Os Elementos Do Estado Teoria Da Finalidade

Antijurídico + Culpável Elementos do FATO TÍPICO: Conceito: É fato material que se amolda perfeitamente aos elementos constantes do modelo previsto na lei penal. 2 I) CONDUTA 1- Teorias da Ação 2- Conceitos 3- Elementos da Conduta 4- Ausência de Conduta 5- Formas de Conduta 6- O Dolo 7- A Culpa em sentido estrito 8- Crimes qualificados pelo Resultado 3 1. Teorias da Ação Teorias da Ação 1. Teoria Causalista 3. Teoria Social da Ação 2. Teoria Finalista 4 1.1 Teoria…

ELEMENTOS DO FATO TÍPICO O crime é um fato típico, antijurídico e culpável. Neste artigo abordaremos os elementos do Fato Típico que são, a saber: a) Conduta Humana b) Resultado c) Nexo Causal d) Previsão Legal (tipicidade) Antes de explicar os elementos do fato típico, vamos conceituar o que é um fato típico. Fato típico é a conduta ilícita praticada, ou seja, a conduta proibida, ilegal, prevista no Direito Penal. Para se caracterizar um fato típico, é necessário conter…

contrária ao Direito, quando podia ter atuado em conformidade com a vontade da ordem jurídica”. Livre-arbítrio e determinismo Muito já se discutiu sobre o fundamento da reprovabilidade da conduta daquele que praticou a infração penal. Duas teorias, surgidas por intermédio de correntes distintas, procuram justificar esse juízo de censura. A primeira, fruto da Escola clássica, prega o livre-arbítrio, sob o argumento de que o homem é moralmente livre para fazer suas…

O Estado surge da necessidade do homem de viver em sociedade, adequando definio aristotlica, a qual define os ser humano como ser socivel por natureza. Dessa forma essas instituies ou sociedades em sntese, so geralmente, formadas por relaes de parentesco, por interesses materiais ou por objetivos espirituais cuja finalidade o desenvolvimento de suas aptides fsicas, morais e intelectuais e para isso lhe impes certas normas sancionadas pelo costume, a moral ou a lei. Primeiramente a sociedade

TEORIA GERAL DO ESTADO É a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. Os gregos, cujos Estados não ultrapassavam os limites da cidade, usavam o termo polis, cidade, e daí veio política, arte ou ciência de governar a cidade. Os romanos, com o mesmo sentido tinham civitas e respublica. No século XVI em diante o termo Estado foi aos poucos tendo entrada na terminologia política dos povos

POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO CURSO: DIREITO COORDENAÇÃO: Prof.ª Andréa Lasmar PROFESSOR: Márcio Rojânio da Ponte Sales E-mail: marciosales@ig.com.br CARGA HORÁRIA: 72 horas PERIODO: 1º Turmas: DIR01MA e DIR01VA. EMENTA: Noções introdutórias. Conceito de Ciência Política. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Evolução histórica do pensamento político: O Estado. O poder político. Origem do Estado. Elementos do Estado. O Estado: evolução e tipos históricos. Função social…

DIREITO E ESTADO CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS 1.1. Sem ter uma noção de para que serve o Estado ficará difícil o entendimento sobre estes assunto; 1.2. Direito e Estado, ambos dependem um do outro; 1.3. A instituição jurídica “Estado” é que possibilita o surgimento do “Direito” o qual regulará a produção jurídica bem como sua aplicação. 1.4. A ordem Jurídica o “Direito” também tem seu papel perante o “Estado” pois é ela que impõe limites a atuação do mesmo. …

TEORIA GERAL DO CRIME 1 - Conceito de Crime A doutrina do Direito Penal tem procurado definir o ilícito penal sob três aspectos diversos. Atendendo-se ao Aspecto Externo, puramente nominal do fato, obtém-se um Conceito Formal; observando-se o Conteúdo do fato punível, consegue-se um Conceito Material ou Substancial; e examinando-se as Características ou Aspectos do crime, chega-se a um Conselho Analítico, como se segue: Conceito Formal => Crime é a ação ou omissão proibida pela…

CONSTRUÇÃO DO TIPO PENAL............................................................5 3.1 TEORIA FINALISTA......................................................................................6 3.2 COMPOSIÇÃO LEGAL..................................................................................6 3.2.1 ELEMENTO OBJETIVO.............................................................................6 3.2.2 ELEMENTO…

ESTADO DE NATUREZA   Homem bom – busca proteção;  Evolução gradual – necessidade de proteção. “Quando os homens alcançam uma determinada organização social... Necessitam de alguém que os controle, que abafe a sua sanha de luta e a injustiça são inatas ao homem”. Ibn Khaldun ORIGEM E JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO   Comunidades Suprafamiliares      normas decorrentes da religião e da moral; Divisão de trabalho; Proteção de perigo; Regulação de conflitos;…