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iversidade d e B r a s ília S C S Q. 0 2 B l o c o C N" 7 8 E d . O K 2" andar 7 0 3 0 0 - 5 0 0 - Brasília. D F Tel: ( 0 x x 6 1 ) 2 2 6 - 6 8 7 4 Fax: ( 0 x x 6 1 ) 2 2 5 - 5 6 1 1 editora@unb.br T o d o s o s direitos r e s e r v a d o s . N e n h u m a parte desta pu b licaç ão p o d e r á se r armazenada ou r ep rod u z id a po r qualquer meio sem a a u t o r iz a ç ã o p o r e s ­ crito da Editora. F ic h a c a ta lo g r á fic a elaborada pela B i b l io t e c a Central da U n iv ersidade de Brasília Dalil. R ob ert A . D131 S o b r e a d e m o c r a c i a / Robert A. Dahl: t r a d u ç ã o d c Beatriz S i d o u . - Brasília : Editora U n iv e r s i d a d e d e Brasília. 2 0 0 1 2 3 0 p. T r a d u ç ã o de: O n dem ocracy ISBN : 8 5 -2 3 0 -0 6 2 1 -4 1. D e m o c r a c i a I. Sid ou. Beatriz II. T ítulo. C D U 3 2 1 .7 A Sumário A g r a d e c im en to s, 9 C a p ítu lo 1 P r e c isa m o s r e a l m e n t e d e u m g u i a ?, 11 P a rte I O começo C a p ít u l o 2 Onde s u r g i u e c o m o se d e s e n v o l v e u a d e m o c r a c i a ? br ev e h ist ó r ia , 17 O Mediterrâneo, 21 A Europa do Norte, 27 Democratização: a caminho, apenas a caminho..., 3 2 C a p ít u l o 3 O 37 O bjetivos democráticos e realidades, 39 Dos julgam entos de valor aos julgamentos empíricos, 42 q u e h á p e l a f r e n t e ?, P a r t e II A DEMOCRACIA IDEAL C a p ít u l o 4 O q u e é d e m o…

Discentes: Amanda Vieira de Souza Ana Elisa Mezzonato Pires Lais Marques de Oliveira Sabrina Gomes Rocha PARTIDOS POLÍTICOS UMA REFLEXÃO O sistema de Partido – a presença de um, dois ou mais partidos, ou mesmo de nenhum deles – é de especial relevância para o funcionamento do regime democrático. Sabe-se que o próprio partido político é considerado como elemento de base para a existência de uma democracia, eis que trata de uma associação que aglutina as forças…

construíram fortes militares para defender a região contra a invasão de outros povos, em 1616 , ocasionando na fundação de Belém . As riquezas da Floresta Amazônica também passaram a ser de interesse da Coroa Portuguesa. Com os exploradores portugueses, vieram os missionários católicos para a região, com o objetivo de catequizar os índios . Os índios eram reunidos pelos missionários em aldeias, chamadas de missões, sendo que muitas…

O Partido Comunista do Brasil, tem como cunho ideológico o Comunismo, que luta por uma sociedade sem exploração do homem pelo homem e sem classes sociais, temos como base as premissa fundamentadas no marxismo objetivando lutar por mudança e melhoria das condições de vida e trabalho. O Partido Comunista, além de ser o instrumento político e ideológico da transformação radical da sociedade, é também a forma organizada superior de atuação do proletariado na luta pelo poder político.…

Preliminares Tema 2: Elementos de Teoria Geral do Estado Profa. Juliana Leite Kirchner APRESENTAÇÃO Professora Juliana Leite Kirchner Graduação em Direito pela Faculdade de Direito/Curitiba-PR Graduação em Ciências Contábeis pela Trevisan SP Pós-graduação (especialista) em Direito pela PUC/SP SP Mestrado em Direito pela PUC/SP- SP Advogada e Contadora em Campo Grande/MS Professora nos cursos de Enfermagem, Ciências Contábeis, Adminis tração e Pedagogia Anhanguera Educação a…

necessidade de definir um governo central, forte e unificado. O presidencialismo não se originou de nenhuma construção teórica e a tripartição de poderes, escorada nas idéias de Montesquieu, não passava ainda de mera teoria sem aplicabilidade prática até aquele momento. Na realidade, a teoria da separação de poderes viria a constituir a base de todo o sistema presidencialista de governo, como se constatou mais tarde. Assim, o presidencialismo surge de forma empírica, como um novo sistema…

DEFESA DA CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 4887/2003: ADVOGADO GERAL DA UNIÃO - AGU INTRODUÇÃO O trabalho presente tem a perplexa analise da ação direta inconstitucionalidade (ADI) de nº3.239 impugnado o decreto de nº 4.887 /2003. Promovido pelo partido de frente liberal (PFL) atualmente democratas (DEM). Neste sentido vamos expor argumentos de defesa do decreto apontando a breve história dos fatos antecedentes, é averiguando a constitucionalidade formal e material remete a ótica no em…

Rodrigues (ex-Secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal e colaborador da investigação, beneficiado pelo instituto da delação premiada). 2. Na consecução de uma das diligências da investigação policial, o colaborador repassou à autoridade policial, para fins de registro, a soma de quatrocentos mil reais para monitorar o destino apontado pelo atual governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, qual seja, o pagamento de pessoas integradas à…

mecanismo de autodefesa da sociedade democrática, insurgindo contra leis e governos injustos. Possibilita o pleno exercício dos direitos civis, sociais e políticos, porquanto a sociedade e o Direito são dinâmicos. Urge a supremacia do interesse público sobre o particular, a legalidade e a moralidade dentro de um contexto republicano retilíneo, aliás, em contraposição à politicalha nefasta que prejudica as políticas públicas essenciais (saúde, educação, etc.), comprometendo, por via de…

SUMÁRIO Introdução ....................................................................................................... 04 O Direito e a Teoria dos Mercados: Defesa do Consumidor e da Concorrência ................................................................................................... 05 Arcabouço Jurídico: Fundamento e Antecedentes ......................................... 09 Como avaliar a Qualidade do Judiciário Enquanto Instituição Econômica?…