Orlando Gomes Relação Juridica

pereira, mãe da REQUERENTE, conviveu com o REQUERIDO durante aproximadamente 01 (um) ano, de 2010 até meados de 2011. Desta união, nasceu a REQUERENTE, no dia 27 de Fevereiro de 2011, conforme Certidão de Nascimento em anexo. Depois do término da relação conjugal estabelecida entre a mãe da REQUERENTE e o REQUERIDO, há aproximadamente 06 (seis) meses, o mesmo não contribuiu com as despesas para criação da REQUERENTE, de modo que a sua mãe arcou com todos os custos referentes ao seu…

Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) INTRODUÇÃO O Direito Civil vem para tutelar as relações de jurídicas e suas características de relação do crédito, com alusão aos nossos direitos e deveres sociais e legais, havendo duas teorias sendo elas a dinâmica e a estática. Segundo Orlando Gomes, a função primordial das relações obrigacionais é ajudar a desenvolver o fenômeno da colaboração econômica entre os homens. A teoria…

condições de em momento posterior provocar a anulação do ato. Importante observar a lição de Orlando Gomes quanto aos requisitos para que seja um negócio jurídico considerado perfeito: "O negócio jurídico somente é perfeito quando a vontade é declarada de maneira lícita, livre e consciente, isto é, de acordo com a lei, sem pressões físicas e morais e com correta percepção da realidade." (Gomes, Orlando. Introdução ao Direito Civil, 18ª ed., Forense, Rio de Janeiro, 2001, p. 414). O…

Antes de entrarmos no assunto, devemos esclarecer que o Contrato de Trabalho tem por características isolar um elemento especial, tal elemento tem por finalidade criar um vínculo de subordinação, com o conceito de desobediência ou subordinação jurídica. Ainda analisando o Contrato de Trabalho observamos as avaliações feitas por diversos autores, como a do autor Barassi que define como a convenção pela qual uma pessoa fica a disposição da outra para realizar atividades…

sistema jurídico, isto é, o Direito não consegue se portar de maneira independente frente aos demais subsistemas normativos éticos. A economia é, portanto, uma das maiores influenciadoras no desenvolvimento jurídico. Guarda a economia intrínseca relação com os contratos de consumo. O consumo depende do desenrolar da economia de mercado, tendo em vista que os contratos são instrumentos de circulação de riquezas. Como exigência desse mundo econômico e globalizado, surgem os contratos de…

contrato com algumas restrições ligadas especialmente à proteção da família. Entre os institutos protetivos ligados à questão, destacam-se os deveres da colação, a nulidade da parte inoficiosa da doação, a possibilidade de anulação da doação na relação concubinária, a impossibilidade da doação universal, bem como o tratamento diferenciador na doação conjuntiva, que admite o direito de acrescer caso os donatários sejam marido e mulher. Neste caso, os efeitos do direito sucessório…

sistema jurídico, isto é, o Direito não consegue se portar de maneira independente frente aos demais subsistemas normativos éticos. A economia é, portanto, uma das maiores influenciadoras no desenvolvimento jurídico. Guarda a economia intrínseca relação com os contratos de consumo. O consumo depende do desenrolar da economia de mercado, tendo em vista que os contratos são instrumentos de circulação de riquezas. Como exigência desse mundo econômico e globalizado, surgem os contratos de…

Em geral, bem significa toda utilidade em favor do ser humano, conceito que não interessa diretamente ao Direito. Já em sentido jurídico, lato sensu, bem jurídico é a utilidade, física ou imaterial, objeto de uma relação jurídica, seja pessoal ou real. 2- Bem x Coisa: ORLANDO GOMES sustenta que bem é gênero e coisa é espécie. A noção de bem envolve o que pode ser objeto de direito sem valor econômico, ao passo que a coisa restringe-se às utilidades patrimoniais. ‘’SÍLVIO VENOSA adverte que “a

Conforme leciona ORLANDO GOMES, in Contratos, 17ª ed. Forense, 1997, pág. 10: “é o negócio jurídico bilateral, ou plurilateral, que sujeita as partes à observância de conduta idônea à satisfação dos interesses que regularam”. Modernamente, o magistrado paulista ROGÉRIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO, in Direito Civil – Contratos, 2ª ed. Atlas, 1999, pág. 17: “entende-se por contrato o negócio jurídico bilateral que tem por finalidade gerar obrigações entre as partes”. ORLANDO FIDA,…

relações jurídicas entre pessoas e coisas determinadas. - Como coisas, deve-se entender tudo aquilo que não é humano. Bens são coisas com interesse jurídico e/ou econômico. - relação de domínio Direitos reais: As relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas ou determináveis , tendo como fundamento principal o conceito de propriedade. DIREITO DAS COISAS: Silvio Rodrigues, Washington de Barros Monteiro, MHD, Arnaldo Rizzardo, CRG. DIREITOS REAIS: Caio Mário,…