Os Direitos Fundamentais A Autonomia Da Vontade Ao Planejamento Familiar E A Maternidade

de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM (1984) e, já no terceiro milênio, falaremos sobre o programa vigente, que é a Política Nacional de Atenção à Saúde da Mulher – PNAISM, criado em 2004. Acesse a PNAISM em nossa biblioteca on-line. O direito à saúde é uma das mais importantes conquistas da sociedade brasileira, fruto das lutas que, desde os anos da década de 1970, têm envolvido movimentos populares, intelectuais, gestores e militantes dos mais diversos setores sociais. Saiba…

/ 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................04 2. A Concepção de Sujeito Constituída na Atualidade.........................................05 3. Direitos Fundamentais das Crianças.................................................................05 4. Governo Vargas e As Políticas Atuais...............................................................06 5. Crianças pelo Ponto de Vista da…

O RELATO DE MULHERES SOBRE PARTOS E INTERVENÇÕES: REFLEXÕES SOBRE SAÚDE, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Elaine Müller1 Laís Rodrigues2 Mariana Portella3 Camila Pimentel4 Daniella Gayoso5 Dandara Oniilari6 Roberta Pereira7 Marina Maria Silva8 RESUMO: Este trabalho é um desdobramento da pesquisa pautada nas narrativas de parto de mulheres e homens com diferentes experiências de parturição, desenvolvida pelo grupo de pesquisa Narrativas do Nascer, vinculado ao Departamento…

CURSO DE DIREITO Guilherme Moreira Reis Lapenda O SIGILO À IDENTIDADE DO DOADOR VERSUS O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DAQUELE QUE É FRUTO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA. Recife, 2013 Guilherme Moreira Reis Lapenda O SIGILO A IDENTIDADE DO DOADOR VERSUS O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DAQUELE QUE É FRUTO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA. Trabalho apresentado como requisito para conclusão do Curso de Graduação em Direito…

A ANENCEFALIA;4JUSTIFICATIVA DO ABORTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA; 5 A LEGISLAÇÃO SOBRE O ABORTO; 6 O ARTIGO PRINCIPAL: ADPF 54; 7 DIREITO À VIDA; 8 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 9 O DIREITO DE LIBERDADE; 10 O JUSNATURALISMO MODERNO E OS DIREITOS DE LIBERDADE;11 DIREITO À SAÚDE; 12 A RELATIVIDADE DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS;13 A LIBERDADE DE ESCOLHA DA GESTANTE;14 CONSIDERAÇÕES FINAIS INTRODUÇÃO O DIREITO À VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA VERSUS À QUESTÃO DO ABORTO FETOS…

Agradecemos com carinho especial aos familiares e amigos, que acreditaram na realização deste sonho e nos viram vencer mais esta etapa. Dedicatória Dedicamos este trabalho aos nossos pais, amigos, coordenadores e professores do curso, e em especial aos que acreditaram neste sonho e estiveram conosco em todos os momentos. Sumário Introdução 6 Faixa Etária 7 Renda familiar 8 Diálogo sobre…

sempre é acompanhado de angústias. Para cada desprendimento há também um sofrimento (OLIVEIRA et al., 2009). De todo o processo de desenvolvimento, a adolescência é o período mais tumultuado e decisivo. A criança adaptada á vida familiar é surpreendida por uma seqüência de modificações em seu corpo, acompanhadas de instabilidade psicológica. Isso tudo vai provocar um desequilíbrio e uma transformação de todo o seu ser. Deixando a cômoda condição infantil e ingressando…

5 - DIREITOS SOCIAIS 1 CONCEITO E ABRANGÊNCIA Direitos sociais são direitos fundamentais do homem, caracterizando-se como verdadeiras liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado Social de Direito, tendo por finalidade a melhoria de condições de vida aos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social. 2 DIREITO À SEGURANÇA NO EMPREGO A Constituição Federal assegura a segurança no emprego, que pode ser compreendido como a proteção do emprego…

CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO DIREITO DE SUCESSÃO DIREITO DE SUCESSÃO DO CONCEBIDO POST MORTEM À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 ORIENTANDA: MARYELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA ORIENTADORA: PROF. MS. ISABEL DUARTE VALVERDE GOIÂNIA 2014 ORIENTANDA: MARYELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA DIREITO DE SUCESSÃO DIREITO DE SUCESSÃO DO CONCEBIDO POST MORTEM À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 Artigo…

Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI Curso de Direito NATÁLIA BASTOS NASCIMENTO O EXERCÍCIO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS SETE LAGOAS - MG 2012 NATÁLIA BASTOS NASCIMENTO O EXERCÍCIO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito de Família…