Os Direitos Econômicos E Sociais A Evolução Histórica E Doutrinária

SUL Faculdade de Direito - FADIR FERNANDO NIMER TERRABUIO EFEITOS DA SENTENÇA EM MANDADO DE INJUNÇÃO CAMPO GRANDE – MS NOVEMBRO / 2013 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL Faculdade de Direito - FADIR FERNANDO NIMER TERRABUIO EFEITOS DA SENTENÇA EM MANDADO DE INJUNÇÃO Trabalho final apresentado como requisito para colação de grau no Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito Nelson…

definição, evolução histórica e seus pressupostos. Evidencia-se os elementos da responsabilidade civil, quais sejam, conduta, nexo de causalidade, dano e culpa.[1] Abstract: It analyzes the institution of civil liability, approaching its definition, historical development and its assumptions. Shows the elements of liability, namely, conduct, causation, damages, and guilt. Sumário:Introdução. 1.Responsabilidade civil: origem e pressupostos gerais.1.1 Conceitos. 1.2Evolução histórica da…

Os Direitos Humanos são direitos fundamentais que o homem possui pela sua própria natureza, pela dignidade que a ela é inerente. Não resultam de uma concessão da sociedade política, mas são direitos que a sociedade política tem o dever de consagrar e garantir, como um “minimum” de direitos para a existência digna do ser humano. Há uma crise dos Direitos Humanos, e o problema maior seria o da garantia e proteção através dos Estados e pela Comunidade Internacional. Introdução O…

DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 11 2.1 Aspectos terminológicos 11 2.1.1 Direitos fundamentais, direitos fundamentais do homem, liberdades públicas e direitos humanos 11 2.1.2 Direitos e Garantias 13 2.2 Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais 14 2.3 Características dos direitos fundamentais 19 2.4 Gerações ou Dimensões dos direitos fundamentais 20 3 SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL 24 3.1 Nomenclatura 24 3.2 Evolução histórica da Seguridade Social 26 3.3…

– SERVIÇO SOCIAL. DISCIPLINA – FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E TEÓRICO-METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL I ●ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NOGUEIRA – RA – 439672 ● DRIELLI WENY GOMES BARREM – RA - 421740 ● HELENA MARIA CANTANTI – RA-420470 MARIA ELOÍSA F. GOUVEIA –RA-7564657077 TÍTULO – (ATPS) ATIVIDADE PRÁTICA SUPERSIONADA, entregue como requisito para a conclusão da disciplina Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do serviço Social…

' O direito à saúde e a concretização pelos membros da federação SUMÁRIO: 1. Sumário, 2. Concepção e Dimensões do Direito Fundamental, 3. Direito à Saúde enquanto Direito Fundamental Difuso, 4. Do Direito à Saúde: Judicialização e Efetividade, 5. Conclusão 1 - Introdução O objetivo deste trabalho é tratar a respeito do direito à saúde, resguardado pela Constituição Federal de 1988 e em leis infraconstitucionais, enquanto direito fundamental difuso. Neste trabalho abordaremos…

PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INSUFICIÊNCIA DA REFORMA DAS LEIS PROCESSUAIS Humberto Theodoro Júnior Professor Titular da Faculdade de Direito da UFMG. Desembargador Aposentado do TJMG. Doutor em Direito. Advogado. SUMÁRIO: 1. Intróito. 2. Evolução histórica do processo civil. 3. Acesso à justiça e instrumentalidade do processo. 4. O direito processual civil no Brasil. 5. A crise do processo não é brasileira, é universal. 6. Os caminhos realmente úteis para se…

EVOLUÇÃ EVOLUÇÃO O HISTÓ HISTÓRICA DOS INSTITUTOS DA REMISSÃ REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃ ISENÇÃO O EM MATÉ MATÉRIA TRIBUTÁ TRIBUTÁRIA 1 Carlos Dalmiro Silva Soares Universidade do Museu Social Argentino Doutorado em Direito e Ciências Sociais EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS INSTITUTOS DA REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Carlos Dalmiro Silva Soares Florianópolis, setembro de 1997. 2 Universidade do Museu Social Argentino Doutorado em Direito…

Universidade do Sul de Santa Catarina Campus Pedra Branca, Ilha Centro e Norte da Ilha Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional I Professor: Valdez Rodrigues Venâncio V - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Resumo 1. FORMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O pensamento cristão e a concepção dos direitos naturais como as principais fontes de inspiração das declarações de direito: a - Inspirações objetivas ou reais – o contexto histórico em que o povo não aceitava mais a…

de cerca de 50 mil fascistas em Roma. Pressionado, o rei Vítor Emanuel III convoca Mussolini para chefiar o governo em uma Itália que atravessa uma grave crise económica e financeira, marcada por uma elevada inflação, agravada por grande agitação social, com greves e manifestações de trabalhadores urbanos e rurais. O regime de Mussolini pode ser dividido em duas fases: Consolidação do Fascismo (1922 a 1924) - Benito Mussolini governa de forma conciliatória, não se sobrepondo ao poder do…