Os Direitos Fundamentais A Autonomia Da Vontade Ao Planejamento Familiar E A Maternidade

presente artigo, deseja- se entender as raízes da filiação bem como os direitos, princípios e valores que norteiam tal instituto, assim como acompanhar sua evolução histórica além de compreender a aparente incoerência entre mencionado artigo e a hermenêutica constitucional contemporânea. A Magna Carta busca resguardar o afeto, pois entende que é o meio pelo qual a dignidade da criança encontra espaço para se manifestar. Estes direitos são inafastáveis, portanto este artigo visa estudar a…

Este estudo tem como objetivo compreender e apresentar as possibilidades de intervenções a serem analisadas a fim de trabalhar o processo de gravidez através da efetivação dos direitos e das políticas sociais, além de solicitar e articular as redes de saúde e de assistência com abertura de programas de planejamento familiar, voltadas as adolescentes em situação de vulnerabilidade, e com isso romper os paradigmas e preconceitos sociais entre famílias. O presente estudo foi realizado…

professora Taís Nascimento que me suscitou vários questionamentos em sala de aula E tão gentilmente aceitou participar da minha banca A professora e ex-coordenadora Sávia Oliveira Que no curto período, que se fez presente na minha vida acadêmica Foi fundamental para que eu me encontrasse na profissão A minha atual coordenadora e orientadora de meu projeto de TCC, Jussara Ferreira, Pelo incentivo que sempre me dispensaste Pela confiança depositada na minha pessoa, E pelas vezes em que me…

Educação Sexual: ética, liberdade e autonomia Sexual education: ethics, freedom and autonomy Helena Altmann∗ Carlos José Martins∗∗ Resumo O objetivo desse artigo é refletir sobre o tema da educação sexual à luz dos conceitos de ética, liberdade e autonomia. Na perspectiva aqui adotada, não se trata de definir a priori conceitos que nos dariam uma grade de categorias que pudessem estabelecer o que é ético e o que não é ético. Tão somente, não se trata de estabelecer um…

CRÍTICA Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Principios constitucionais de direito de familia: Guarda compartilhada à luz da lei n° 11.698/08: familia, criança, adolescente e idoso – São Paulo: Atlas, 2008. CREDENCIAL DO AUTOR Guilherme Calmon Nogueira da Gama é mestre e doutor em Direito Civil pela universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Considerado uns dos maiores expoentes no Direito Civil. Professor adjunto de Direito Civil da UERJ (Graduação e Pós-Graduação).…

ORÇAMENTO 18 REFERÊNCIAS 19 ANEXOS 20 APÊNDICES 22 1 IDENTIFICAÇÃO DA PESQUISA 1.1 Tema da pesquisa A prevalência de gravidez na adolescência em um município de pequeno porte no norte do RS. Descritores: Adolescência, Gravidez, Planejamento Familiar. 1.2 Problema A gravidez na adolescência, em alguns países, é considerada um problema em saúde pública, o que não deixa de ser um problema no Brasil, pois atinge inúmeros fatores, tais como: ruptura ou abandono de projetos…

Legalização do Aborto e Constituição( Agradeço a acadêmica Maíra Fernandes pelo excepcional trabalho de pesquisa realizado visando a elaboração deste texto.) DANIEL SARMENTO Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UERJ, Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ (Graduação, Mestrado e Doutorado), da Fundação Getúlio Vargas (Pós-Graduação),da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Superior de Advocacia Pública. Procurador Regional da…

Varginha 2014 ALINE DIAS NOGUEIRA ANA CLARA ARAUJO CAZELATO DAYANE CRISTINA OTAVIO FABÍOLA PEREIRA MOREIRA JOCIARA DIAS DA SILVA MARIELLE DOMINGUITO AVELAR PROJETO INTEGRADOR TURMAS DE DIREITO Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para a obtenção de crédito em todas as disciplinas ministradas, orientado pelo professor Luiz Antônio Ribeiro da Cruz. Varginha 2014 SUMÁRIO

gravidez e as orientações para as queixas mais freqüentes; sinais e sintomas do parto; incentivo para o aleitamento materno e medidas preventivas. Por tudo isso, acreditamos que adequar a assistência ao pré-natal às necessidades da gestante é fundamental para que esta seja esclarecida sobre os adventos da gravidez e os cuidados com seu bebê. O acolhimento é o aspecto essencial da política de humanização, que implica a recepção da mulher desde sua chegada na unidade de saúde,…

OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS MARGARITA DÍAZ FRANCISCO CABRAL LEANDRO SANTOS “TANTO OS PAÍSES LATINOS COMO OS PAÍSES DO ORIENTE OPRIMEM A MULHER MAIS COM O RIGOR DOS COSTUMES DO QUE O DAS LEIS.” SIMONE DE BEAUVOIR QUANDO HOJE EM DIA RESULTE QUASE IMPERCEPTÍVEL, O DOMÍNIO SEXUAL É, TALVEZ, A IDEOLOGIA QUE MAIS PROFUNDAMENTE ARRAIGADA POR SE ENCONTRA NA NOSSA CULTURA, CRISTALIZAR NELA O CONCEITO MAIS ELEMENTAR DE PODER.” KATE MILLET (APUD LODOÑO, 1996, P. 14) “AINDA …