Os Onze Ministros Do Stf

Instituições de Direito Público e Privado Professor: José Rodrigues Aloísio Acadêmico: José Adauto da Luz Alves Crateús: 18/09/2013 INTERNET :Wikipédia, a enciclopédia livre, SupremoTtribunal Federal( STF). Jurisway.org.br (poder judiciario). Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e acumula competências típicas de uma Suprema Corte (tribunal de última instância) e de um Tribunal Constitucional (que julga questões de…

Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal Page 1 of 3 Brasília, 21 de janeiro de 2011 - 14:15 Imprimir Notícias STF Segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 STF tem 88 mil processos sob sua jurisdição As delegações participantes da II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais discutirão, entre outros temas, as medidas que estão sendo tomadas em cada país para acelerar a ampliar a prestação jurisdicional. No caso do Brasil, os delegados conhecerão principalmente…

mudar a forma como os Ministros do STF são designados. O congresso Nacional, nos termos do § 3º, da Constituição Federal, promulga a seguinte Emenda ao texto constitucional. Art. 1º O artigo 101 da Constituição Federal passa a vigorar com o seguinte texto: “Art. 101 O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco anos, notório conhecimento jurídico e idoneidade moral. Parágrafo Único. Os Ministros do Supremo…

cabimento  Esgotamento das instâncias ordinárias (Súmula 281 do STF) Características gerais dos Recursos Excepcionais Requisitos procedimentais gerais para a admissão dos recursos excepcionais: Prequestionamento da questão controversa (Súmula 282 e 356 do STF)  Não apreciação de lei local (Súmula 280 do STF  Impossibilidade de reexame de prova (Súmula 279 do STF)  Necessidade de esgotar os fundamentos da decisão recorrida (Súmula 283 do STF)  Características gerais dos Recursos…

STF EXCLUI O ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA COFINS Em decisão favorável ao contribuinte o plenário do STF decide pela inconstitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A Cofins é calculada com base no faturamento bruto mensal (art. 2ª da Lei Complementar 70/1991), e o fisco considera como faturamento bruto o valor total da operação compreendido na nota…

chocaram toda a sociedade, o esquema foi investigado e após, proposta a ação penal n. 470, encaminhada para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar e julgar. O julgamento desse atrevido esquema de desvio de dinheiro iniciou apenas no dia 2 de agosto de 2012. Dos 38 acusados de participação, 25 foram condenados. A ação penal encontra-se em fase final de julgamento e o STF passou a analisar, desde agosto de 2013, a possibilidade de oposição do recurso de embargos infringentes no caso.…

contraprestação (PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, pág.11, 2006). O procurador-geral da República Antonio Fernando Barros e Silva de Souza apontou os responsáveis pelo núcleo central do esquema: (...) o núcleo principal da quadrilha era composto pelo ex Ministro José Dirceu, o ex tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Delúbio Soares, o ex Secretário-Geral do Partido dos Trabalhadores, Sílvio Pereira, e o ex Presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoíno (PROCURADORIA GERAL DA…

interpretação finalmente. A última instância para o julgamento de matérias constitucionais é o Supremo Tribunal Federal (STF), razão pela qual é chamado de "guardião da Constituição brasileira". Decisões de Tribunais estaduais julgando importantes questões constitucionais como, por exemplo, igualdade de direitos de homens e mulheres, em tese, são decididas em última instância pelo STF, tendo em vista se tratar de matéria prevista na Constituição brasileira. As questões trabalhistas são…

Supremo Tribunal Federal (STF) Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e acumula competências típicas de uma Suprema Corte (tribunal de última instância) e de um Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.1 2 De suas decisões não

historiador e o romancista fazem entre si uma troca de verdades e de ficções. “Acho que esta citação foi feita pensando no seu livro”, disse Jô Soares. Faz sentido. A pretexto de registrar suas memórias, Saulo Ramos, consultor-geral da República e ministro da Justiça no governo Sarney, misturou ficção e realidade para edulcorar sua biografia, elogiar-se e martirizar desafetos. Também reescreve episódios do qual participou dentro de uma ótica bastante peculiar. Mas contestada por seus…