Orlando Gomes Relação Juridica

das Coisas. DOWER, Nelson Godoy Bassil. Curso Moderno de Direito Civil – Direito das Coisas. GOMES, Orlando. Direitos Reais. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil Direito das Coisas. OLIVEIRA, José Lopes de. Direito das Coisas. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Volume IV. RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. Vol. 5. Código Civil Bibliografia – GOMES, Orlando. Direitos Reais. Rio de Janeiro: Forense, 2004. PEREIRA, Caio Mário.…

a satisfazer uma prestação patrimonial de interesse da outra, é a interpretação de Orlando Gomes que assim entende, pois há possibilidade para exigi-la, caso não comprida espontaneamente, mediante agressão ao patrimônio do devedor. Ademais, diferente do Direito Romano, a ausência de prestação por parte do devedor gerará consequência no patrimônio deste, e não na sua pessoa. Completa em seu pensamento Orlando Gomes, uma característica já destacada por Beviláqua e já é ponto pacífico na…

informações, no que diz respeito aos Contratos e ao Regime Contratual. Este trabalho está atualizado de acordo com o novo Código Civil instituído em 2002,Código esse que normatiza o Regime Contratual em nosso país. Baseando-se nas obras Orlando Gomes Contratos 10 e 20 edição, e Affonso Dionisio Teoria e Prática dos contratos por instrumento particular no direito brasileiro 15 edição. Para melhor compreensão, o trabalho está dividido em:1-etimologia,que trará o significado e a…

os elementos essenciais da posse, posteriormente batizada como teoria subjetiva da posse, que obteve grande repercussão, influenciando a maioria das legislações do século XIX. As idéias de Savigny não eram, de todo, desconhecidas da doutrina jurídica. Entretanto, nada que foi escrito sobre a posse antes de Savigny se compara ao seu Tratado da Posse, pela sistemática, pela clareza e pelo engenho. Por essas razões, as idéias de Savigny sobre a posse dominaram a doutrina por mais de…

estabelecendo uma situação fática que merece tratamento jurídico. Nos dizeres do mestre Orlando Gomes: A posse do estado de filho constitui-se por um conjunto de circunstâncias capazes de exteriorizar a condição de filho do casal que o cria e educa. (GOMES, Orlando. Direito de Família. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981, 4ª ed., p. 324). Acerca do tema preleciona Maria Berenice Dias: A nova ordem jurídica consagrou como fundamental o direito à convivência familiar, adotando a…

DA RELAÇÃO DE TRABALHO Arnaldo Süssekind* I – CONCEITO O conceito de relação de trabalho é tão amplo, abrangendo todo contrato de atividade, que o fundamento da sua conceituação é a pessoa do trabalhador, qualquer que seja a modalidade do serviço prestado. Como bem observou o professor Rodrigues Pinto, ao tratar da relação de trabalho: “De todos os contratos de atividade, somente o de emprego é trabalhista. Entretanto, todos eles têm por sujeito a pessoa do…

traz à tona o sentido que resulta desse ponto de encontro entre texto e realidade, em que um não subsiste sem o outro (aqui, o antidualismo entra como condição de possibilidade para a compreensão do fenômeno). STRECK, Lenio Luiz.Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011. p. 145 6 Ou seja, um princípio está contido na regra sendo que a regra na existe sem um princípio a…

PROGRATICO UNIDADE 1 - ASPECTOS INTRODUTÓRIOS 1.1 Denominação; 1.2 Natureza jurídica dos direitos reais; 1.3 Direitos reais e direitos pessoais; 1.4 Obrigações propter REM 1.5 Características dos direitos reais: eficácia erga omnes e direito de seqüela; 1.6 Classificações dos direitos reais; 1.7 Ações reais. UNIDADE 2 - DA POSSE 2.1 Conceito e teorias sobre a posse. Distinção entre posse e propriedade; 2.2 Natureza jurídica; 2.3 Posse e detenção. Fâmulos da posse; 2.4 Classificações;…

INTRODUÇÃO No estudo da parte geral do Código Civil já somos capazes de entender que os sujeitos do direito, são as pessoas, tanto as físicas quanto as jurídicas. São sujeitos de direito, pois tem perante a lei direitos assim como obrigações. Também já é cristalino o entendimento que os fatos jurídicos são os originadores das relações jurídicas, pois da sua definição temos que são todos os acontecimentos naturais ou humanos capazes de criar, modificar ou extinguir direitos ou obrigações para as

estruturante do estatuto jurídico da família que desempenhou em passado não muito distante. Se a monogamia subsiste como norma, verifica-se significativa tendência de que esta resulte tão somente do exercício da liberdade daqueles que entre si estabeleçam relação coexistencial, e não mais da imposição de uma regulação estatal da conjugalidade. 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA A conjugalidade, no Brasil, tem suas peculiaridades, por isso, ao colocar em questão a monogamia, buscou-se referenciar a…