Os Estigmas Sociais Provocados Pelo Sistema Penal Sob A ó

objeto de estudo, as divisão, os campos, os métodos e técnicas na Antropologia, fazendo uma interlocução com a Antropologia Jurídica, abordando sua conceituação, transição histórica, suas relações com o sistema acadêmico e profissões jurídicas. Abordar os aspectos sociais referentes à violência estrutural nas grandes cidades e os fenômenos culturais da globalização. Buscar mostrar, de forma interdisciplinar, a relação da Antropologia com as tradições da magia, da religião…

FAPE- FACULDADE PERNAMBUCANA Curso de Direito PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA IDADE PENAL RECIFE 2007 PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA IDADE PENAL RECIFE 2007 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 2– JUSTIFICATIVA .........................................................................................................05 3 – OBJETIVOS 06 2.1 – Geral 06 2.2 – Específicos 06 4 – HIPÓTESE ..........................................................................................

|O EGRESSO DO SISTEMA |[pic] | | PRISIONAL E A ROTULAÇÃO | | | | | | |

constituíram espaços privilegiados de intervenção e controle social nos últimos dois séculos. Os manicômios judiciários e as medidas de segurança funcionam como instrumentos de controle social. Em nome da defesa social, tornou-se possível a aplicação de métodos de correção, tratamento e ressocialização dos indivíduos, e o nível de periculosidade pode ser extinto pelos mecanismos de controle e vigilância. A criação de uma categoria social “louco-criminoso” desenvolveu um complexo…

ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NA FIXAÇÃO DA PENA BASE – ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL INTRODUÇÃO Assim como em todo o ordenamento jurídico brasileiro, os Princípios Constitucionais e alguns critérios devem ser analisados no Direito Penal. O método técnico-jurídico é o único admissível no estudo da ciência penal, ou seja, a interpretação da norma, a elaboração sistemática, classificação e organização dos princípios que interligam os pontos comuns do ordenamento jurídico, feito pelo

direito penal de movimento lei e Ordem, Punitivo, proteção ao patrimônio, conceito de crime e criminalidade e sua relação com a sociedade. E no segundo momento abordaremos a antropologia e um direito Penal mais humanitário com a análise de um estudo de caso. Na Constituição Federal do Brasil são assegurados inúmeros direito ao cidadão, mas a realidade pratica aponta para outra direção, o que existe de fato é uma violência estrutural como reflexo de uma sociedade de desigualdades…

compreendê-los, assim como, observar o modo como influenciam a sociedade. Para tanto, trabalhar-se-à a política criminal e a criminologia, sob o prisma das diversas ciências humanas, a exemplo da sociologia e psicologia, ambas associadas ao direito. No que tange a política criminal, estudar-se-à os três principais movimentos dessa corrente teórica, quais sejam, a Nova Defesa Social, o Movimento da Lei e da Ordem e a Nova Criminologia ou Política Criminal Alternativa. Em relação à…

modo de pensar, e faz com que os seus pensamentos trabalhem para aquilo que a pessoa mais deseja: o crime. 1 Lombroso e a obsessão pela loucura Foram às idéias revolucionárias de Cesare Lombroso que originaram a Escola Positiva do Direito Penal que “rechaçava totalmente a noção clássica de um homem racional capaz de exercer seu livre arbítrio. O positivista sustentava que o delinqüente se revelava automaticamente em suas ações e que estava impulsionado por forças que ele mesmo…

I. Introdução: A desigualdade social exacerbada encontrada ainda hoje em toda América Latina é vista como um dos maiores problemas a ser resolvido pelo poder público. Mas, o que dizer de uma estrutura de estado que enxerga tal desigualdade em seu aparato jurídico? As transições do autoritarismo para a democracia política ocorreram em praticamente todos os países latino-americanos, mas o sistema de justiça desses países se manteve como um sério empecilho ao avanço e consolidação da…

“Os efeitos salutares e elevados da defesa social”: o discurso médico-psicológico e o “caso Febrônio” Autor(es): Hildeberto Vieira Martins Hildeberto Vieira Martins Professor da Universidade Federal Fluminense – UFF/PURO O presente trabalho tem como objetivo principal discutir um caso exemplar, caracterizado como o caso de “um indivíduo com a perversão do instinto genital, conhecida pelo nome de sadismo”, segundo relato de um dos muitos especialistas que se dedicaram ao seu…