Os Estigmas Sociais Provocados Pelo Sistema Penal Sob A ó

Antropologia do Direito e da Política. Raízes da dominação cultural brasileira. Antropologia das minorias. Sistemas acadêmicos e judiciários de produção da verdade e administração de conflitos. Violência, pobreza e desigualdade. O truismo “povo e criminalidade” vs. o novo fenômeno da criminalidade do Brasil urbano: atividade empresarial organizada do crime. Medicalização dos problemas sociais. Religião, Direito e Sociedade em uma perspectiva comparada: sociedades arcaicas e modernas;…

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL JACAREZINHO 2009 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP CAMPUS DE JACAREZINHO - CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL…

Massacre no Carandiru O Massacre do Carandiru é um acontecimento que permite, em primeiro lugar, escancarar os impasses no processo de institucionalização democrática que temos sofrido desde a volta ao sistema democrático, uma vez que a efetividade do Estado Democrático de Direito depende, em boa parte, do grau de controle judicial sobre a atividade dos agentes públicos e na capacidade de responsabilizá-los por crimes praticados ou danos injustos causados a terceiros.

TEMA: O SERVIÇO SOCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Sumário 1.0- Introdução 2.0- Fundamentação Teórica: O Sistema Prisional Brasileiro 2.1- Breve Histórico do Sistema Prisional no Brasil 2.2- Políticas de Segurança Pública no Brasil 2.3- O Sistema Prisional no Âmbito da Política de Segurança Pública 2.4- Problemas Atuais do Sistema Prisional no Brasil 3.0- Serviço Social e o Sistema Penitenciário 3.1- Histórico do Serviço Social no Sistema Penitenciário 3.2- Fundamentação

adolescentes que se dedicam á prostituição em Cabo Verde” foi inicialmente elaborado no âmbito da disciplina Práticas de Investigações Sociológicas, do curso de licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade de Cabo Verde, no ano lectivo 2010/2011. A escolha da prostituição como tema de investigação parte de um grupo de alunos, sob a minha orientação, está relacionada com a presença cada vez mais “visível” de jovens e adolescentes que oferecem sexo em troca de dinheiro,…

8852-3504, (75) 3181-1801, local onde deverá receber as futuras publicações e intimações, vem, “mui respeitosamente”, perante Vossa Excelência, propor com arrimo do artigo 5º, LVII da Constituição Federal, colimado com o artigo, 316 do Código de Processo Penal, a presente, REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 311 E 312 DO CPP, através dos argumentos fáticos e jurídicos abaixo expostos: I- DOS FATOS A delegacia de polícia civil desta…

PÓS-GRADUAÇÃO PENAL E PROCESSO PENAL TENDÊNCIAS DOS TIBUNAIS NOS DOS CRIMES ELENCADOS NOS ARTS. 1º e 2º Lei 8.137/90 e art. 168-A e 337-A DO CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: É a seguinte a legislação que rege os crimes contra a ordem tributária: Lei 8.137/90, arts. 1º e 2º que define crimes contra a ordem tributária e arts. 168-A e 337-A do Código Penal que tratam dos crimes de Apropriação Indébita Previdenciária e Sonegação de Contribuição Previdenciária. Os tipos penais…

prejudicando o réu não retroagirão, e as que forem benéficas retroagirão. Lei 12403, em regra, traduz uma novatio legis in mellius e, por isso, em geral VAI retroagir. 2. Poder Geral de Cautela do Juiz no Processo Penal Explicação: os tribunais superiores admitiam o PGC no processo penal, mas sempre à luz da teoria dos poderes implícitos (quem pode mais pode menos). Se não houvesse necessidade de privar totalmente a liberdade, o juiz poderia determinar a retenção do passaporte, ou…

.......................... 5 4. CIRCUNSTÂNCIAS INCIDENTES NA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS ............... 6 5. ESPÉCIES DE PENAS PRIVATIVAS DE DIREITO ......................................................... 9 6. OUTRAS FORMAS DE SUBSTITUTIVOS PENAIS ...................................................... 13 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS ...............................................................................................13 8. CONCLUSÃO ...................................................

1 Criminologia | SISTEMAS DE CONTROLO SOCIAL | Prof. Dº Amadeu Brunet Aula nº 6 de 23/09/2011 Não tem sumário Aula nº 7 de 27/09/2011 Não tem sumário I. CONTEXTO CRIMINOLÓGICO DO CONTROLO SOCIAL No séc. XVII e XVIII, a primeira questão da criminologia sobre a criminalidade tem a ver com a questão do desvio. Norma Porque as pessoas se desviam da norma? De onde vem essa obrigação que a norma implica? R: do estado, da lei, sociedade, tradições, religião, moral. De facto, nos…