Historia do direito no brasil

Universidade Estácio de Sá Disciplina: História do Direito no Brasil Nascimento de Portugal Séculos IX e X – somente o Norte da Península Ibérica escapava ao domínio árabe. A partir do século XI - início da formação dos reinos cristãos de Castela, Aragão, Navarra e Leão inicia-se a luta pela expulsão dos muçulmanos. • Reinado de Afonso VI, de Leão - dois nobres franceses receberam do rei como recompensa por importantes serviços prestados na “Guerra Santa” suas duas filhas em casamento e feudos. Um desses feudos era o Condado Portucalense. • Condado Portucalense – tinha tendências separatistas e conseguiu em 1139 formar um reino, com Dinastia própria( Dinastia de Borgonha) e com o reconhecimento da Igreja Católica. • “Portugal nasceu com uma espada na mão” é o que diz um velho ditado lusitano. • As Guerras chamadas de “Reconquistas” marcaram toda a organização do Estado portugues. • O Estado português nascia como que naturalmente, visto que para expulsar os muçulmanos era necessário conquistar-lhes as terras. • Dinastia de Borgonha / Dinastia Afonsina 1139 – 1383 Portugal – primeiro Estado europeu a tornar-se um Estado no sentido moderno do termo. • D.Afonso I - (1139 - 1185 ) -" O Conquistador" Ainda que no princípio do seu reinado, D. Afonso Henriques fosse obrigado a submeter-se a seu primo Afonso VII, começou a usar o título de rei, depois da sua vitória sobre os muçulmanos em…

Península Ibérica escapava ao domínio árabe. A partir do século XI - início da formação dos reinos cristãos de Castela, Aragão, Navarra e Leão inicia-se a luta pela expulsão dos muçulmanos. Universidade Estácio de Sá Disciplina: História do Direito no Brasil • Reinado de Afonso VI, de Leão - dois nobres franceses receberam do rei como recompensa por importantes serviços prestados na “Guerra Santa” suas duas filhas em casamento e feudos. Um desses feudos era o Condado Portucalense.…

História Medieval I COMPILAÇÃO DE APONTAMENTOS E RESUMOS DE TEXTOS Índice História Medieval I 1 COMPILAÇÃO DE APONTAMENTOS E RESUMOS DE TEXTOS 1 Índice 1 Ponto I - História Política – Parte do Professor 3 Introdução 3 A Idade Média 3 A medievalização de quatrocentos: 4 Os 4 pilares que fazem face à igreja: Político, económico, social e jurídico 4 O papel político da igreja: 4 O papel económico 5 O papel social 5 O papel jurisdicional 6 O papel do rei na justiça e nas…

de Coimbra de 1211, até ao início da impressão das Ordenações Manuelinas, em 1512. Sabe-se que a codificação afonsina teve como ponto de partida os insistentes pedidos formulados em Cortes no sentido de ser elaborada uma coletânea do direito vigente, com que se evitassem as incertezas derivadas da sua grande dispersão, que muito prejudicavam a vida jurídica e a administração da justiça. Os trabalhos preparatórios decorreram do reinado de D. Joao I ao de D. Afonso V, durante a…

calamidades políticas, religiosas e geológicas. Supõe-se ter sofrido grande destruição durante o domínio muçulmano em que se registaram terramotos em 881 e 889, sendo esta uma das possíveis causas da mudança de localização que, segundo Fernandes Mascarenhas, se terá verificado nesta época, do Amendoal para a actual posição. Esta deslocação, com a consequente reutilização de materiais de construção, explica a escassez de vestígios no local onde anteriormente se localizava. Tornada…

reforma administrativa e divide a península em 3 províncias. A Administração da justiça se dava através de uma subdivisão de províncias menores (conventus). - A romanização se consolidou em 212 d.C. com a Constituição Antoniana, que concedeu cidadania romana a todos os habitantes do Império, - Lembrar que haviam legislações diferentes (uma para os romanos e outra para os estrangeiros) - Séc.V d.C. os germânicos começam a chegar na Península Ibérica. Os visigodos tomam a Península…

CRONOLOGIAS I 1. EXPANSÃO ÁRABE 569-571 – Nascimento de Maomé, originário de uma família pertencente à linhagem Quraichitas. 610 – Maomé começou a receber as primeiras revelações 613 – Maomé iniciou a pregação 621 – Clímax dos conflitos internos na linhagem a que pertencia Maomé : razão para mudanças radicais 622 – (24 de Setembro) Maomé, tendo deixado Meca, chega a Medina (madina an-nabi, ou seja, cidade do Profeta). A viagem de Meca para Medina é conhecida por Hegira. Neste…

concepção política após a independência, o Direito Privado e, principalmente, o Direito Civil, permaneceu sofrendo menos alterações e conseqüentemente resultando numa maior sensibilidade ao elemento histórico, onde se pode compreender a vigência de parte das Ordenações Filipinas até a segunda década do século XX. Palavras-chave: Direito Privado; Ordenações. ABSTRACT: In this article, it is analyzed correlation between the Ordinances and the Brazilian private law. The fact of the…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Departamento de História Programa de Pós-Graduação em História Social O DOMINIUM SOBRE OS INDÍGENAS E AFRICANOS E A ESPECIFICIDADE DA SOBERANIA RÉGIA NO ATLÂNTICO Da colonização das ilhas à política ultramarina de Felipe III (1493-1615) Rodrigo Faustinoni Bonciani Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em História Social do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências…

prudentes, ou seja, pelos que conhecem o direito, o justo e o injusto, por aqueles cuja autoridade lhes permitia declarar a verdade jurídica nos casos concretos (Álvaro D’Ors) - é diferente de direito jurisprudencial D. Afonso Henriques e D. João I: personagens centrais na consolidação do Estado Nacional Português. A instalação das monarquias espanhola e portuguesa é usualmente compreendida a partir das guerras que tentaram expulsar os muçulmanos da Península Ibérica. Desde o século…