Contabilidade

Ativo Intangível
Objetivo
1. O objetivo deste texto é definir os ativos intangíveis. Uma entidade deve reconhecer um ativo intangível apenas se determinados critérios especificados. Divulgações. Um ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física.

Reconhecimento e mensuração
2. O reconhecimento de um item como ativo intangível exige que uma entidade demonstre que o item satisfaça:
2.1 a definição de ativo intangível; e
2.2 os critérios de reconhecimento.

3. Esses requisitos aplicam-se aos gastos incorridos inicialmente para adquirir ou gerar um ativo intangível e também àqueles incorridos posteriormente.
4. Um ativo é identificável na definição de um ativo intangível quando:
4.1 for separável, isto é, capaz de ser separado ou dividido da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou em conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado; ou
4.2 resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais, quer esses direitos sejam transferíveis quer sejam separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
5. Um ativo intangível deve ser reconhecido somente quando:
5.1 for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade;
5.2 o custo do ativo possa ser mensurado com segurança.
6. Um ativo intangível deve ser mensurado inicialmente pelo seu custo.
7. O custo de um ativo intangível adquirido separadamente inclui:
7.1 seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos.
7.2 qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
Ativo intangível gerado internamente
8. O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo.
Fase de Pesquisa
9. Nenhum ativo intangível proveniente de pesquisa deve ser