Os Filhos Menores Estão Sujeitos Ao Poder Familiar Através De Competências

TURNO: NOTURNO ALUNAS: FÁBIA CAROLINA M. GONDIM GEANY FARIA DE CARVALHO NUNES MARIA ALVES GRANJEIRO MARISA DOMINGOS DE ANDRADE RIVANILDA FERNANDES DA SILVA PEDOFILIA NO ÂMBITO FAMILIAR Projeto apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Unieuro como…

http://www.unopar.br/portugues/revista_cientificaj/artigosoriginais/direitoa/body_direitoa.html Direito à proteção do menor CONSTITUIÇÃO da República Federativa do Brasil. São Paulo : Saraiva, 1997.Valkíria Aparecida Lopes Ferraro1 COSTA, Antonio Carlos Gomes da. Brasil, Infância Juventude e Política Social no Brasil. In: CRIANÇA Urgente: a lei 8.069/90. São Paulo : Columbus Cultural, 1990. CHAVES, Antônio. Adoção. São Paulo : Ed. Rev. Tribunais, 1995. CRETELLA JÚNIOR, J. Comentários

relação de parentesco consangüíneo ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para sua família, na condição de filho, pessoa que, geralmente, lhe é estranha". 3 - CONTEXTO HISTÓRICO DA ADOÇÃO Ao passar dos tempos, a adoção vem sofrendo profundas transformações de acordo com as mutações do Direito de Família, surgindo assim com maior ou menor importância nos ordenamentos jurídicos, de acordo com as características e as expectativas de…

relação de parentesco consangüíneo ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para sua família, na condição de filho, pessoa que, geralmente, lhe é estranha". 3 - CONTEXTO HISTÓRICO DA ADOÇÃO Ao passar dos tempos, a adoção vem sofrendo profundas transformações de acordo com as mutações do Direito de Família, surgindo assim com maior ou menor importância nos ordenamentos jurídicos, de acordo com as características e as expectativas de…

ASSISTENCIA SOCIAL NO BRASIL POLITICA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PERFIL DOS SUJEITOS SOCIAIS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS DA ASSISTENCIA SOCIAL LOAS – SUAS Edna Lucia Veloso Silva Lopes RA 282188 Elana Veloso de Almeida RA 283847 Joaquim J. Tibério Dasilva Filho RA 279715…

tal como a Revolução Industrial, período no qual o homem era o responsável pela família, passando a maior parte do tempo fora de casa para prover o sustento familiar e, a mulher, por sua vez, era responsável pelo lar, pelas atribuições domésticas, pela criação dos filhos, mas começava a trabalhar em fábricas para aumentar a renda familiar. Mais especificamente no Brasil tem-se o Código Civil de 1916, que ainda subjugava a autonomia da mulher à vontade do marido e, portanto, não dava à…

__________________________________ Prof. Examinador e Orientador Dedico este trabalho em primeiro lugar ao meu maravilhoso Deus que me fortaleceu durante esta caminhada; aos meus amados pais, “Eraldo e Pedrina” pelo apoio constante; ao meu querido filho, “Gabriel” que um dia possa compreender a minha ausência em sua vida para me dedicar aos estudos; e aos meus irmãos. E não deixando de agradecer de forma grata a Alex pelo incentivo e apoio; ao amigo Marcelo pela colaboração…

finalidades da nova lei, tem como um dos aspectos principais a identificação do alienador, que pode ser constatadaque sendo este constatado mediante perícia, na criança ou adolescente, o qual é sendo este induzido por um dos genitores a para que o menor repudiar e ou odiar eie o outro genitor, vindo este comportamento a trazer prejuízos à manutenção de vínculos com o outro genitor. Seguindo esta linha de pensamento, segue a problematização do projeto: - Como o direito vem…

contra criança e adolescente no Brasil. Iniciará com o estudo da violência contra criança e o adolescente e da evolução histórica e de seus conceitos, na tentativa de identificar as origens do problema, em questões familiares. Em seguida, serão analisadas as garantias, as competências e as obrigações previstas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, será discorrido sobre o papel, as dificuldades e os avanços do Ministério Público, das Polícias, dos…

bons costumes, princípios religiosos, ect. O assunto e de tamanha divergência, que o Poder Legislativo não se pronunciou sobre o assunto, deixando assim uma lacuna relacionada ao assunto, pois a Constituição Federal não prevê a possibilidade deste tipo de relacionamento ser reconhecido como união estável, tem-se entendimento que tal relação e reconhecida apenas como sociedade de fato, nada mais, além disto. O Poder Legislativo apenas criou projetos de lei que encontram-se para votação,…