Orlando Gomes Relação Juridica

OBRIGAÇÕES: Fernando Noronha – “Direito das obrigações”; Orlando Gomes - “Obrigações”; Paulo Lôbo – “Direito das obrigações”; Lotufo – “Obrigações”. Há três teorias sobre o que é obrigação ou o seu conceito: a. Clássica - adotada por Orlando Gomes; onde a ênfase está no vínculo, isto é, no elemento configurador do dever de débito e do direito de crédito. A obrigação É o vinculo jurídico. b. Já o conceito de Noronha, destaca a RELAÇÃO JURÍDICA (e não o vínculo) que…

protegido pelo interdito possessório, destinado a proteger por forma jurídica aquele estado de fato. A outra teoria é a de Ihering diz que a posse é conseqüência do processo reivindicatório. Sendo a posse o exercício pleno ou não de alguns dos poderes inerentes à propriedade conforme o artigo 1.198 do Código Civil que diz: “Art. 1.198 C/C - Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em…

condominial), como dispõe o art. 1.315 do CC. É uma expressão latina, Propter rem. Significa “em razão de”, “por causa de”. Temos, assim, que na obrigação real o devedor encontra-se vinculado não por sua vontade, mas por força de sua situação peculiar em relação a determinado bem. O fato de ser proprietário, possuidor, usufrutuário, etc. Relevante traço que diferencia as obrigações propter rem das demais reside na circunstancia de que nelas, o sucessor assume automaticamente os débitos…

contribuições pagas por grande número de seguradores. A natural exigência de que o segurador seja uma sociedade por ações desloca o contrato do Direito Civil para o Direito Comercial, tornando-o um contrato mercantil” (Orlando Gomes, p. 103-109 ). “É o meio pelo qual a pessoa física ou jurídica se protege contra os riscos que impendem sobre sua vida, ou sobre o objeto de seus negócios. Por outro lado, permite a formação de capitais pelo acúmulo dos prêmios pagos pelo segurado,…

Montes Claros – MG ABRIL 2015 Qual a importância das obrigações para o Direito? O Direito das Obrigaçoes exerce grande influencia na vida econômica em razão, principalmente da notável freqüência das relações jurídicas obrigacionais do direito das obrigações compreende as relações jurídicas que constituem mais desenvoltas projeções da autonomia privada na esfera patrimonial. Dotado de grande influencia na vida econômica, regula as relações da infra-estruturam social de relevância…

como também, transporte de objetos para terceiros. Porém, há controvérsias quanto a sua natureza jurídica. Por sua vez, a tendência majoritária é considerá-la como contrato. Como Orlando Gomes define: “A estipulação em favor de terceiro é, realmente, o contrato por via do qual uma das partes se obriga a atribuir vantagem patrimonial gratuita a pessoa estranha à formação do vínculo contratual”. (GOMES, 2008:197) Já para aqueles que não consideram a estipulação em favor de terceiro como…

entender que essa designação de nenhum modo atribui direitos às coisas: são pessoas, seres humanos, exclusivamente, os que podem ter direitos¹. Todos bens são considerados coisas, mas nem todas coisas são bens. O direito das coisas, é a expressão jurídica do estado das coisas objeto de propriedade². ETAPA 1 Aula-tema: Introdução ao direito das coisas. Passo 1 - (Equipe) Ler as seguintes partes do PLT (livro 461 – Curso de Direito Civil Brasileiro, volume 5- Direito das coisas, Autor:…

caracterizam a figura do empregado? 3. Como a jurisprudência interpreta a definição legal de empregador (art. 2º da CLT)? 4. Qual a posição jurisprudencial acerca da responsabilidade do tomador de serviços pelo pagamento de verbas decorrentes da relação de emprego? Passo 3 (Equipe) Buscar fundamento doutrinário e jurisprudencial para os problemas enunciados. Para cada parecer, o aluno deverá transcrever uma ementa relacionada ao tema, conforme acordado com o professor em sala de aula.…

ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinada a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir , modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial”. (DINIZ, 2007, p14) No mesmo sentido nos ensina Orlando Gomes que “ contrato é , assim, o negócio jurídico bilateral, ou plurilateral que sujeita as partes a observância de conduta idônea à satisfação dos interesses que regularam”. (GOMES, 1994, p 4) Percebe-se que, o…

Romano--------------------------------------------------------- 4 Família no Código Civil de 1916-------------------------------------------------- 5 Família atual--------------------------------------------------------------------------- 7 3 RELAÇAO PATERNA FILIAL---------------------------------------------------- 9 3.1 Conceito de Filiação e Paternidade---------------------------------------------- 9 3.2 Espécies de Filiação e…