Os Direitos Do Menor Aprendiz

atual (1988) coloca o homem e a mulher em pé de igualdade quando diz em seu artigo 5° “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”. Assim, é certo que salvo a proteção expressa concedida a mulher em seu artigo 7°, inciso XX (“proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei"), todos os demais direitos e obrigações encontram-se nivelados entre homens e mulheres. Podemos dizer que essa proteção…

MARCELO FIORAMONTI ANSELMO NATHANY ALVES DE OLIVEIRA JOVEM APRENDIZ UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO 2012 ADNA KEZIA SANTOS COSTA FLAVIA CAROLINE SILVA DE ALMEIDA JOYCE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA MARCELO FIORAMONTI ANSELMO NATHANY ALVES DE OLIVEIRA PEQUENAS ATITUDES, GRANDES RESULTADOS: JOVEM APRENDIZ Trabalho realizado para a disciplina de Leitura e Produção…

portadoras de algum tipo de deficiência. Assim, as imagens que a sociedade forma a respeito dos vários tipos de deficiência definem o modo pelo qual são tradados os seus portadores.¹ DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA A declaração supramencionada, traz em seus artigos os direitos das pessoas portadoras de deficiência, assegurando uma vida de melhor qualidade. A deficiência poderá ser física, mental e sensorial. Dados obtidos por meio da internet,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CAMPUS MARINGÁ CURSO DE DIREITO BEATRIZ BARUD NATHIELLI GELLER SUPERTI UMA ANÁLISE SOBRE AINCLUSÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO MARINGÁ BEATRIZ BARUD NATHIELLI GELELR SUPERTI UMA ANÁLISE SOBRE AINCLUSÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO Trabalho apresentado ao curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Orientadora: Marice Taques MARINGÁ 2014 UMA ANÁLISE SOBRE AINCLUSÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO Autoras:

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURÍDICAS Bacharelado em Direito Direito do trabalho I Prof.: Leonia NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER E DO MENOR DEIZIANE DIAS DIAMANTINO GOIANIA 2014 DEIZIANE DIAS DIAMANTINO NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER E DO MENOR Trabalho apresentado para a disciplina Direito do trabalho, turma, B01 no oitavo período, para composição da nota n1.

revolução industrial, o trabalho da mulher foi muito utilizado pelo fato delas aceitarem salários inferiores aos dos homens e realizarem os mesmos serviços que estes; Embora a mão de obra fosse abundante e barata, o trabalho feminino era considerado de menor valor, fazendo jus a salários mais baixos, dada a condição de inferioridade feminina e ao preconceito moral vigente na época, de que o lugar das mulheres era em casa, no espaço domestico e que os espaços públicos pertenciam aos…

DIREITO E LEGISLAÇÃO 1. Qual o prazo máximo do contrato por prazo determinado? Cite exemplos. R= O prazo máximo é de 2 anos. Ex: contrato de experiência, contrato temporário, estagiário e etc. 2. Faça a diferença entre rito ordinário e rito sumaríssimo. R= Rito ordinário – são processos trabalhistas com ações acima de 40 salários mínimos (3 testemunhas e 2 audiências). Rito sumaríssimo – são processos trabalhistas com ação abaixo de 40 salários mínimos (1 audiência…

Educação Profissional e suas Modalidades Considera-se aprendiz o trabalhador com idade entre 14 e 24 anos. No Brasil, a educação profissional é um conceito redigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O objetivo da Educação Profissional é a criação de cursos, voltados ao processo do mercado de trabalho, tanto para estudantes como para profissionais que buscam ampliar suas qualificações. Há três níveis básicos de educação profissional segundo a legislação brasileira: Nível…

pode ser empregado o menor cuja idade for inferior a 16 anos, salvo na condição de aprendiz e mesmo assim a partir dos 14 anos, sendo vedado o trabalho noturno, perigoso ou insalubre. A os menores de 18 anos e vedava qualquer trabalho ao menor de 14 anos, salvo na condição de aprendiz. A proposta de emenda à Constituição sugere que o artigo 7º, XXXIII da Constituição Federal passe a ter a seguinte redação: “XXXIII – proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de…

AMAZONAS – ESBAM CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ESTER LIRA CAMPOS UM ESTUDO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA VIDA DOS JOVENS ATENDIDOS NO PRÓ-MENOR DOM BOSCO EM MANAUS Manaus- AM 2013 ESTER LIRA CAMPOS UM ESTUDO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA VIDA DOS JOVENS ATENDIDOS NO PRÓ-MENOR DOM BOSCO EM MANAUS Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial para obtenção de grau em Bacharel em Serviço Social.…