Origina Uma Regra Do Direito Tributario

FEDERAL DA BAHIA Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado em Direito Público ILDO FUCS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Salvador 2013 ILDO FUCS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito Público.…

Etapa um. Passo um. Conceitos de direito comercial e direito empresarial. Direito comercial, é o ramo do direito que cuida da atividade economica, fornecendo bens ou serviços a que podemos denominar de empresa. Seu objetivo é o estudo de casos de superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados a empresa, também conhecido como direito empresarial mercantil ou de negócios. No passado a passado a produção de bens eram feitas por seus familiares, como vestes, comidas e…

Trabalho Final de Graduação apresentado ao Curso de Direito – Área de Ciências Sociais, do Centro Universitário Franciscano, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Carina da Cunha Alvez Santa Maria 2010 Paola Lia Grass UMA ANÁLISE QUANTO À LEGALIDADE DA SELETIVIDADE NO IPVA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Trabalho Final de Graduação apresentado ao Curso de Direito – Área de Ciências Sociais, do…

09 CONCLUSÃO............................................................................11 BIBLIOGRAFIA.........................................................................12 INTRODUÇÃO O termo falência deriva do verbo falir que se origina, por sua vez, do verbo fallere, que significa faltar, enganar (fallo, fefelli, falsum, fallere). O instituto da falência surgiu em tempos distantes, vinculado à prática principal do comércio e ao estabelecimento dos deveres daqueles que…

BAHIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ARTHUR SILVA PIRES LOPES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONFLITOS DE COMPETÊNCIA NO ISS: UMA ANÁLISE DO CONVÊNIO INTERMUNICIPAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. Salvador 2014 ARTHUR SILVA PIRES LOPES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONFLITOS DE COMPETÊNCIA NO ISS: UMA ANÁLISE DO CONVÊNIO INTERMUNICIPAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO DE SOLUÇÃO…

Estado – condição; · Instituição a quem cabe manter a organização política de um povo e assegurar o bem comum, por intermédio, inclusive, do monopólio da coerção e da jurisdição sobre o respectivo território; · Pessoa jurídica de Direito Público, detentor da supremacia na ordem interna e de independência na ordem internacional. Dentre os vários conceitos de Estado, destacam-se: “O Estado consiste numa associação humana, vivendo sob um governo capaz de assegurar a…

FACULDADE RADIAL DE CURITIBA CURSO DE DIREITO OS JUROS MORATÓRIOS NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO CURITIBA 2008 GIANFRANCO SIMÃO FERREIRA OS JUROS MORATÓRIOS NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Radial de Curitiba, como requisito parcial à obtenção de título. Orientadora: Profª…

inúmeras vezes suas decisões. Insta destacar que, em regra, as taxas são aplicadas para os serviços públicos declarados como essenciais, ou seja, de competência da Administração Direta, logo, irredutíveis à obra pública, enquanto que os serviços não essenciais são remunerados por preço público. Porém, nada impede que os serviços não essenciais sejam remunerados por taxas. Importante salientar ainda, que a cobrança respeita de modo mais rigoroso os direitos fundamentais do contribuinte.…

CAMOCIM-CE CURSO: ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO PROFESSOR EAD: LUIZ MANUEL PALMEIRA TUTOR PRESENCIAL: JANDSON SANTOS ATPS – DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO DYNNA MARCIA DE O. CARVALHO - 7705678380 Camocim-CE Novembro/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 CAPÍTULO 01: CONCEITOS BÁSICOS DE DIREITO EMPRESARIAL 04 1.1 Direito Comercial 04 1.2 Direito Empresarial 04 1.3 Empresa…

[pic] Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância POLO FAC 1 - CAMPINAS CURSO TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Prof.º Luiz Manuel Palmeira Disciplina: Direito Empresarial Jania de Fátima Rosa - RA 4336814422 Laysa Eloá da Silva - RA 4346837709 Simone da Silva Santos - RA 4980935878 Aline Cristina dos Santos – RA 4300069526 Campinas 2012 …