Os Elementos Do Estado Teoria Da Finalidade

Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Direito e Sociedade Objetivos · Distinguir a relação de dependência entre o direito e a sociedade; · Perceber que o Direito tem como finalidade prevenir o surgimento de conflitos sociais, e solucionar tais conflitos quando ocorrerem; · Compreender que uma das finalidades do Direito é o bem comum, que significa o conjunto de condições sociais que permitam aos cidadãos o desenvolvimento ativo e pleno de si próprios; · Compreender o…

Origens A Teoria Geral dos Sistemas (TGS) surgiu através das pesquisas do biólogo alemão Ludwig von Bertalanffy, publicadas entre 1950 a 1968. Esta teoria não busca a solução de problemas ou tentar soluções práticas, mas produzir teorias e formulações conceituais para aplicações na realidade empírica. Sendo uma teoria interdisciplinar capaz de ir além das barreiras dos campos exclusivos de cada ciência e formar princípios gerais isomorfos. Possibilitando o preenchimento dos espaços vazios entre

Aula 02 04/08/2010 Introdução: Visão sociológica do Direito de Eugen Ehrlich e Teoria Tridimensional do Direito Miguel Reale – valores constitucionais (conforme CF/1988). ESTADO (Poder Judiciário) Poder Legislativo 2. Direito Pretoriano 3. Direito Escrito (ou dos juízes) 1. Direito Bruto Sociedade

TEORIA GERAL DO ESTADO PROFESSOR GIANCARLO GHISLENI DESIGUALDADES REGIONAIS, ESTADO E CONSTITUIÇÃO GILBERTO BERCOVICI TEORIA DO ESTADO, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA • CONCEITOS DE TEORIA DO ESTADO. – Na democracia, não existe Teoria do Estado à margem da Constituição. – O Estado e a Constituição são objetos de estudo indissoluvelmente vinculados. – Os princípios e a essência do Estado Federal não são abstrações, mas fazem parte…

CIENCIA POLITICA Sociedade é um grupo de indivíduos reunidos e organizados para alcançar uma finalidade comum. Denomina-se sociedade política , porque, tendo sua organização determinada por normas do Direito positivo, é hierarquizada na forma de governantes e governados e tem uma finalidade própria, o bem público. Acerca da sociedade podemos dizer que existe a teoria naturalista defendida por Aristóteles, Cícero e Santo Tomas de Aquino, onde afirmam que o surgimento da sociedade aconteceu por

Teoria Geral do Delito *Conceito Analítico “Divide o crime em elementos” 1º Elemento: Ação ou Conduta *Domínio de vontade a)excludentes da ação: atos reflexos, atos inconscientes, coação física irresistível 2º elemento: Tipicidade a) Tipo b) Casos de ausência tipicidade *Erro de tipo *Erro de proibição *Crime Impossível *Crime putativo c) Excludentes tipicidade –princípio da bagatela - Principio da adequação social - desistência voluntária - arrependimento eficaz 3º

Etimologia da palavra ESTADO Estado vem do latim STATUS e significa estar firme=> situação permanente de convivência e ligada à sociedade política. O termo ESTADO foi citado pela primeira vez em “O Príncipe” de Maquiavel.(Fundamentos da política e a arte de atingir, exercer e conservar o poder) Gregos => POLIS (estados não ultrapassavam os limites das cidades) deste termo é que originou-se o termo política que é a arte ou ciência de governar a cidade. Romanos=> CIVITAS E…

No livro “Teoria Geral do Estado” o autor Dalmo Dalari traz três teorias sobre a primeira criação de um Estado, dentre elas existe a de que a organização estatal só e admitida como tal, se for dotada de características muito bem definidas. Varias correntes consideram alguns elementos essenciais do Estado: A soberania, o território, o povo e por fim a finalidade. Tais elementos são caracterizadores do Estado Moderno, são eles que o diferencia das demais formas de agrupamentos humanos conhecidos

Caracteristicas do Estado Moderno: A centralização do poder político Durante a Idade Média, o poder político era controlado pelos diversos senhores a feudais, que geralmente se submeteram ao imperador do Sacro Império e do Papa. Não haviam estados nacionais centralizados. As crises no final do período provocaram a dissolução do sistema feudal e prepararam o caminho para a implantação do capitalismo. A terra deixou de ser a única fonte de riqueza. O comércio se expandia trazendo…

DALLARI: O Estado tem como finalidade proporcionar a defesa, a ordem, o bem-estar e o progresso os grupos sociais. Para Dallari, o elemento essencial do Estado é a finalidade. Ele ainda fornece duas classificações do Poder do Estado: como poder político, incondicionado e preocupado em ser eficaz e sem qualquer limitação, e como poder jurídico, originado do direito e exercido apenas para a obtenção de fins jurídicos. O conceito de soberania tem como referência a superioridade dos…