Os Elementos Normativos Do Tipo São Aqueles Que

positivo de qualquer país. Segundo Mª H. Diniz, a Teoria Geral do Direito enquanto teoria positiva, é uma ciência da realidade jurídica, que busca seus elementos na filosofia do direito das ciências jurídicas auxiliares como a sociologia do direito e a história jurídica. Segundo Nader o objeto do TGD consiste na análise e conceituação dos elementos estruturais e permanentes do Direito, como suposto e disposição da norma jurídica, coação, relação jurídica, fato jurídico, fontes formais.…

Quando o sociólogo quer saber oque é ser professor. Entrevista com François Dubet Entrevista concedida à Angelina Teixeira Peralva Marilia Pontes Sposito Universidade de São Paulo Em entrevista concedida à Revista Brasileira de Educação em setembro de 1996, durante breve estada no Brasil, o sociólogo François Dubet reflete sobre a sua experiência de um ano como professor de história e geografia em um colégio da periferia de Bordeaux, França. Conhecido por suas pesquisas sobre a…

1123). Assim, identificando nas normas constitucionais princípios e regras, traçaremos distinção entre estes, posto que podem e devem ser entendidos separadamente. Nesse contexto, um dos interessantes elementos de distinção entre princípios e as regras, é a possibilidade de entrarem aqueles em choque ou em rota de colisão, tendo em conta que convivem em verdadeiro estado de tensão conflitiva, problema a ser resolvido sopesando valores, em cada caso concreto, ou seja, numa dimensão…

orientação para a auditoria a sistemas de gestão da qualidade e/ou de gestão ambiental. • O referencial normativo assume, nos processos de auditoria, e consequentemente de certificação ou acreditação, uma importância fundamental, uma vez que a confirmação da conformidade do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), do produto, do processo, etc., será sempre enquadrada no âmbito de qual o referencial normativo é considerado. De igual forma, quando uma organização obtém uma certificação,…

ORGANIZAÇÕES Segundo Max Weber, os grupos sociais não são organizações e dividem-se em duas grandes categorias, os primários e secundários. Os grupos sociais primários também denominados informais possuem como característica predominante as relações pessoais, bem como os grupos de interesse profissional ou social. São grupos primários, a família, os amigos e os grupos de voluntários. Por sua vez, os grupos sociais secundários ou formais são compostos a partir de relações rígidas que…

das metas, o alcance dos objetivos e a adequação do gerenciamento; (...) f) a avaliação da aplicação de recursos públicos por entidades de Direito Privado que visa a verificação do cumprimento do objeto avençado; Ainda, nos termos do mesmo normativo: Cabe ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, por intermédio da técnica de auditoria, dentre outras atividades: (...) II - apurar os atos e fatos inquinados de ilegais ou de irregulares, praticados por agentes…

que dão vida ao ordenamento jurídico. O estudo do ordenamento é algo recente, pois antigamente estudava-se como elemento único apenas a norma jurídica. Com isso uma definição de direito só é possível se baseada no ordenamento, sendo do ponto de vista da norma jurídica insatisfatório. Várias foram as tentativas de se caracterizar o direito a partir da norma jurídica. Os principais elementos utilizados da norma foram: o critério formal; o critério material; o critério do sujeito que põe a…

configurando o crime. Mas para haver culpabilidade a ação pratica deve ser típica e antijurídica levando em consideração seus elementos objetivos e subjetivos. Não se trata de elemento do crime, mas pressuposto para imposição de pena, porque, sendo um juízo de valor sobre o autor de uma infração penal, não se concebe, ao mesmo tempo, estar dentro do crime, como seu elemento, e fora, como juízo externo de valor do agente. Segundo Welzel a culpabilidade é uma “reprovação da…

padrões normativos, estabelecendo relações com classes sociais distintas, com outras “raças” e até mesmo com diferentes gerações.” ( Pg 107) “Os pânicos morais exprimem de forma culturalmente complexa as lutas sobre o que a coletividade considera legítimo em termos de comportamento e estilo de vida.” (Pg 111) “Cohen criou o conceito de pânicos morais para caracterizar a forma como a mídia, a opinião pública e os agentes de controle social reagem a determinados rompimentos de padrões…

progressives d’um naturaliste, de 1835, tendo sido perfilhada por Augusto Comte em seu Curso de filosofia Positiva[1]. Existem várias acepções do que vem a ser meio ambiente. Para José Afonso da Silva[2], “meio ambiente seria a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas”. Nota-se, que o conceito de meio ambiente é amplo, pois abrange toda a natureza original, constituída pelo solo,…