Os Enunciados Inseridos Na Lei N 10 168 00 Pelas Leis N

153.821-00) Advogado no h SUMRIO TJDF. PESSOAL. AUDITORIA. CESSO IRREGULAR DE SERVIDORES. PAGAMENTO DA PARCELA DE 10,87 SEM AMPARO LEGAL OU JUDICIAL. INCORPORAO DE REAJUSTES DE QUINTOS E DCIMOS SEM AMPARO LEGAL OU JUDICIAL. PAGAMENTO DE VPNI A MAGISTRADOS SEM ABSORO PELO SUBSDIO. PAGAMENTO DE GAJ E ATS A SERVIDORES REMUNERADOS PELO CARGO EM COMISSO. PAGAMENTO, A TTULO DE DIFERENA, ENTRE OS VALORES DAS FUNES DA LEI N 9.030/95 E DA LEI N 9.421/96. PAGAMENTO DA VANTAGEM DO ART. 184 DA…

física e mental — a efetividade das leis da infortunística como instrumento de dignificação do trabalhador: mens sana in corpore sano ..................................... 201 Luiz Salvador Olímpio Paulo Filho Capítulo 9 — Efeitos horizontais das agressões aos direitos de personalidade: estudo de caso ................................................................................................................................... 218 Jorge Luiz Souto Maior 10 Apresentação Esta obra…

ATO SIMPLES. ......................................................................... 32 AULA 9: EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. ....................................................................................................................... 42 AULA 10: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) ................................................................... 47 AULA 11: ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL.…

8 Foto 9 Foto 10 Foto 11 Foto 12 Foto 13 Foto 14 - Município do Mucajaí Município de Normandia Município de São João da Baliza Município de São Luiz do Anauá Município de Amajari Município de Cantá Município de Caroebe Município de Iracema Município de Pacaraima Município de Rorainópolis Município de Uiramutã 215 215 216 217 264 265 265 266 266 267 268 Quadro Demonstrativo Quadro 01 Quadro 02 Quadro 03 Quadro 04Quadro 05 Quadro 06 Quadro 07 Quadro 08 – Quadro 09 – Quadro 10…

...................... 36 4.1 As Ordenações Portuguesas e outras Leis do Período Colonial .............. 36 4.2 A Legislação Imperial................................................................................ 41 4.2.1 Declaração de vigência da legislação pretérita...................................... 41 4.2.2 A Constituição de 1824 .......................................................................... 41 4.2.3 A Lei de 24 de outubro de 1832.........................................

Isonomia: 3.2.1. Igualdade na lei e perante a lei; 3.2.2. O critério de Celso Antônio; 3.3 Princípio da impessoalidade na Administração Pública e licitação; 3.3.1. Licitação - 4. Normas de ordem pública 5. Dispensa e inexigibilidade de licitação: 5.1. Serviços técnicos profissionais especializados; 5.2. Singularidade do objeto; 5.3. Notória especialização; 5.4. Providências formais posteriores - 6. A contratação direta de serviços advocatícios e precedentes - 7. A desobediência à Lei de…

desistência da pretensão formulada na atual fase processual. Assim, é de rigor a extinção do feito.Posto isso, JULGO EXTINTO o processo de execução, nos termos do artigo 569 c.c. artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Sentença que não está sujeita ao reexame obrigatório. Decorrido in albis o prazo recursal e observadas as formalidades legais, arquive-se este feito.P.R.I.C. 0011388-09.2008.403.6107…

DIREITO CIVIL Famílias Paulo Lôbo DIREITO CIVIL Famílias De acordo com a Emenda Constitucional n. 66/2010 (Divórcio) 4ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11521-7 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax:…

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bibliography. Word-key: Bullying at Workplace. Sexual harassment. Moral damage. Working Relations. Civil law. Federal Constitution of 1988. Fundamental Rights of the Human Person. 10 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................................... 10 1. ASSÉDIO MORAL............................................................................................................ 14 1.1.…