Os Diversos Significados Da Palavra Direito Caso Concreto 1

Introdução ao Estudo do Direito Introdução ao Estudo do Direito Sumário Resumo Introdução Capítulo I Conceito do Direito Capítulo II O Problema da Classificação das Ciências Capítulo III O Direito no Quadro das Ciências Capítulo IV Visão Conjunta da Ciência do Direito Conclusão Referências Bibliográficas Resumo Para incrementar o raciocínio jurídico é importante conceituar o Direito. Examinaremos a significação da palavra Direito e as…

Introdução ao Estudo do Direito Introdução ao Estudo do Direito Sumário Resumo Introdução Capítulo I Conceito do Direito Capítulo II O Problema da Classificação das Ciências Capítulo III O Direito no Quadro das Ciências Capítulo IV Visão Conjunta da Ciência do Direito Conclusão Referências Bibliográficas Resumo Para incrementar o raciocínio jurídico é importante conceituar o Direito. Examinaremos a significação da palavra Direito e as…

TRABALHO APRESENTADO PARA A DISCIPLINA DE A.P.S GRADE 2011/1 DO 3º SEMESTRE. A Hermenêutica Jurídica é necessária para se ler, aplicar e viver o Direito. Sem a devida qualificação e análise da norma jurídica o Direito torna-se rapidamente uma ciência deficitária e ultrapassada. A hermenêutica propicia o aplicador e estudioso do Direito a preencher lacunas na lei, e interpretá-la em conformidade com a ordem social vigente, de forma que, o Direito sempre possa acompanhar a sociedade e…

seguindo-se, assim, as noções básicas dos princípios e regras. Sumário: 1. Conceito de Princípios; 2. Conceito de Regras; 3. Diferenças entre Princípios e Regras; 4. Importância do Sistema de Princípios e Regras; 5. Conclusões Específicas 1. Conceito de Princípios São preceitos jurídicos (linhas mestras) que constituem o fundamento do direito como um todo, inspirando a criação de normas e orientando na sua interpretação (significado e alcance), bem como normatizando situações…

Jurisdio JUNIORrow Enviado por: JUNIOR RIBEIRO | 0 comentários Arquivado no curso de Direito na UNIGRAN ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Download denunciarDenunciarrow George Salomão Leite – Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor de Direito Constitucional do UNIPÊ em João Pessoa. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional da Escola Superior da Advocacia – ESA/PB.…

I. Introdução O controle de constitucionalidade tem se firmado no Direito como um instrumento de concretização de direitos fundamentais materiais e processuais previstos na constituição. Tanto na via abstrata quanto concreta o poder judiciário tem-se valido dessa incompatibilidade vertical entre norma infraconstitucional e constituição como catalizador do direito constitucional trazendo força normativa e para uma perfeita compreensão do presente trabalho são necessárias algumas…

Introdução ao Direito e Direito Laboral Aula de 16/10/2014 Sebentas: -Material de introdução ao Direito -Material Direito do Trabalho Avaliação: 12 de Novembro – 1ª Frequência Data do Exame – 2ª Frequência Ou Só exame Normas Gerais, normas excecionais e normas especiais Diferenças: Normas Excecionais e normas especiais desviam-se das normas gerais - As excecionais afastam-se e opõem-se as normas gerais - As especiais afastam-se mas sem se oporem as nomas gerais -…

TÍTULO: HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA QUESTÃO INTRIGANTE Renata Malta Vilas-Bôas1 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. HERMENÊUTICA JURÍDICA; 3 INTERPRETAÇÃO JURÍDICA; 4 DISTINÇÃO ENTRE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO; 5. PROBLEMAS DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: VAGUIDADE E AMBIGÜIDADE; 6. QUAIS AS NORMAS JURÍDICAS SUJEITAS À INTERPRETAÇÃO? 7. QUEM DEVE FIXAR AS REGRAS DE INTERPRETAÇÃO? 8. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO; 9. AS FASES DO CICLO DA INTERPRETAÇÃO; 10. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO; 11.…

A EXPERIÊNCIA JURÍDICA E UMA CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL: A PROPOSTA DE MIGUEL REALE EM O DIREITO COMO EXPERIÊNCIA Nathaly Campitelli Roque 1. Introdução O objetivo do presente artigo é apresentar breves considerações a respeito da proposta de Miguel Reale para o estudo científico integrativo do direito, exposta na obra “O Direito como Experiência” O tridimensionalismo de Miguel Reale ficou internacionalmente conhecido (e reconhecido) como uma das principais inovações no estudo e…

REVISTA DO CURSO DE DIREITO INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NO PÓS-POSITIVISMO: A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS José Fabio Rodrigues Maciel* Cristina Y. Kusahara Morelli** RESUMO O presente estudo traça um panorama da evolução da hermenêutica como ciência da interpretação do Direito em todos os seus aspectos e não apenas sob aquele reservado ao ordenamento jurídico. Analisa referida modificação, principalmente no que concerne à adoção dos princípios como instrumentos de…