Os Elementos Interpretação Da Lei

emanadas do Estado. Suas regras levam sempre a chancela estatal. O elenco das fontes que compõem a ordem jurídica pode ser apresentado pela constituição federal ou por lei de caráter geral”, aprofundando ainda mais a sua visão quanto a Ordem jurídica Nader fala que: “Em se tratando do mundo jurídico, ordem implica um contingente de leis, além de outras fontes possíveis, e segurança jurídica como valor imediato. Para que se efetive como um saber a que se ater é indispensável que o…

atividade de interpretar, pois deverá o intérprete buscar a vontade da lei, ou deverá reconstruir a vontade exclusiva do legislador? Na Antigüidade o pensamento religioso era muito influente, e repercutia na sociedade, nos costumes e, também, no Direito. Dessa forma, pensavam que a interpretação das normas deveria, tão somente, buscar a vontade da lei, que não era mera criação dos homens, mas fruto do pensamento divino. Assim, as leis, naquela época, se tornaram rígidas e…

2012 Rio Claro 1. O que é lógica jurídica? Em uma tentativa de definição ampla que possa abranger seus elementos fundamentais pode-se dizer que a lógica jurídica tem por objeto o estudo dos princípios e regras relativos às operações intelectuais efetuadas pelos juristas, na interpretação, elaboração e nas aplicações e estudos de Direito, é o estudo do raciocínio e de seus elementos. Lógica é o raciocinio que nos faz agir, com ordem, e sem erro, no ato próprio da razão, que…

Lucas 24:27. Antigamente, o pensamento religioso exercia muita influência nas sociedades, em seus usos e costumes e não diferente no que poderia ser compreendido na época, como Direito. Dessa forma, pensavam que a interpretação das normas deveria, tão somente, buscar a vontade da lei, que não era criação dos homens, e sim, divina. Wilhelm Dilthey foi responsável pela extensão da hermenêutica dos textos sagrados para a análise de todas as elaborações e ações humanas, inclusive da…

HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO NO DIREITO Maria Alzenir Alves Rabelo Mendes RESUMO Este trabalho tem por objetivo versar sobre hermenêutica e interpretação no Direito, perfil e função do intérprete, bem como sobre a origem das teorias que a nortearam mudanças, no curso do tempo, e adequação ao Direito brasileiro. Por se tratar de uma pesquisa bibliográfica, nosso referencial teórico ampara-se em obras de juristas renomados, tais como: Paulo Nader e Miguel Reale, tomando, porém, como…

Castro Assunção Aluna: Rodrigo Cerqueira da Silva SUMÁRIO 1. - Introdução. 2.- A Norma. A Norma Jurídica. 3.- A Norma Constitucional. 4.- A Norma Infraconstitucional. 5.- A Interpretação. 6.- A Interpretação das Normas Constitucionais. 7. - Conclusões. 1-INTRODUÇÃO A interpretação da norma jurídica é a atividade mental desenvolvida pelo jurista, mirando traçar uma ligação entre o texto normativo abstrato, inerte, e o fato que se apresenta cru, à espera…

FORMAS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL JORGE ALEIXO DA SILVA Trabalho apresentado ao Curso de Direito, turno noturno, da FACULDADE GAMA E SOUZA, para a disciplina direito constitucional I. Professor: THIAGO RIO DE JANEIRO 2009 FORMAS DE INTERPRETAÇÃO DE CONSTITUCIONAL Antes de falarmos em interpretação constitucional, suas formas e métodos, é necessário definirmos o que seja HERMENÊUTICA:…

Fontes do Direito São os modos de formação e revelação das normas jurídicas -Lei Modos de formação -Costume -Doutrina -Jurisprudência  Modo de revelação A lei, como fonte de direito, é um modo de criação de normas jurídicas que se desenvolve através da atuação de um órgão do Estado com poderes legislativos. As normas assim criadas assumem obrigatoriamente a forma escrita e têm como características fundamentais a generalidade e abstração.  O costume consiste…

crescente fluidez da realidade social subjacente. Dentre os referidos juristas destacamos aqui a figura singular do Professor Friedrich Müller, Decano da Faculdade de Direito da Universidade de Heidelberg, que ora desenvolve um método racionalista de interpretação constitucional, em que procura deixar estruturada^uma hermenêutica que permita explicar a Constituição, sem perda de sua eficácia, e como ela realmente se apresenta, com vínculos materiais indissolúveis, fora da própria…

A INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA (Constitucional e Infraconstitucional) Ivan Lira de Carvalho (Juiz de Direito em Natal-RN) SUMÁRIO: 1. - Introdução. 2.- A Norma. A Norma Jurídica. 3.- A Norma Constitucional. 4.- A Norma Infraconstitucional. 5.- A Interpretação. 6.- A Interpretação das Normas Constitucionais. 7. - Conclusões. 1-INTRODUÇÃO A interpretação da norma jurídica é a atividade mental desenvol¬vida pelo jurista, mirando traçar uma ligação entre o texto…