Os Elementos Do Estado Teoria Da Finalidade

Elementos - Povo - Território - Governo Elementos - Povo - Território - Governo Estado (Teoria do Estado) Estado (Teoria do Estado) Finalidade Art. 3º C.F. Finalidade Art. 3º C.F. - Representação Majoritária - Representação Proporcional - Eleição Direta - Eleição Indireta - Representação Majoritária - Representação Proporcional - Eleição Direta - Eleição Indireta Sistemas Eleitorais Sistemas Eleitorais - Democrático - Autocrático…

TEORIAS DO CRIME 6 Sob o viés formal, “crime” é toda violação da lei penal que resulta da subsunção da conduta ao tipo penal. Logo, será crime tudo o que a lei penal tipificar como tal (Princípio da Legalidade, que no Direito Penal, assume a feição da Tipicidade). Todo crime resulta de prévia definição legal, de modo que não há ato, por mais imoral e agressivo que se apresente, que se possa chamar

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP CURSO DE DIREITO TURMA DIR RF 1VA DISCIPLINA: CIÊNCIAS POLÍTICAS E ECONOMIA PROFESSOR: EDUARDO KALINIEWICZ TRABALHO EM GRUPO QUESTÕES COM BASE NO LIVRO: ELEMENTOS DA TEORIA GERAL DO ESTADO (DALMO DE ABREU DALLARI) Alunos (as): Deisy Araújo Silva Edilene Francisca Da Silva Eliana De Lima Melo Jessica Priscila Almeida Luciana da Costa Silva Almeida Manasses Araújo Silva Sandriely Albuquerque do Vale NATAL/RN 2010 UNIVERSIDADE…

CONCEITO DE ESTADO Encontrar um conceito de Estado que satisfaça a todas as correntes doutrinárias é absolutamente impossível, pois sendo o Estado um ente complexo, que pode ser abordado sob diversos pontos de vista e, além disso, sendo extremamente variável quanto à forma por sua própria natureza, haverá tantos pontos de partida, quantos forem os ângulos de preferência dos observadores. E em função do elemento ou do aspecto considerado primordial pelo estudioso é que este desenvolverá…

RESUMO – ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO CAPÍTULO I 1. INTRODUÇÃO × Teoria Geral do Estado: estudo do Estado em todos os seus aspectos (origem, organização, funcionamento, finalidades), concebendo-o como um fato social e uma ordem, que procura atingir os seus fins com eficácia e justiça. × Na Antiguidade: Platão, Aristóteles e Cícero escreveram estudos que se classificariam atualmente como TGE, mas lhes falta a o rigor científico. × Na Idade Média: estudos de Santo

CIÊNCIA POLÍTICA C/ TEORIA GERAL DO ESTADO CONCEITO DE CIÊNCIA POLÍTICA: É a relação entre o poder político e a sociedade. Tem vinculação com várias áreas das ciências sociais (Sociologia, Filosofia, Economia...) Ela cataloga e propõe. Faz diagnósticos e propõe prognósticos. Sociedade Política + Poder Político = Ciência Política Jargão da Ciência Política: “Bom seria se todo Estado correspondesse a uma Nação”. POLÍTICA: - Relaciona-se com formas de poder SOCIAL e POLÍTICO.…

A SOCIEDADE E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS Fundamentado previamente na busca pela justificativa da vida social (como fruto de uma necessidade ou da vontade humana), o texto tenta estabelecer uma caracterização geral das sociedades, uma vez que, com o desenvolvimento, a sociedade dita “simples” foi tornando-se mais complexa. Todavia, como nem todo grupo humano pode ser traduzido como sociedade, o autor destaca três elementos básicos essenciais e presentes em todas as…

CIENCIA POLÍTICA - Manifestação da vontade do Estado através das instituições e dos servidores (aplicação de multas, sanções, etc.). - Estado e Direito: ideias inseparáveis → a lei é a formalização da vontade estatal. - Moral: aperfeiçoamento interno do homem. - Regras de trato social: cortesia, cavalheirismo, normas de etiqueta... I – CONCEITO DE POLÍTICA -Ciência social que trata das estruturas políticas, de fenômenos políticos relacionados ao poder, a arte de governar e de…

puniendi” que é exclusivo do Estado. • O Direito Penal é uma forma de controlo social, que não só visa reagir a uma agressão contra a Ordem Pública como visa prevenir essa agressão. Finalidade das penas Penas Sanções características e exclusivas do Direito Penal que obedecem ao P° da Tipicidade, pois só existem as penas plasmadas no Código Penal (art. 41°e ss.). • A finalidade a prosseguir com as…

DANYLO FAUSTINO DA SILVA LEITE – I Semestre 2013.1 RESUMO – Elementos da Teoria Geral do Estado – Dalmo de Abreu Dallari CAP I Sociedade Origem da Sociedade - Sociedade Natural → Natureza do Homem → Natural - Contratualismo → Ato de Escolha → Consequência da escolha Teorias à ideia da Sociedade Natural “O homem é um ser social por natureza” Aristóteles – “O homem é naturalmente um animal político” para ele, só um indivíduo de natureza vil ou superior ao homem, procuraria viver isolado