Contratos

Introdução Chega a suas mão um trabalho que visa ampliar seus leque de informações, no que diz respeito aos Contratos e ao Regime Contratual. Este trabalho está atualizado de acordo com o novo Código Civil instituído em 2002,Código esse que normatiza o Regime Contratual em nosso país. Baseando-se nas obras Orlando Gomes Contratos 10 e 20 edição, e Affonso Dionisio Teoria e Prática dos contratos por instrumento particular no direito brasileiro 15 edição. Para melhor compreensão, o trabalho está dividido em:1-etimologia,que trará o significado e a origem da palavra contrato;2-conceito,traz a definição de contrato em vários sentidos;3-função,traz a função do contrato tanto na economia quanto na sociedade;4-principios fundamentais, para celebração de um contrato;5-pressupostos e requisitos, são condições necessárias a validade de um contrato;6-classsificação dos contratos, traz as diversas categorias de contratos;7-invalidade e ineficácia dos contratos, traz as condições necessárias a nulidade de um contrato. Espero que esse trabalho engrandeça o seu conhecimento sobre o Regime Contratual.

Contrato
1-Etimologia
Contrato vem do latim contractus. O contrato é um trato, do latim tractum, que significa pedaço de pano ou papel, em que duas pessoas se comprometem a fazer alguma coisa, onde cada um dos contratantes ficava com um pedaço que era dividido. Assim, em caso de falecimento de uma das partes, os sucessores poderiam provar que houve um trato ou um contrato, entre as partes.
2-Conceito
Contrato é um vinculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negocio jurídico bilateral ou plurilateral. Em sentido lato, contrato é todo ato humano, licito, capaz de adquirir, transferir, modificar, ou extinguir uma relação jurídica. Segundo o Código Civil brasileiro