Os Elementos Constitutivos Do Sistema Econômico

(regulamentação) necessários para promover a paz e o bem estar de seus membros. Assim, a única forma de preservação do bem comum foi a delegação de poder a um único centro, o Estado. O Estado não é reconhecido somente através do seu poder, mas sim de elementos constitutivos, tais como povo, território e a soberania. 2. CONCEITOS PRELIMINARES: SOCIEDADE O homem em sua caminhada sobre a terra começou a desejar um bem, um interesse, algo que não lhe pertencia e sim um bem que…

Exige uma pluralidade de pessoas ou bens com uma finalidade especifica (elementos de ordem material) ato constitutivo e respectivo registro no órgão competente (elemento formal). Os requisitos para a constituiçao da pessoa jurídica são: (A) vontade humana criadora(intenção de criar uma entidade distinta distinta de seus membros . b) elaboração do ato constitutivo (estatuto ou contrato social). c) registro do ato constitutivo no órgão competente . d) liceidade de seu objetivo.…

desenvolvimento da idéia social com vistas a realização do bem comum. 5.O Estado confundido com alguns dos seus elementos : Existem teorias sociológicas que reduzem a realidade do Estado a algum de seus elementos, conferindo-lhe supremacia sobre os demais, tais como : povo, governo, território. 2) Teorias Deontológicas : ( partem da filosofia que trata dos princípios, fundamentos e sistemas de moral, através do estudo dos deveres) O Estado constitui o regime que adota uma Nação,…

26/05/2014 Introdução Este trabalho tem como tema os movimentos sociais. Falando sobre seus mais importantes pontos, como: A definição do que e movimento social, quais os seus princípios, em quais categorias podem ser classificados, quais os seus elementos constitutivos, alem de fazer um breve resumo sobre alguns dos principais movimentos sociais do Brasil. Desenvolvimento O conceito de movimento social se refere à ação coletiva de um grupo organizado que tem como objetivo…

nação. É organizado política, social e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Os elementos constitutivos dos Estado são: População, Território e Governo, sendo s dois primeiros materiais e o último formal. As características do Estado são: soberania, nacionalidade e finalidade. Então, o Estado refere-se ao conjunto de…

Introdução Cultura e Globalização O espaço geográfico encontra-se repleto de elementos próprios do processo de globalização, como as antenas de TV e celular, os meios de transporte cada vez mais modernizados, os cabos de fibra óptica, as redes (que nem sempre são visíveis, mas se fazem presentes no espaço), entre outros elementos. Isso também acontece com a cultura. O espaço geográfico constrói suas bases em inúmeros campos e configurações (economia, política, sociedade,…

societários é a natureza de seu objeto, posto que elas são sociedades personificadas, cujos sócios estão ligados por um vínculo contratual da mesma forma que outros tipos societários. Entretanto, seu objeto é atividade “não empresária”, de caráter econômico, como por exemplo as profissões intelectuais, de natureza científica, literária ou artística (parágrafo único do art. 966 do CC), dentre outras de natureza eminentemente civil. A escolha deste tipo societário não é absoluta,…

científica, literária ou artística, mesmo com o concurso de auxiliares e colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir ELEMENTO DE EMPRESA. O legislador portanto, criou uma regra, uma exceção, e uma exceção da exceção. A regra é a atividade empresária, a exceção é o exercício da atividade intelectual e a exceção da exceção é a presença do elemento de empresa na atividade intelectual, que se constituirá com a articulação, pelo profissional, dos fatores de produção.…

escola e didática A justiça social supõe igualdade de direitos em situações de desigualdade social, a busca da sociedade pelo bem social comum. Rouanet (2002) cita o filósofo John Rawls: Cada pessoa deve ter um direito igual ao mais abrangente sistema de liberdades básicas iguais. As desigualdades sociais e econômicas devem ser ordenadas de tal modo que sejam, ao mesmo tempo, a) consideradas vantajosas para todos dentro dos limites do razoável e (b) vinculadas a posições e cargos…

DA EXISTENCIA LEGAL DAS PESSOAS JURIDICAS ..... 17 10.1 ELEMENTO MATERIAL .................................................................... 17 10.1.1 Pluralidade de pessoas ou atos de associações ........................ 17 10.1.2 Conjunto de bens ............................................... ........................... 17 10.1.3 O fim a que se propõe a pessoa jurídica ..................................... 17 10.2 ELEMENTO FORMAL ...................................................