bragança…

aprofundando o diagnóstico das onze ilhas1 // Guilherme Forma Klafke2 e Bruna Romano Pretzel3 Palavras-chave Resumo Supremo Tribunal Federal / Processo decisório / Razões de decidir A metáfora das “onze ilhas” é frequentemente utilizada para criticar processo decisório do Supremo Tribunal Federal. O artigo explora essa crítica. Ele procura explicá-la sob a perspectiva da apresentação das razões de decidir do tribunal, buscando apresentar elementos empíricos para que o…

Federal - STF O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, isso quer dizer, é a máxima instância da Justiça brasileira, cabendo-lhe especialmente a guarda da Constituição Federal. Nos termos do artigo 101 da CF/88 o STF é composto de 11 Ministros que são escolhidos e indicados pelo Presidente da República, devendo esta escolha ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal. Uma vez aprovada a escolha e indicação, passa-se à nomeação do Ministro, momento em…

Tribunal Federal - STF O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, isso quer dizer, é a máxima instância da Justiça brasileira, cabendo-lhe especialmente a guarda da Constituição Federal. Nos termos do artigo 101 da CF/88 o STF é composto de 11 Ministros que são escolhidos e indicados pelo Presidente da República, devendo esta escolha ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal. Uma vez aprovada a escolha e indicação, passa-se à nomeação do Ministro,…

SOCIOLOGIA STF nos dias atuais Grupo: Turma: 407 Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e acumula competências típicas de uma Suprema Corte (tribunal de última instância) e de um Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam…

Tribunal Federal STF Anápolis – GO 2015 Faculdade Raízes Teoria Geral do Processo Professor Cesar Gratão SupremoTribunal Federal STF Alunos: _____________________________________________________ _____________________________________________________ _____________________________________________________ _____________________________________________________ _____________________________________________________ Anápolis – GO 2015 Supremo Tribunal Federal *Formação *Competência *Atual…

Supremo Tribunal Federal - STF Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e acumula competências típicas de uma Suprema Corte (tribunal de última instância) e de um Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião daConstituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.1 2 De suas…

1. Supremo Tribunal Federal (STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e acumula competências típicas de uma Suprema Corte (tribunal de última instância) e de um Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). É o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição Federal. Criado após a…

Origem do Supremo Tribunal Federal (STF) A origem do STF foi em 1808 com transferência da família real e da nobreza portuguesa para o Brasil, mas a denominação “Supremo Tribunal Federal” teve origem somente em 1890, ano em que foi organizada a Justiça Federal no Brasil, era composto por quinze Juízes, que depois, em 1930 foram reduzidos para onze Ministros, nomeados pelo Presidente da República com posterior aprovação do Senado. Em 1934, ouve uma breve mudança de denominação do…

Anhanguera Uniderp Seminário Integrador Ministros do supremo tribunal federal Atribuições , Funções e curiosidades Professora : Andréia Chiesa Alunos : Institucional O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição…