Os Filhos Menores Estão Sujeitos Ao Poder Familiar Através De Competências

constante e por brotarem em mim a vontade de fazer tudo cada vez melhor. AGRADECIMENTOS À presença de uma força superior, nomeada de Deus, Alá, Oxalá, Buda, ou qualquer denominação advinda das religiões. Em minha existência, um ser que se expressa através da felicidade, da força, do equilíbrio, da saúde, da coragem, do amor e do respeito: alicerces fundamentais em minha vida e nas relações que estabeleço com as outras pessoas. Aos meus pais, que, cada um à sua maneira, contribuíram…

MEDIAÇÃO FAMILIAR Tema A Mediação Familiar e as Casas do Direito Trabalho elaborado por: Edna Maria Correia de Pina Filomeno de Carvalho Moreira Honorinda Semedo Jacqueline Conceição L. Livramento Jalina Francisca Soares de Carvalho Sílvia Silva Lopes Alunos do 4º Ano do Serviço Social Docente: Dra. Ana Morais 2013/2014 Conteúdo Parte I 1. Introdução; 2. Historia da Mediação Familiar em Cabo Verde; Parte II 1. Conceitos e Objectivos da Mediação Familiar…

juridicidade, conquanto o órgão deva se ater ao princípio da legalidade. O Conselho Tutelar exerce uma parcela do Poder Público, conforme disposto no art. 1º, § único da Constituição Federal, poder este não jurisdicional art. 131, ECA. Ele pode promover a execução de suas decisões, requisitar serviços públicos, representar ao juiz em caso de desobediência injustificada e, inclusive, assessorar o Poder Executivo na elaboração de proposta orçamentária no tocante ao atendimento dos…

Município de Barroso, em especial à Conselheira Presidente Maria de Fátima Nogueira, pela obsequiosidade dada. A Prof.ª Rosy Mara Oliveira, por sua dedicada atenção e disponibilidade. A Prof.ª Orientadora Cristina Prezoti, pela dedicada orientação, competência e amizade. Aos professores, Rafael Oliveira e Marcos Sampaio componentes da banca examinadora pelo trabalho prestado. Eduquemos as crianças de hoje, e não será necessário castigar os homens de amanhã. Pitágoras…

de seus sonhos. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus Pai, por todas as coisas magníficas que vivi, pois sei que o bem apenas dele é que veio e é dele a vitória alcançada em minha vida! Agradeço sobretudo, pela esplêndida sincronia da vida!!! Aos meus filhos, pelos momentos de ausência para contemplação do curso de Direito. Ao meu esposo, minha segurança em todos os aspectos, meu companheiro incondicional nos momentos mais difíceis da nossa vida. Às minhas irmãs, figuras essenciais para mim,…

JESSICA DO NASCIMENTO SILVA JOSE SANTANA GUIMARAES KEYTH SOUZA FRANÇA MAYARA SILVA DE SOUZA JÉSSICA SANTOS ALBINO . BOA VISTA-RR, 15 DE SETEMBRO DE 2014. INTRODUÇÃO As crianças e os adolescentes têm direito à convivência familiar e comunitária. Quando não é possível alcançar esse direito na família natural, são colocados em família substituta, mediante adoção, guarda ou tutela. Em se tratando de maiores de 18 anos civilmente incapazes de responder os atos…

pesquisa revela também que 59,7% dos casais que se divorciam têm filhos, e a mãe continua sendo em 87,3% a responsável pela guarda dos filhos menores. As estatísticas do Registro Civil mostram também que cresceu o compartilhamento da guarda dos filhos menores entre os cônjuges (5,4%), mais que o dobro do verificado em 2001(2,7%). O IBGE pode ser considerado um divisor de águas nos estudos do comportamento social, visto que é através das análises de seus dados que a sociedade pode se…

problema que não seja o divórcio, e com isso pode surgir um problema maior ainda: o uso do filho do casal para satisfazer um interesse próprio. Motivado pelo ciúme, ou por ainda não ter superação a situação do divórcio, um dos pais começa a usar o filho como arma contra o outro, o que tem por principal vítima o próprio filho. Um dos pais inaugura uma campanha de desmoralização contra o outro, relatando ao filho informações e histórias que não são verdadeiras, implantando falsas memórias,…

INTRODUÇÃO 4 2 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (E.C.A.) 5 2.1 ARTIGOS 7 3 CONCEITO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE 13 4 CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA) 13 4.1 AS PRINCIPAIS PAUTAS DO CONANDA SÃO: 14 4.2 FINALIDADES E COMPETÊNCIAS 14 5 TRABALHO INFANTIL NO BRASIL 15 6 TAXA DE ANALFABETISMO NO BRASIL 17 7 VISITA AO VIADUTO DO CHÁ, SÃO PAULO 18 8 CONCLUSÃO 19 9 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 20 1 INTRODUÇÃO Este trabalho foi realizado com o objetivo de…

depara com pais insistindo, por exemplo, que o seu cônjuge não deve ficar com a guarda dos filhos por não ter cumprido com os deveres matrimoniais. Em casos como esse é imperativo conhecer a lei, mesmo que seja para informar às partes quando suas concepções não encontrarem respaldo na lei. A prática do psicólogo é como considerou Foucault, mais de promoção à cura, à correção e a educação de cada sujeito para que este administre a própria vida do que levá-lo à punição e ao julgamento. …